Politica em Montemor

Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo realiza:

2009-02-23T22:55:00.001Z

Atendimento à População de S. Geraldo

Realiza-se no próximo dia 27 de Fevereiro, sexta-feira, um Atendimento à População de S. Geraldo (Freguesia de N.ª Sr.ª do Bispo), pelo Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo.

A iniciativa decorre entre as 17h00 e as 19h00, no Centro Cultural de São Geraldo, e tem como objectivo ouvir, de forma personalizada e privada, as preocupações, reivindicações, propostas e sugestões, por parte da população desta localidade do concelho de Montemor-o-Novo.

Esta é a altura e o momento ideal para que todos os habitantes da localidade possam colocar, ao Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Carlos Pinto de Sá, as questões e os assuntos, referentes à área de acção da Câmara Municipal, que mais desejem ver esclarecidos.

A autarquia montemorense lança o apelo aos munícipes desta localidade para que participem neste Atendimento, de modo a colaborarem no engrandecimento e na resolução dos problemas de S. Geraldo.

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Assembleia Municipal sexta-feira:

2009-02-21T18:46:00.003Z

Montemor discute a CIM Alentejo

Decorre no próximo dia 27 de Fevereiro, sexta-feira, uma Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo. A grande discussão desta reunião magna andará em redor da Comissão Intermediterrânica (CIM) do Alentejo Central.

Esta Comunidade corresponde à Unidade Territorial Estatística de Nível III (NUT III) do Alentejo Central e tem sede em Évora, podendo ser criadas delegações por deliberação da Assembleia Intermunicipal, sob proposta do Conselho Executivo. Serão atribuições da Comunidade, nomeadamente a promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território; articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal; participação na gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional (QREN); assegurar a articulação das actuações entre os municípios e os serviços da administração Central em diversas áreas; designar os representantes das autarquias em entidades públicas e empresariais que a representação tenha natureza intermunicipal, entre outras matérias.

Nesta Assembleia Municipal o primeiro ponto prende-se com uma proposta de adesão à CIM do Alentejo Central e segue-se a deliberação sobre a proposta de projecto de estatutos da mesma.

Definido primeiro ponto serão escolhidos os representantes do municipio na CIM.

A reunião de sexta-feira servirá também para fazer a correcção à tabela de taxas terminando com a informação das actividades da Câmara.

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Presidente da República:

2009-02-13T21:36:00.006Z

Destaca trabalho do Espaço do Tempo

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, realizou nesta sexta-feira e continua no sábado, a segunda jornada do Roteiro para a Juventude, desta vez dedicado ao associativismo juvenil de cariz cultural e artístico.

Ao longo destes dois dias o chefe de Estado vai visitar associações que são exemplos de "boas práticas" e que acabam por ser potenciadoras de emancipação social e económica dos jovens, valorizando a arte como forma de transformação social, de abertura de novas perspectivas profissionais e de realização pessoal.

A primeira associação a receber a visita de Cavaco Silva no âmbito da segunda jornada do Roteiro para a Juventude foi a Associação CISTUS, no Tramagal, que se tem destacado pela participação, desde 2001, em projectos internacionais através do Programa Juventude da União Europeia.

Ao início da tarde de sexta-feira, Cavaco Silva esteve em Montemor-o-Novo, para visitar o Espaço do Tempo, situado no Convento da Saudação, e que serve de estrutura de apoio a criadores nacionais e estrangeiros, que tem por grande mentor o coreógrafo, Rui Horta.

O Espaço do Tempo existe desde Agosto de 2000 e constitui uma "retaguarda de produção e criação", por onde passam cerca de 700 artistas por ano.

Pouco passava das 15.00h, hora marcada, quando o Presidente da Republica, Aníbal Cavaco Silva, acompanhado da primeira dama, chegou ao largo do Convento da Saudação. Foi recebido pelo Presidente do Município, Carlos Pinto de Sá, pela Governadora Civil do Distrito de Évora, por alguns vereadores e pelo anfitrião, Rui Horta.

A visita iniciou-se com uma breve actuação do Coral de S. Domingos, seguida de uma visita ao Convento e, posteriormente, às instalações do Espaço do Tempo, passando pelos ateliers de dança, música e artes plásticas.

A visita terminou com intervenções informais acerca do Espaço do Tempo, interviu primeiro Rui Horta, seguido do Presidente do Município e, por fim, na sua intervenção, o Presidente da República confirmou ter feito uma boa escolha aquando da condecoração de Rui Horta a 10 de Junho.

Ao falar sobre aquele espaço, Cavaco Silva destacou que se trata de um «bom exemplo» de apoio aos criadores e aos artistas fora das grandes cidades, que funciona como «incubadora de talentos artísticos».

O coreógrafo Rui Horta, que dirige o "O Espaço do Tempo", aproveitou a visita para reclamar melhorias no Convento da Saudação, lembrando que as obras naquele espaço já arrancaram duas vezes e pararam três, devido a «questões politicas», provocadas por «mudanças do poder».

Ao final da tarde, a comitiva presidencial seguiu para visitar Associação ANIME, na Quinta do Conde em Sesimbra.

O roteiro para a Juventude segue neste sábado e arranca em Carnaxide, no concelho de Oeiras, onde o chefe de Estado vai visitar a oficina dos "Artesãos de Guitarras". Depois, antes do almoço, a última etapa da segunda jornada do Roteiro para a Juventude, levará a comitiva presidencial ao Lugar Comum, um centro de experimentação artística do Clube Português de Artes e Ideias, instalado na Fábrica da Pólvora, em Barcarena, no concelho de Oeiras.

Redacção com Lusa e TSF

Fotos: Lusa

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Assembleia da República:

2009-02-12T23:17:00.001Z

PCP entrega plano de emergência para o distrito de Évora

O Partido Comunista Português (PCP) entregou hoje à Assembleia da República um plano de emergência para o distrito de Évora, visando recuperar o nível de vida da população “negativamente discriminada por sucessivos governos”.

Na sua proposta, aquela bancada parlamentar recomenda ao Governo a adopção de “medidas urgentes” no distrito de Évora com vista a “pôr fim imediato” às políticas de “exclusão” da população perpetradas pelos “governos PS, PSD e CDS”.

As medidas apresentadas pelo PCP passam, nomeadamente, pela defesa dos trabalhadores e desempregados, aumento de poder de compra e garantia de emprego aos habitantes de Évora.

O preâmbulo do plano de emergência para Évora assinala que, em década e meia, a população do distrito diminuiu em 2,2 por cento, sendo que o ritmo de envelhecimento e de dependência registado foi superior ao assinalado no país.

“O distrito de Évora vive hoje uma situação preocupante do ponto de vista económico e social. Este é o resultado flagrante das políticas desenvolvidas por sucessivos governos PS, PSD e CDS, que têm condenado o Alentejo à perda da população e ao seu envelhecimento”, disse à Lusa o deputado do PCP, João Oliveira, que entregou a proposta na mesa do Parlamento.

João Oliveira é o único deputado do PCP eleito por Évora, dos três deputados eleitos por este distrito à Assembleia da República, composto por 230 parlamentares.

Dados fornecidos por João Oliveira sobre a densidade populacional de Évora dão conta que, nos últimos seis anos, se assistiu a uma redução da mão-de-obra jovem até aos 24 anos.

“No período 2001-2007, o ritmo de envelhecimento e de dependência registado no distrito foi superior ao registado no país, sendo de destacar a redução do número de jovens até aos 24 anos por cada 100 activos com idades entre os 25 e os 64 anos, que passou de 53 para 46 anos”, indica o PCP.

O deputado descreveu ainda como “preocupante” o nível de vida da população de Évora devido à “desertificação do território, definhamento do tecido económico e ao agravamento das condições dos habitantes do distrito”.

As propostas de recuperação da vida socio-económica de Évora são agrupadas em quatro aspectos: a dinamização da actividade económica, o apoio às pequenas e médias empresas, o reforço do investimento público e a garantia da manutenção da qualidade de vida da população, destacou.

João Oliveira comentou ainda a “quebra acentuada” do investimento público naquela distrito.

“Quanto ao investimento público, registou-se no distrito de Évora uma quebra acentuada das verbas inscritas no Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central entre 2005 e 2009, passando de 151,8 milhões de euros para 56,8 milhões de euros”.

“Neste período, Évora foi uma vez mais discriminada negativamente, já que a quebra de 66,45 por do programa de investimento para o distrito foi muito superior à redução registada a nível nacional (45,81 por cento) e ao nível da região Alentejo (15,69 por cento)”, afirmou João Oliveira.

O PCP considera, por isso, que estas opções políticas “contribuem decisivamente para o desfasamento existente entre o distrito de Évora e o todo nacional em aspectos fundamentais para a vida das populações e para a sua sujeição a piores condições de vida”.

In Lusa

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Presidente da República:

2009-02-12T22:57:00.001Z

Associativismo e cultura em destaque na segunda jornada Roteiro para a Juventude

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, realiza sexta-feira e sábado a segunda jornada do Roteiro para a Juventude, desta vez dedicado ao associativismo juvenil de cariz cultural e artístico.

"É um tipo de associativismo que envolve milhares de jovens, mas que ainda tem pouca visibilidade", disse fonte da Presidência da República.

Por isso, ao longo de dois dias o chefe de Estado vai visitar associações que são exemplos de "boas práticas" e que acabam por ser potenciadoras de emancipação social e económica dos jovens, valorizando a arte como forma de transformação social, de abertura de novas perspectivas profissionais e de realização pessoal.

Por outro lado, acrescentou a mesma fonte, estas associações acabam por ter também um importante papel na integração dos jovens na comunidade, ajudando igualmente a promover o voluntariado.

A primeira associação a receber a visita de Cavaco Silva no âmbito da segunda jornada do Roteiro para a Juventude será a Associação CISTUS, no Tramagal, que se tem destacado pela participação, desde 2001, em projectos internacionais através do Programa Juventude da União Europeia.

Criada há 10 anos, a CISTUS desenvolve ainda outras "actividades diferentes", como o festival "Efeito Borboleta", o festival "Tramagal Intercultural" ou a "Dezembristus", uma iniciativa cultural com cinema, café-concerto e feira do livro.

A CISTUS disponibiliza ainda à comunidade o acesso às novas tecnologias, num espaço designado Centro de Informática do Tramagal.

Ao início da tarde de sexta-feira, Cavaco Silva parte para Montemor-o-Novo, para visitar o Espaço do Tempo, situado no Convento da Saudação, e que serve de estrutura de apoio a criadores nacionais e estrangeiros.

Dirigido pelo coreógrafo Rui Horta, o Espaço do Tempo existe desde Agosto de 2000 e constitui uma "retaguarda de produção e criação", por onde passam cerca de 700 artistas por ano.

Ao final da tarde, a comitiva presidencial irá ainda visitar a Associação ANIME, na Quinta do Conde, Sesimbra, que promove actividades de carácter lúdico, desportivo e cultural, com destaque para o projecto PIPA (Projecto Inclusão pela Arte).

O PIPA é especialmente dirigido à população jovem local e tem como principal objectivo "a criação de uma identidade intercultural, a integração social e o desenvolvimento de valores de solidariedade, nomeadamente através dos projectos "Companhia das Artes", "Aprende e Faz" e "Diálogos pela Arte", entre outros.

No sábado, o último dia da segunda jornada do Roteiro para a Juventude arranca em Carnaxide, no concelho de Oeiras, onde o chefe de Estado vai visitar a oficina dos "Artesãos de Guitarras", onde trabalham o Mestre Gilberto Grácio e dois jovens de 32 e 28 anos, numa empresa criada há cerca de sete anos.

Aí, o Presidente da República terá ainda oportunidade para ouvir o "Guitolão", um instrumento musical criado pelo Mestre Grácio, que há mais de 50 anos se dedica à construção de instrumentos musicais.

Antes do almoço, a última etapa da segunda jornada do Roteiro para a Juventude, levará a comitiva presidencial ao Lugar Comum, um centro de experimentação artística do Clube Português de Artes e Ideias, instalado na Fábrica da Pólvora, em Barcarena, no concelho de Oeiras.

O Lugar Comum foi inaugurado em 2000, desenvolvendo anualmente uma programação nas mais variadas áreas de criação como exposições, festivais, teatro e dança.

A primeira jornada do Roteiro para a Juventude realizou-se em Outubro do ano passado, tendo sido dado especial destaque ao associativismo juvenil nas vertentes empresarial e estudantil.

In Lusa

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António Danado em entrevista:

2009-01-19T23:26:00.003Z

"A nossa preocupação, neste momento, não tem a ver com a constituição de listas"

Há espera de dinheiros estatais, o municipio vai mesmo avançar com obras no Curvo Semedo, Convento da Saudação e inicio do Centro Escolar e esperar que as candidaturas ao QREN sejam aprovadas. Questões como a variante a Montemor, continuam à espera do Estado e a insegurança também é uma preocupação para os montemorenses. Todas a questões parecem ter respostas e provocam preocupações no autarca António Danado, que avança ainda a necessidade de outro relvado sintético, apesar de a questão se prender com dinheiro e que a 2.ª fase do Parque Desportivo vai ter de esperar pelo próximo mandato. Apenas ainda não há repostas sobre quem a CDU vai avançara para... um próximo mandato.

Notícias de Montemor (NdM) - Parece que finalmente há boas notícias no que ao Cine-Teatro Curvo Semedo, ao Convento de S. Francisco e Centro Escolar diz respeito. Apesar destas boas notícias o dinheiro que aí vem ainda não é suficiente. Para que vão dar os fundos recebidos?

António Danado (AD) - Vamos avançar com dinheiros próprios. Quanto às obras estas estão candidatadas no âmbito da contratualização intermunicipal que foi lançada pela Associação de Municipios do Distrito de Évora e que será gerida no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional pela futura comunidade intermunicipal. Como é lógico, temos consciência que estamos a falar de candidaturas e ainda não estamos a falar de fundos devidamente aprovados, pelo que nem sequer temos ainda a certeza absoluta de que os fundos serão disponibilizados de tal forma. Refira-se ainda que temos previsto o início das obras para este ano de 2009, mas tudo dependerá dos procedimentos concursais a que tais obras venham a estar sujeitas e dos possíveis concorrentes.

NdM - A Avenida Gago Coutinho parece continuar a ser uma preocupação para os montemorenses. Para quando a tão aguardada e prometida variante?

AD - Como é do conhecimento publico, a CM tem reivindicado junto do Governo a construção da variante a Montemor-o-Novo das Estradas Nacionais 4 e 114 e ainda que, enquanto a mesma não fosse construida e alternativamente fosse possível a passagem obrigatória dos veículos pesados pela A6 tendo em conta a existência de dois acessos de Auto-estrada em Montemor. Tal resposta ainda não foi dada e não foi prevista pelo Governo a título de PIDDAC para Montemor para 2009. Não há ainda ideia de quando é que será possível a retirada do trânsito pesado da Avenida Gago Coutinho.

NdM - A Ecopista continua sem data prevista de inauguração. Estamos em ano de eleições. Para quando essa inauguração?

AD - A inauguração da Ecopista não tem nada a ver com o facto de ser ano de eleições, mas sim com o financiamento aprovado e com a conclusão da obra. Tudo aponta que a respectiva inauguração venha a ter lugar no primeiro trimestre de 2009.

NdM - Outra notícia que apareceu quase como género de promessa, parece ter sido a declaração do Presidente de que Montemor terá, em breve, mais um Campo de Relvado Sintético no "pelado" da feira. Como vereador da obras, esta é de facto uma realidade que se irá concretizar em breve? E qual a verdadeira necessidade de mais um relvado caso este seja para aparecer?

AD - Não sou propriamente a pessoa mais habilitada para responder a esta questão. Poderei no entanto avançar que esse tipo de investimento não está previsto a título de Plano de Investimentos do Município para 2009.
Avanço ainda que os relvados sintéticos não são investimentos baratos, mas que, tendo em conta a actividade desportiva em Montemor todos os sintéticos são poucos para acorrer às solicitações actuais. O problema que se coloca neste caso será sempre o problema financeiro.

NdM - Já agora, para quando está prevista a segunda fase do Parque Desportivo?

AD - A 2.ª fase do Parque Desportivo não está previsto para este mandato, mas lembro que está já a ser desenvolvido em cooperação com o Centro Hípico de Montemor uma candidatura para a requalificação do Campo de Hipismo que se irá integrar no Parque DEsportivo da Cidade.

NdM - Parece começar a mostrar-se um problema a insegurança em Montemor, nos últimos tempos. muitos assaltos, que não deixam descansados os cidadãos? O que tem sido feito nessa área, apesar de sabermos que não é uma competência directa da Câmara?

AD - Como bem disse, não é uma competência da CM embora esta esteja a acompanhar a situação com a GNR e através do Conselho Municipal de Segurança. A insegurança que se está a sentir em Montemor neste momento está, de certa forma, relacionada com a insegurnaça a nível nacional, o que, aliado ao facto de termos uma população muito idosa acaba por influenciar os "amigos do alheio".

NdM - Já na Feira da Luz havia acontecido um problema com a iluminaçao. Agora, no Natal, de novo um problema de iluminação e com uma empresa diferente. O que se passa com a contratação de empresas para estas operações?

AD - As empresas concorrem e vence a proposta que se entende ser a mais favorável na forma como respondem às solicitações impostas pelos cadernos de encargos dos concursos. Posso adiantar que o concurso para o Natal foi lançado em Julho de 2008, adjudicado à empresa em Outubro e tinha como condicionantes que as luzes de Natal deveriam estar acesas de 1 de Dezembro de 2008 a 6 de Janeiro de 2009. As luzes foram ligadas com mais de 15 dias de atraso, pelo que os serviços jurídicos do município irão apurar das eventuais responsabilidades a imputar á empresa contratada. Quanto à empresa da Feira da Luz posso adiantar que estamos a estudar a eventual responsabilidade civil da mesma em relação à quebra do contrato.

NdM - Mais uma obra, que parece ser bastante aguardada é a do novo quartel do Bombeiros. Como está este processo?

AD - O processo da obra do novo quartel está em fase de concurso,estando a decorrer o prazo para apresentação dpor parte dos concorrentes dos erros e omissões. A obra está a ser lançada pelos Bombeiros embora sejam os serviços da CM a tratar de todo o procedimento administrativo.

NdM - Aquando da inauguraçao da Piscina Coberta, falou-se na deslocação da comunidade de etnia cigana para a costas da Quinta da Nora. Parece que, afinal, já não vai acontecer. Qual a nova solução para a esta comunidade?

AD - Quanto a esta questão estão a ser estudadas soluções de conjunto, mas foi-lhes transmitido desde logo que quando se tiver que iniciar o novo Centro Escolar de Montemor, a Comunidade Cigana não poderá estar no local onde se encontra neste momento.

NdM - Em ano de eleições é inevitável tentar saber isto: Como vai ser a lista da CDU para estas autárquicas?

AD - Como deves perceber, a nossa preocupação neste momento não tem a ver com a constituição de listas para se apresentar a eleições em Outubro de 2009. Todos fomos eleitos por quatro anos e o nosso mandato acaba em Outubro de 2009. A nossa preocupação tem que partir por fazer o melhor trabalho possível em prol da população, e depois saberemos que está reconhecerá esse trabalho.

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PSD organiza seminário em Montemor-o-Novo

2009-01-06T23:57:00.001Z

Dia 17 de Janeiro a secção do PSD de Montemor-o-Novo organiza um seminário de debate e discussão sobre os principais problemas do concelho. Vai ter lugar na Sociedade Carlista em Montemor-o-Novo a partir das 10h.

O tema a debater é o “Desenvolvimento Económico no Alentejo e Apoio às Pequenas e Médias Empresas-Ameaças e Oportunidades”.

In RNA

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Assembleia Municipal no final do ano:

2009-01-06T00:57:00.004Z

“Mor Solidário” reuniu consensos

Decorreu dia 29 de Dezembro, segunda-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo.

No primeiro ponto da noite foi vista a actualização da Tabela de Taxas. Sendo uma actualização decorrente da nova lei, Maria Vacas de Carvalho, deputada pela Coligação "Juntos Por Montemor", referiu que, “em relação à tabela, torna-se necessário alterar, mas, num ano de crise, é necessário implementar medidas, não se devendo mexer nas taxas devido à crise”.
Carlos Pinto de Sá referiu que “para haver intervenção social, deve-se seleccionar e isso faz-se através do programa social!”

Também a partir desta reunião as juntas de freguesia passaram a ter mais competências depois da votação de Protocolos de Descentralização de Competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia. Para o Presidente da Câmara “a Câmara tem aumentado a descentralização de competências para as Juntas e que o protocolo é semelhante aos anteriores e teve em conta opiniões das Juntas".

A vereadora Hortência Menino acrescentou que “a proposta foi discutida na medida do possível com as Juntas.”

Joaquim Bastos confirmou as reuniões para discussão da proposta mas, “a Junta de Freguesia de Cabrela apresentou seis alterações e só uma foi aceite, não tendo havido discussão”. Mais acrescentou discordar do Protocolo e votar “apenas favoravelmente neste ponto porque a Junta necessita do dinheiro”, contudo, o Presidente da Junta de Freguesia de Cabrela acrescentou que não assinaria o anexo relativo aos transportes escolares.

O Presidente do Município esclareceu que “a transferência de dinheiro do Estado para as Câmaras decorre da Lei” no entanto, o Protocolo “constitui uma transferência facultativa, a Câmara dá dinheiro às Juntas para transferir competências”. Carlos Pinto de Sá concluiu que se a Junta de Freguesia de Cabrela assina o Protocolo por falta de dinheiro é porque a Lei das Finanças Locais não dá dinheiro suficiente à referida Junta. Mais acrescentou ser já "conhecida a discordância da Junta de Cabrela relativamente ao Protocolo, mas, as propostas apresentadas pela mesma, iriam prejudicar outras sete juntas do concelho".

O Presidente da Junta de Cabrela rematou dizendo que Pinto de Sá "desconhece ou finge desconhecer, porque, num dos anexos, é aplicada a Lei e noutro não, porque, onde as verbas são maiores, não é aplicada e onde estas são menores, é aplicada".

Para Pinto de Sá os critérios estão em consenso

Sobre a contracção de empréstimos a deputada pela Coligação mostrou-se a favor dos empréstimos a curto prazo, sabendo que estes não se relacionam com o Orçamento. Maria de Lurdes Vacas de Carvalho referiu que “este não é um instrumento adequado para pagar a fornecedores.”

No que concerne ao quinto ponto da ordem de trabalhos a proposta de Programa Integrado de Apoio Social “Mor Solidário”, levou o Presidente do Município a dizer que “no programa eleitoral da CDU, havia a proposta de várias medidas sociais que foram adoptadas ao longo do mandato, nomeadamente o Cartão Social e as Parcerias para Habitação Social, com a crise económica, entendeu-se integrar estas medidas no Mor Solidário”.
Para este progra,a foram criados 6 eixos, sendo o primeiro o “Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSSs), Associações Humanitárias (AHs) e Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos (ARPIs)”. No segundo eixo refere-se o “Reforço da Acção Social Escolar” sendo o terceiro referente à criação da “Concessão de Bolsas de Cariz Social”.
No quarto ponto de acção pretende-se “Inovar a Habitação Social” sendo que a “Melhoria das Condições de Habitabilidade”, aparece no quinto lugar e a criação do “Cartão Mor Solidário”, no sext eixo, uma medida que pretende, segundo a edilidade, “ir ao encontro de apoios mais directos aos mais necessitados, com descontos na água, em taxas, em empresas que queiram colaborar, apoiando pessoas em extrema carência social.”
Para Pinto de Sá “este programa pretende ser um contributo para melhorar as situações dos mais carenciados; é um programa que vai necessitar de alterações no futuro, tornando-o mais eficaz.”

Vicente Roque, do Partido Socialista referiu sobre as bolsas de estudo, referindo que “se trata de uma questão que deve ser vista com cuidado e deve-se apostar nelas, pois são um direito e ao mesmo tempo, um dever”. O deputado quis ainda saber como têm decorrido os pagamentos das referidas bolsas.
A deputada Maria de Lurdes Vacas de Carvalho mostrou-se concordante com o programa apresentado ainda que o considere "fraco em verbas, 150 000 para 1/3 da população é pouco.”

O Vereador João Marques assumiu que existe um atraso no pagamento de bolsas; pretende-se futuramente, que estas venham a ser aprovadas sempre no mês de Novembro.

Para o final ficou guardada a discussão sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009.
O Presidente do Município referiu que destacou três opções: O volume significativo de investimento; o Programa de Apoio Social; "e ainda uma boa noticia: foi assinada a contratualização que implica uma verba para investimentos de 14 milhões de euros para investimentos para o novo Centro Escolar, para intervir no Curvo Semedo, para o Convento de S. Francisco, a executar nos próximos 3 anos”.

Foi igualmente referido pelo Edil que “há descentralização para as Juntas” e que “o ano de 2009 começa com as finanças equilibradas, estando-se a diminuir o prazo de pagamento a fornecedores. Por outro lado, está-se a terminar a Ecopista e as ETAR’s”. Por fim, foi ainda dito que “se aguarda o financiamento para o Sistema Intermunicipal de Aguas e Saneamento”, para qual são necessários 25 milhões de euros.

Maria de Lurdes Vacas de Carvalho acrescentou que “analisando e comparando o Orçamento, este está reduzido, sendo construído com base em transferências do Estado. O Município nunca conseguiu investimentos produtivos para que tenha lucros”. Mais acrescentou que “as despesas correntes aumentaram e que não há investimentos de vulto em 2009, em suma, o Orçamento não trás nada de novo e não há orçamentos produtivos”.

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PCP Montemor-o-Novo em comunicado:

2008-12-31T00:29:00.002Z

A Luta vai continuar

Em comunicado enviado à redacção do NdM o PCP Montemor-o-Novo, faz uma análise deste ano civil em POrtugal e olha para a situação em que o ano 2009 se irá basear, bem como olhando também para Montemor-o-Novo.

Olhando para os dados do desemprego em Montemor, os comunistas afirmam que "o concelho de Montemor-o-Novo, em Janeiro de 2008, tinha registados 420 desempregados, no final de Outubro de 2008, este valor já ascendia a 518, incluindo os desempregados em programas ocupacionais. A este número não será alheio o encerramento de pequenas empresas, as que mais sofrem com as políticas do Governo e a redução do número de postos de trabalho em algumas outras unidades, sufocadas pelo agravamento fiscal, a quebra de receitas e a conjuntura internacional cada vez mais desfavorável", pode ler-se nesse comunicado.

E a palvra "luta" volta a estar no vocabulário comunista para 2009 "certos de que a luta é o caminho (...) a Comissão Concelhia de Montemor-o-Novo do Partido Comunista Português saúda todos os trabalhadores montemorenses em luta, em especial aqueles que (...), sob a ameaça da perda de emprego aderiram e aderem aos protestos, e está a seu lado na defesa dos interesses de todos aqueles que no último ano perderam o seu posto de trabalho ou permanecem desempregados".

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Assembleia Municipal Extraordinária:

2008-11-12T19:19:00.003Z

Alteração ao quadro não consensual

Decorreu na segunda-feira, dia 10 de Novembro, uma sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo, a qual teve como ponto único a alteração ao Quadro de Pessoal. A necessidade desta assembleia se realizar e forma extraordinária deveu-se, segundo o presidente da autarquia, Carlos Pinto de Sá, ao facto de a alteração ter um prazo e não seria possível cumprir até à próxima Assembleia.

A alteração de alguns cargos no Quadro, e a extinção de outros acontece agora porque se aguardava a publicação dos novos regimes de carreiras que vão alterar o normativo que rege o funcionalismo da Administração Pública. Uma vez aprovada a Lei, que entra em vigor a 1 de Janeiro de 2009, a Câmara conclui que algumas alterações, normalmente feitas no final do ano, justificavam esta alteração.

Foram detectados, pela Autarquia, mais de 60 casos de pessoas colocadas em funções que não correspondem às suas carreiras, pessoas colocadas em situações sazonais ou pontuais e que se tornaram permanentes, por isso se propõem requalificações e concursos, havendo mais de 30 casos de requalificações e outras situações de pessoas que deixam de estar a contrato, passando a ser permanentes e, por isso, se propõs a criação de lugares e adequações ao Quadro de Pessoal.

Segundo o édil da autarquia montemorense "não existe impacto financeiro uma vez que não há custos porque os lugares são transferidos, deixando de ser a termo, passando a ser permanentes". Aliás, segundo o mesmo responsável, os custos "serão menores, no que diz respeito a despesas com a Segurança Social".

Em suma, o que se pretende é, tendo em conta a Lei, poder, neste tempo que resta, fazer correcção de funções porque, a partir de 1 de Janeiro, deixa de haver Quadro de Pessoal e passa a ser Mapa de Pessoal, o qual será discutido e deliberado na Câmara e na Assembleia Municipal.

O Deputado Leonardo Maia questionou o executivo se esta se tratava de uma oportunidade de vincular pessoas ou de um acto de gestão da Câmara. Questionou ainda quanto à natureza do júri do concurso.

Também o deputado Vicente Roque referiu que uma Câmara a trabalhar para o concelho só é possível com funcionários, sendo estes o património mais valioso. No entanto, o deputado mostrou-se preocupado com a transparência do processo. Vicente Roque questionou ainda a forma como é que os funcionários, em regime de contrato e em regime de recibos verdes, conseguiram os seus postos de trabalho.

Já a deputada Maria de Lurdes Vacas de Carvalho, questionou a Presidente da Assembleia Municipal, alertando para o dever da mesma informar mais claramente os membros da Assembleia. A deputada manifestou-se referindo que a sua bancada não estava de acordo com a bancada socialista porque sabe que a Lei obriga a que haja legislação para os concursos, salvaguardando a transparência do processo. No entanto, a deputada questionou Carlos Pinto de Sá acerca dos lugares a criar e dos lugares a extinguir, pois, segundo a própria, por aí, há diferença de custos.

Carlos Pinto de Sá explicou que o júri dos concursos será nomeado pela Câmara, havendo mais de 25 júris diferentes sendo que o mesmo responsável referiu que a Lei dá todas as garantias, podendo toda a gente acompanhar os concursos e reclamar.

Respondendo a Vicente Roque, foi referido que os funcionários a contrato e a recibo verde ingressaram na Câmara através de concursos e Pinto de Sá disse ainda que, a partir do início do próximo ano, as pessoas deixam de ser nomeadas, podendo ser despedidas.

A deputada da Coligação Juntos por Montemor perguntou como é que há tempo para o decorrer do processo até ao final do ano sendo que o Presidente referiu que que não há garantias de os lugares serem para as pessoas a contrato.

A proposta de alteração do Quadro de Pessoal acabou por ser aprovada por maioria com os votos favoráveis dos eleitos da CDU e as abstenções dos eleitos pelo PS e pela Coligação Juntos por Montemor.

Susana Picanço

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Assembleia extraordinária:

2008-11-09T12:14:00.002Z

Realiza-se amanhã, segunda-feira, uma Assembleia Municipal Extraordinária, em que o ponto único servirá para aprovar a alteração ao quadro de pessoal.

O NdM trará até si toda a informação desta reunião extraordinária.

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Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo realiza:

2008-11-06T22:17:00.002Z

Atendimento à População de Reguengo/S.Mateus

Realiza-se no próximo dia 14 de Novembro, sexta-feira, um Atendimento à População das povoações de Reguengo e S. Mateus (Freguesia de N.ª Sr.ª da Vila), pelo Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo.

A iniciativa decorre entre as 17h00 e as 19h00, no Centro Cultural do Reguengo, e tem como objectivo ouvir, de forma personalizada e privada, as preocupações, reivindicações, propostas e sugestões, por parte da população desta localidade do concelho de Montemor-o-Novo.

Esta é a altura e o momento ideal para que todos os habitantes da Reguengo e S. Mateus possam colocar, ao Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Carlos Pinto de Sá, as questões e os assuntos, referentes à área de acção da Câmara Municipal, que mais desejem ver esclarecidos.

A autarquia montemorense lança o apelo aos munícipes destas localidades para que participem neste Atendimento, de modo a colaborarem na resolução dos problemas das suas povoações.

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Câmara Municipal de Montemor-o-Novo:

2008-11-04T23:11:00.004Z

Encontro em Ciborro

As condições de vida dependem, em primeiro lugar, das políticas dos Governos que determinam a forma como é distribuída a riqueza nacional quer pelas pessoas quer pelas Regiões. E, infelizmente, as estatísticas oficiais mostram um aumento das desigualdades entre Regiões, uma crescente injustiça na distribuição do dinheiro, uma enorme perda do poder de compra da maioria dos cidadãos.

A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo não se conforma nem aceita tal estado de coisas. Apesar dos cortes de verbas e das leis injustas que são impostas, a Câmara Municipal aposta, no que de si depende, em contribuir para melhorar as condições e a qualidade de vida das populações, no desenvolvimento sustentado do Concelho e das Freguesias.

Para isso, a autarquia defende uma gestão aberta e participada pelas pessoas, pelos seus munícipes! Para alcançar esse objectivo, a edilidade pretende falar com as populações, ouvir o que estas querem transmitir: as suas preocupações, os seus desejos e aspirações; naturalmente, as críticas; também as propostas e sugestões para a edilidade melhorar o seu trabalho.

Para além de ser a voz das reivindicações das populações ao Poder Central, a Câmara Municipal pretende, sobretudo, dar a cara, dialogar olhos nos olhos, corrigir o que está errado, trabalhar em conjunto para procurar as melhores soluções para os problemas!

No próximo Sábado, dia 8 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e os Vereadores com Pelouros vão ao encontro da População da Freguesia de Ciborro, para, em conjunto, contribuirem para uma Freguesia mais evoluída e um Concelho mais desenvolvido e mais justo.

Para esta iniciativa ser um sucesso é fundamental a colaboração dos munícipes! Por isso, a edilidade apela à presença da população do Ciborro.

Programa da Visita:

09h30 – Encontro na Junta de Freguesia de Ciborro.
10h00 – Visita às Instituições.
13h00 – Almoço com representantes das Instituições da Freguesia.
14h30 – Visita à localidade.
16h00 – Encontro com a População na Junta de Freguesia.

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CDU visita a Adua:

2008-10-16T21:44:00.004Z

Muitos elogios... alguns aspectos a melhorar

Na passada segunda-feira, dia 13 de Outubro, a Comissão Coordenadora da CDU de Montemor-o-Novo organizouuma visita à Zona Industrial da Adua que contou também com a presença do deputado do PCP na Assembleia da República, João Oliveira.

Segundo as conclusões apresentadas pela Comissão Coordenadora da CDU é visível o crescimento da Zona Industrial da Adua, indo contra as vozes dissonantes da oposição que acusam sempre o executivo de afastar os empresários daquela zona indústrial e de ser pouco desenvolvida. Segundo a CDU o número de unidades instaladas é aceitável, como o número de postos de trabalho que aquela zona cria.

Segundo a coligação montemorense apesar da "grave crise económica, vários empresários têm contactado a Autarquia e respondido a contactos estabelecidos e instalado a sua actividade económica na Zona Industrial da Adua" sendo que para estes "o objectivo de “Montemor, economia diversificada” constrói-se também na Adua".

A Coligação democrática Unitária refere nas suas conclusões que "a Câmara Municipal tem em vigor um conjunto de incentivos, cuja criação deve ser valorizada, num contexto nacional em que pequenos e médios empresários são os mais penalizados pelas actuais políticas governamentais. O sistema de incentivos aplicável a empresas que criem um número mínimo de 5 postos de trabalho, que mantenham os postos de trabalho durante 3 anos e a actividade da empresa por 5 anos, que inclui: 10% de desconto no lote em caso de pagamento a pronto, pagamento do lote a prazo, oferta do levantamento topográfico do lote, comparticipação até 75% na regularização do terreno do lote, isenção, por devolução, de derrama durante os primeiros 5 anos de actividade", apontam.

Mas nem só pontos positivos são apontados pelos Comunistas e Veredes sendo que "a necessidade e valorização da imagem e a melhoria das condições para as empresas instaladas e a instalar, o reforço da capacidade de atracção de novas actividades, a valorização dos trabalhadores e dos pequenos e médios empresários instalados e a criação de uma nova estrutura de gestão, cujo modelo a adoptar deve incluir a participação dos empresários numa perspectiva integrada de valorização e capacidade de atracção deste espaço", são apontados como desafios que esta autarquia montemorense deve levar avante.

João Oliveira, deputado do PCP à Assembleia da República, valorizou o grande esforço de investimento feito pela autarquia na Adua, reconhecendo também o papel importante de um conjunto de pequenos e médios empresários que, embora, sufocados pelas medidas governamentais e os constrangimentos impostos pela banca desenvolvem “ainda” a sua actividade económica, bem como os trabalhadores amplamente penalizados pelo Código do Trabalho.

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José Casa Nova vai estar em Montemor:

2008-10-14T23:51:00.003Z

Segundo infomação recebida por parte do Centro de Trabalho de Montemor-o-Novo, do Partido Comunista Português, integrado na preparação do XVIII Congresso do PCP realiza-se no próximo dia 17, sexta-feira, pelas 21h30, na Junta de Freguesia de N.ª Sr.ª da Vila, com a participação de José Casa Nova, membro do Secretariado da Comissão Política do Comité Central do PCP, um debate sob o lema "O Partido, os Militantes e outros democratas", aberto a toda a população, em particular aos militantes do Partido Comunista Portugues.

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Deputado da CDU visita:

2008-10-09T21:35:00.002Z

Zona Indústrial da ADUA

Decorre segunda-feira, em Montemor-o-Novo, organizado pela CDU, uma visita à Zona Indústrial da ADUA, na cidade montemorense, que contará com a participação do deputado da bancada parlamentar da CDU, na Assembleia da República, João Oliveira.

O grupo parte do Estaleiro da Câmara Municipal a partir das 17.30h.

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Jaime Silva regressa ao Ciborro:

2008-10-05T13:11:00.002Z

Abertura da época geral de caça

Já se começa a tornar quase uma tradição o Ministro da da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas fazer a abertura da época de caça em Ciborro, no Concelho de Montemor-o-Novo. Hoje, a esta hora participa num almoço convívio com caçadores, na Herdade da Abrunheira.

Pela primeira vez, este ano os caçadores puderam obter as licenças através das Caixas Multibanco, como havia sido anunciado no passado ano, sendo que até 2 de Outubro, cerca de 80% do total de 125.414 licenças foram adquiridas via ATM, o Ministro Jaime Silva pretende com esta acção de hoje, assinalar a importância de um sector com um peso económico estimado em 350 milhões de euros anuais.

A Época de Caça, que se iniciou no dia 15 de Agosto para algumas aves migratórias, continua a partir do dia 5 de Outubro para diversas espécies sedentárias, com os períodos definidos na Portaria nº 345-A/2008, de 30 de Abril.

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Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo

2008-09-30T20:55:00.003Z

Taxas e isenções em discussão

A Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo reuniu para uma sessão Ordinária, no Salão Nobre da Câmara Municipal, no passado dia 26 de Setembro, sexta-feira.

No 2º Ponto da Ordem de Trabalhos discutiu-se o IMI com a fixação de Taxas para 2009 sendo que a Presidente da Junta de Freguesia do Bispo, Vitalina Sofio questionou a Câmara Municipal sobre o facto da localização dos prédios também estar ou não relacionada com os rústicos.
O deputado da Coligação Juntos por Montemor, João Mendes, referiu que a sua bancada a mesma posição face ao IRS e ao IMI, sendo que estes não facilitam a fixação de pessoas e de empresas, irá votar contra.
Carlos Pinto de Sá referiu que não é fácil identificar os prédios rústicos e que, para isso, a Câmara irá solicitar apoio às Juntas de Freguesia. Sobre a questão da Coligação, Carlos Pinto de Sá fez saber que “as nossas taxas são mais baixas que as mais altas, não tem havido alterações em termos de valor!”

Em relação ao 4º Ponto o Loteamento a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade do Freixo do Meio” – Ana Maria Cunhal/Isenção de Taxas, Carlos Pinto de Sá referiu que se trata de uma situação que se arrasta há décadas e que é referente à regularização do terreno. “Finalmente houve uma solução: a D. Ana Maria cede o terreno à Câmara que faz os lotes e entrega-os às pessoas. Havendo acordo, não faz sentido que se cobrem taxas porque o terreno será doado à Câmara Municipal!”
João Mendes questionou quanto ao facto de se isentar a D. Ana Maria Cunhal de taxas. Vicente Roque referiu que existem casos idênticos na Herdade da Adua, em relação ao referido, questionou o que é que se está a fazer.
O Presidente do Município, referiu que “a Câmara serve de intermediário para resolver o problema e ninguém vai ganhar dinheiro com isso”. Foi ainda mencionado que “em relação à Adua, as casas vão servir para habitação social e que vai ser tudo resolvido”.
O 4º Ponto foi aprovado com 4 abstenções.

Sobre a revisão do Plano de Pormenor do Escoural, Carlos Pinto de Sá que “num determinado momento, a Câmara fez um plano de pormenor porque havia necessidade de lotes municipais, pede-se agora que a Câmara permita que a área destinada à habitação seja uma área pública.”

Susana Picanço

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Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2008-09-29T18:20:00.004Z

Encontro em Santiago do Escoural, S. Brissos e Casa Branca

No próximo Sábado, dia 4 de Outubro, o Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e os Vereadores com Pelouros vão ao encontro da População da Freguesia de Santiago do Escoural, para, em conjunto, contribuirem para uma Freguesia mais evoluída e um Concelho mais desenvolvido e mais justo. O programa inclui, para além da visita à sede de freguesia, a deslocação às localidades de S. Brissos e Casa Branca

Para esta iniciativa ser um sucesso é fundamental a colaboração dos munícipes! Por isso, a edilidade apela à presença da população do Escoural, S. Brissos e Casa Branca neste Encontro.

Programa da Visita:

9h30 – Encontro na Junta de Freguesia de Santiago do Escoural
10h00 – S. Brissos
- Encontro com a População, na antiga Escola Primária
- Visita à localidade
11h30 – Casa Branca
- Encontro com a População, nas instalações da Associação Cultural, Recreativa e
Desportiva de Casa Branca
- Visita à localidade
13h00 – Almoço com representantes das Instituições da Freguesia
14h30 – Santiago do Escoural
- Visita à Vila
16h00 – Entrega de viatura à Junta de Freguesia, doada pelo Sr. Francisco Carvalheira
16h30 – Encontro com a População, na Sociedade Recreativa União Escouralense

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Assembleia Municipal em Montemor:

2008-09-26T19:51:00.002Z

Plano de pormenor do Escoural revisto

Começa a esta hora, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Assembleia municipal ordinária de MOntemor-o-Novo. Os pontos desta Assembleia são os seguintes:

1º Ponto - Participação no IRS para 2009
2º Ponto - IMI - Fixação de taxas para 2009
3º Ponto - Derrama - sobre o IRC para 2009
4º Ponto - Loteamento a levar a efeito na propriedade denominada
"Herdade do Freixo do Meio" - Ana Maria Cunhal / Isenção de Taxas
5º Ponto - Revisão do Plano de Pormenor do Escoural
6º Ponto - Informação da Actividade da Câmara

O NdM trará a reportagem desta Assemebleia a este espaço.

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Pinto de Sá em entrevista ao Guia de Portugal:

2008-09-22T00:00:00.002Z

Montemor aposta na diversificação da economia

Em entrevista ao 'Guia de Portugal', o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Carlos Pinto de Sá, destacou a importância de diversificar a economia no concelho e teceu duras críticas à Lei das Finanças Locais, condenando a «recentralização» do Estado. Deixou ainda alguns conselhos para combater o êxodo no Interior.

Montemor-o-Novo, importante ponto de ligação entre as capitais portuguesa e espanhola, tem sabido adaptar-se aos novos tempos, não se escondendo atrás dos montes que pontuam a paisagem alentejana. A cultura e o turismo são algumas vertentes que vão dando a conhecer esta terra, localizada “no coração do Alentejo”.

Guia de Portugal (G.P.) - Que diferenças tem Montemor-o-Novo em relação aos restantes municípios do Alentejo? E em relação ao País?

Carlos Pinto de Sá - Do resto do País distingue-se por ser parte do Alentejo, que tem uma identidade muito própria, com uma cultura e maneira de estar na vida. Mas o Alentejo é também de uma grande diversidade. Por um lado, tem uma unidade territorial e, por outro lado, tem a diversidade de quatro regiões que se completam: Portalegre, Évora, Beja e o Litoral Alentejano.
Estamos situados no Alentejo Central, numa zona que faz ligação entre a capital portuguesa e a espanhola, principal via de acesso à Europa; estamos suficientemente perto e, ao mesmo tempo, longe de Lisboa. Montemor está no coração do Alentejo, tendo todas as suas características, mas é também um centro de ligação rodoviária. Confluem aqui as várias ligações para Espanha e para a Europa e as do eixo Norte-Sul: Nacional 114, 4, 252. Estamos numa zona privilegiada do ponto de vista estratégico.

É um concelho com grande dimensão - 1.232 km2 - e pouca população - 19 mil habitantes.

G.P. - Em que sectores assenta a economia do concelho?

C.P.S. - É um concelho que está a procurar a diversificação da sua actividade económica, uma vez que está, há alguns anos, numa fase de transição de concelho rural para as novas formas económicas, com deastaque para o sector dos Serviços. Mas queremos manter uma componente muito importante na área agropecuária, até porque somos o concelho que mais carne produz no País. Também queremos ter uma base importante de indústria. Mas dentro dos Serviços, realça-se, porque foi definida de forma específica, a vertente cultural, que é uma das grandes apostas de diferenciação de Montemor, relativamente a outros concelhos do Alentejo e do País.

G.P. - Tradicionalmente, o Alentejo dedicava-se ao sector primário. Ainda é assim, ou já são outros os sectores que se destacam?

C.P.S. – Hoje, o mais importante é o sector dos Serviços. O primário decresceu quer em emprego, quer em peso na actividade económica.
A vertente cultural tem uma grande potencialidade do ponto de vista económico. A nossa estratégia de desenvolvimento assenta na diversificação da base económica; na necessidade de travar o decréscimo da população e o despovoamento, ganhando emprego e dinâmica económica e procurando aquilo que nos diferencie dos outros. Aliás, Montemor já tem prestígio nacional e internacional reconhecido na área cultural.

G.P. - Como é que estruturou a criação de emprego no concelho?

C.P.S. - A situação é difícil. O sector primário tem uma perspectiva sombria. A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) é muito “madrasta” para esta zona, está a pagar-se para não se produzir. A produção vai continuar a decair e é óbvio que não há perspectivas de criação de emprego no sector primário, antes pelo contrário.
A indústria não tem uma grande capacidade de criação de emprego: os processos já são muito mecanizados, têm pouca mão de obra e apesar de haver aqui alguma potencialidade, é no sector terciário que se abrem grandes oportunidades de criação de emprego, com destaque para o Turismo. Mas há também um conjunto de outras áreas como os Serviços e as Tecnologias de Informação que têm possibilidades de criação de emprego.

Actividade produtiva

G.P. - Qual a área que considera prioritária no município? Pode ser o Turismo?

C.P.S. - O Turismo pode ser uma actividade complementar. Consideramos que é importante, pois pode criar mais postos de trabalho, mas entendemos que devíamos conseguir ter a nossa base económica assente na actividade produtiva. Não é fácil, porque o País cada vez liga menos às áreas produtivas e mais às financeiras e dos Serviços, mas essa área seria fundamental para nós para criar uma economia mais resistente às volatilidades das conjunturas.

G.P. – A que áreas produtivas se refere?

C.P.S. - Portugal tem grandes capacidades produtivas.
Estamos a fazer um investimento muito significativo no Alqueva, mas é para o turismo. É uma componente importante, mas a fundamental deveria ser a produtiva. Quais são as áreas produtivas em que vamos apostar no Alqueva? Ou não vamos apostar, pura e simplesmente? Havia que tomar estas decisões.

G.P. - Falou na aposta no sector produtivo. Ao nível da Câmara, que medidas estão a ser tomadas para dar seguimento a esta aposta?

C.P.S. - Temos procurado dar apoio, divulgando, colaborando e sendo parceiro de quem produz no concelho. Instalou-se aqui uma associação, com o apoio da Câmara, com um parque de gado que é hoje um dos mais importantes do País; temos um parque de exposições; uma zona industrial; incentivos à instalação de empresas produtivas e que criem postos de trabalho. Temos um conjunto de instrumentos de apoio.

Temos tido bons resultados, mas mais lentos do que gostaríamos.

G.P. – Como combater a desertificação do Alentejo?

C.P.S. - Uma política séria de desenvolvimento do País tem que olhar para o Interior. Vou até mais longe: muitos dos problemas graves que existem nas zonas do Litoral, em particular nas de grande concentração populacional como Lisboa e Porto, resolvem-se no Interior porque é a excessiva concentração, a falta de perspectivas sociais e a guetização que levam a esses problemas sociais.
Os problemas do trânsito em Lisboa resolvem-se facilmente. Dêem o apoio para localizar investimentos no Interior e isso não retira a centralidade de Lisboa.

G.P. – Tem saído muita população do concelho de Montemor?

C.P.S. - Sim. Por razões económicas. Desde os anos de 1950/60, Montemor e o Alentejo perderam 1/3 da população para a emigração e para Lisboa e zonas industriais. A seguir ao 25 de Abril, Montemor recuperou população devido à perspectiva de desenvolvimento na área rural (processo da reforma agrária); com o seu desaparecimento, voltaram a sair do concelho. Na década de 90, conseguiu-se estancar o despovoamento mas se as pessoas não tiverem emprego nem condições, saem. Temos excelente qualidade de vida aqui.
Se o Governo diz que numa localidade do Interior do País, fecha o centro de saúde, o posto dos CTT e o da GNR e a escola, qual é o casal novo que se fixa ali? É por isso que o Eurostat diz que, a continuar esta tendência em Portugal, daqui a duas décadas, 75 por cento da população estará no Litoral, numa faixa entre Sines e o Porto. Tem que haver uma política planeada.

G.P. - Quais são as grandes obras previstas até ao final do mandato?

C.P.S. – Inicialmente, não apostámos nas infra-estruturas pois estas têm que servir actividades. Assim, desenvolvemos actividades na área da cultura, desporto, tempos livres, educação e ambiente. Neste momento, temos uma imensa actividade no concelho, quer do Município quer das instituições, pois temos aqui mais de 128 associações e havia necessidade de responder com equipamentos. Temos um parque de exposições; a zona industrial da Adua, que são duas infra-estruturas fundamentais na área económica; acabámos de inaugurar a piscina coberta municipal e estamos a construir o novo parque desportivo municipal.
Na área ambiental, temos um conjunto de infra-estruturas que vão desde o núcleo interpretativo de Monfurado, uma das principais zonas ambientais do concelho, até à criação de uma ecopista na antiga linha do caminho de ferro. Temos um conjunto de equipamentos a que se juntam as intervenções e melhoria do parque escolar; a defesa da valorização do nosso património; do Castelo, onde inaugurámos o novo centro interpretativo há dois meses, a partir da recuperação de uma antiga Igreja do século XII que estava praticamente em ruínas.

«Recentralização» de verbas

G.P. - De que forma é que a nova Lei das Finanças Locais vai afectar a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, sobretudo, ao nível da concretização dos projectos?

C.P.S. - Com as políticas introduzidas pelo Governo, de restrição ao Poder Local, de recentralização de verbas, está em curso um processo em que o Estado está a retirar verbas às autarquias.
Portugal já era na Europa a 15, o país mais centralista da União Europeia (UE), que menos verbas decentralizava e, com esta nova Lei das Finanças Locais, que devia trazer mais rigor, não é o que está a acontecer. Estão a tornar os municípios dependentes do Poder Central. Esta lei tem como consequência a redução substancial do investimento municipal pois do investimento que for feito, uma parte vai ficar dependente da Tutela do Governo, afectando a autonomia do Poder Local e, sobretudo, os municípios.

G.P. - Consegue indicar algum projecto/obra que não possa concretizar por via dessa restrição?

C.P.S. - Ainda não tenho dados que me permitam avaliar o que vai acontecer. O que posso dizer, é que a Lei das Finanças Locais é enganosa, porque o Governo arranjou aqui uma “artimanha” ao nível político. Aprovou uma lei mas verificou imediatamente que era uma lei inaplicável, porque se tivesse sido aplicada, havia câmaras que perdiam 48 por cento das suas receitas, outras 25 por cento e a Câmara de Montemor perdia mais de sete por cento das suas receitas. Isto teria um impacto brutal no País.
A artimanha que o Governo utiliza é aprovar a lei e imediatamente suspendr o mecanismo de aprovação da lei e dizer que só vai ser aplicada a partir de 2009. O problema foi desfasado para depois das eleições, o que não fica bem,porque nós aplicamos a lei mas quem sofre as consequências são os que vêm a seguir.
Estimo que, mesmo com a aplicação mais soft da lei durante este ano, o investimento autárquico vai cair substancialmente, porque não há dinheiro. Com esta Lei das Finanças Locais, o Governo faz um ataque à autonomia do Poder Local, que é talvez o mais grave desde o 25 de Abril de 1974: passa a querer tutelar uma parte das receitas das autarquias, ou seja, o Governo atribui-se a si próprio esta possibilidade, através do fundo social municipal.
O que vai acontecer daqui a alguns anos é que um autarca é eleito por um programa que apresentou aos seus eleitores, mas depois não o pode cumprir e passa a ser um intermediário, em que lhe compete passar os cheques para os investimentos que o Governo entendeu que devem ser feitos, ainda que sejam contra a sua opinião.
A Lei das Finanças Locais é má e vai ter consequências terríveis para o País. É uma regressão relativamente aos processos de descentralização e de autonomia do Poder Local, que tão bons resultados deram na modernização do País.

G.P. - A Câmara Municipal está muito endividada?

C.P.S. - Felizmente não. Temos tido sempre uma política de grande rigor financeiro, mas é óbvio que uma Câmara com esta dimensão, que perdeu cerca de 1,3 milhões de euros no ano passado por causa das restrições impostas pelo Governo e cerca de 1,5 milhões este ano tem um impacto muito significativo. A nossa dívida corrente aumentou em relação ao que estávamos habituados; fomos obrigados a recorrer a alguns empréstimos de médio/longo prazo e, portanto, o nosso endividamento global aumentou por essa via.
A Lei das Finanças Locais anterior tinha um limite de 25 por cento das receitas correntes que vinham do Orçamento do Estado. É óbvio que com esta lei essa capacidade foi reduzida para metade e o endividamento subiu. Foi uma subida imposta e não resultante da gestão.
O acréscimo do endividamento corresponde apenas a investimento. Não resulta de despesa corrente.

G.P. - Que outros obstáculos enfrenta Montemor-o-Novo que possam impedir o desenvolvimento do concelho? Burocracia?

C.P.S. - Nós tivemos aqui projectos turísticos que estiveram dois anos à espera de decisão da Direcção Geral de Turismo. Nenhum investidor está disposto a isto. Mas isso é um problema geral do País, não do concelho.
E qual é o investidor estrangeiro que nestas condições quer investir em Portugal? Ainda temos essa incapacidade de poder dar respostas atempadas aos investidores.
Mas de resto não tenho sentido grandes obstáculos.

Projectos ambientais

G.P. - Indique dois projectos inovadores que distingam Montemor dos restantes concelhos da região e do País?

C.P.S. - Nas área do Ambiente fomos pioneiros num projecto de ordenamento e tratamento de efluentes das suiniculturas – o projecto integrado de gestão de suiniculturas que teve apoio do programa Life da UE e que é inovador até ao nível europeu. Temos um outro projecto ao abrigo do mesmo programa, que é o Reagir, de tratamento e reciclagem de entulhos e que está em curso.
Ainda no âmbito do Life, temos o programa de gestão da zona de Monfurado, que é uma zona muito particular em termos ambientais, que está também em curso, com características inovadoras de gestão de espaços classificados.
O outro projecto inovador também já tem 20 anos e foi a criação de uma escola do ballet no concelho. E temos a oficina da criança que é inovador na UE. Ainda hoje recebemos pessoas de países muito desenvolvidos da UE que ficam surpreendidos com o que fazemos sem meios.

G.P. - Como gostaria de deixar o seu nome ligado ao Concelho e à Câmara?

C.P.S. - Sempre valorizei muito o trabalho colectivo. Pode haver alguém que prevaleça e que personalize um projecto, mas aqui temos um projecto colectivo que tem uma equipa muito vasta de gente a trabalhar.
Este projecto apela muito à participação dos cidadãos. Temos a concepção de que o Poder Local tem de servir todos os cidadãos. O que tem menos posses tem que poder usufruir do mesmo que os outros. Tratamento de igualdade dos cidadãos e garantia de acesso aos serviços que a Câmara disponibiliza.
Ficaria muito satisfeito se numa recordação, ficasse essa ideia de que todos os cidadãos foram tratados de forma igual e julgo que isso é o mais importante.

In Guia de Portugal

Fotos Guia de Portugal

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Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo realiza:

2008-09-15T22:59:00.002Z

Atendimento à População de Maia/Paião

Realiza-se no próximo dia 19 de Setembro, sexta-feira, um Atendimento à População das povoações de Maia e Paião (Freguesias de N.ª Sr.ª da Vila e de N.ª Sr.ª do Bispo), pelo Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo.

A iniciativa decorre entre as 17h00 e as 19h00, no Centro Cultural da Maia, e tem como objectivo ouvir, de forma personalizada e privada, as preocupações, reivindicações, propostas e sugestões, por parte da população desta localidade do concelho de Montemor-o-Novo.

Esta é a altura e o momento ideal para que todos os habitantes da Maia e Paião possam colocar, ao Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Carlos Pinto de Sá, as questões e os assuntos, referentes à área de acção da Câmara Municipal, que mais desejem ver esclarecidos.

A autarquia montemorense lança o apelo aos munícipes destas localidades para que participem neste Atendimento, de modo a colaborarem na resolução dos problemas das suas localidades.

Para mais informações contacte o Gabinete de Apoio ao Presidente, pelo telefone 266 898 100/131 (extensão 384, 419).

CMMN

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Carlos Pinto de Sá na abertura da Feira da Luz:

2008-09-03T20:27:00.004Z

Cabrela vai receber, também, complexo turistico

Numa cerimónia que contou com a presença da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, a Banda de Cabrela e a actuação das crianças da Oficina do Canto, orientadas por Maria do Amparo, o início da Feira da Luz 2008 serviu, mais uma vez, para rentré política em Montemor sendo que o Presidente da Câmara Carlos Pinto de Sá, aproveitou para anunciar as novidades que se avizinham para este ano que fica marcado como inicio nesta Feira "iluminada" de MOntemor-o-Novo.

O 20.º aniversário da elevação de Montemor a cidade marca esta Feira 2008, sendo que para o Presidente "é justo que esta edição da feira decorra sobre o signo destes 20 anos".

Os projectos na economia turistica marcaram este discurso. Com o anúncio (já anunciado pelo NdM, da inauguração do Parque Desportivo)sidente começou o discurso de anúncio de novas obras. Referindo-se à ADUA, anunciou um novo investimento de 15 milhões de euros, e 200 postos de trabalho. Para além da instalção do Grupo Alemão AIS (Association for Information System) irá começar desde já a funcionar, sendo que para iniciar vai ter já 40 postos de trabalho, e começará a produzir em breve, consolas electronicas que são destinadas à Autoeuropa.

Referindo-se, a nível turistico, ao Vine Yards, já anunciado, e ao investimento no Escoural, de um outro complexo turistico, referiu ainda a empresa Quiscamp, na área dos produtos alimentares e que já exporta para vários países.

Ainda a nível do turismo o Presidente Carlos Pinto de Sá anunciou um outro complexo turistico que irá nascer em Carela, para além da reconverção do Parque Industrial das Silveiras.

Anúncios que ascendem a quase uma centena de milhões de euros e vai criar, segundo o edil, várias centenas de postos de trabalho em todo o concelho, naquela a que apelidou da época de maior investimento em Montemor-o-Novo.

A preocupação do Presidente foi atmbém para as questões sociais, afirmando que os montemorenses vivem esta Feira 2008, com mais dificuldades que no ano passado, referindo-se a economia, encerramento de serviços e desemprego, etc.

Já antes dos discursos inaugurais, a edilidade montemorense havia destacado, ao NdM a novidade deste ano, a exposição de suinicultura, de Porco Preto "Porco Aentejano", para dar um impulso ainda maior aos produtos da região.
Pinto de Sá referiu ainda que, nestes dias, quem queira visitar a Feira da Luz/Expomor 2008, não sairá defraudado, já que quem queira encontrar as mais diversas coisas aqui irá encontrá-lo, pela diversidade.

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Continua a existir algum descontentamento:

2008-08-11T16:46:00.004Z

Guia de Portugal com mais alguns votos

Depois de ontem termos recordado aqui no Blog NdM, o site do Guia de Portugal onde se pode avaliar em várias áreas o trabalho de cada municipio, houve mais 6 pessoas a votar,s endo que, neste momento, existem 154 votantes.

Os resultados gerais são os de que a maioria relativa pertence, em partes iguais, entre o "muito boa" a actuação da Câmara de Montemor e a "má" actuação. ambas as respostas têm 29 % de votos.

Se olharmos e dividirmos entre respostas negativas e positivas, o descontentamento com a Câmara conta com 52% dos votos.

As duas áreas em que os cidadãos montemorenses consideram que a Câmara actua melhr são na "terceira idade" e no "desporto e Lazer". O que mais preocupa os votantes é o desemprego existente em Montemor-o-Novo, logo seguido do "deficiente desenvolvimento local". Também a área da saúde é vista com preocupação pelos moontemorenses que se dividem entre a má e muito má.

Continue a votar em Guia de Portugal

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Montemor-o-Novo está envolvido:

2008-08-07T10:58:00.002Z

Municípios e núcleo empresarial com projecto para valorizar cultura

Oito municípios do distrito de Évora, o Núcleo Empresarial da Região, a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo e duas associações de desenvolvimento local são parceiros de um projecto que pretende valorizar a cultura alentejana, enquanto recurso endógeno comum a todos esses concelhos. O projecto, liderado pelo NERE, já foi candidatado ao Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos e envolve as câmaras de Évora, Arraiolos, Estremoz, Montemor-o-Novo, Reguengos de Monsaraz, Redondo, Portel e Viana do Alentejo. A iniciativa pretende assumir-se como uma alavanca do espírito empreendedor e da dinâmica empresarial numa região em que a cultura é elemento integrador de aspectos diversificados como a gastronomia, os produtos tradicionais e os bens e recursos patrimoniais.

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Rui Pereira em Montemor-o-Novo

2008-08-06T10:32:00.002Z

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, vai estar sexta-feira em Montemor-o-Novo, a convite GNR Montemor-o-Novo, para realizar um "briefing" sobre a temática "Protecção Civil", no âmbito do combate aos incêndios.
Será pelo meio dia que o Ministro Rui Pereira irá estar em Montemor, vindo de uma inauguração d eum novo posto da GNR em Arraiolos.

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Na reunião de Câmara:

2008-06-18T23:01:00.002Z

Comunistas aprovam moção

A maioria comunista da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo aprovou uma moção sobre as Regiões e Áreas de Turismo, onde se pode ler que a Câmara Municipal montemorense reconhece "o exemplar trabalho desenvolvido pela RTE (Região de Turismo de Évora), em prol do desenvolvimento do turismo, no Distrito e na Região". serve o documento, acima de tudo para "repudiar todo o processo insidioso contra o ainda Presidente em exercício da RTE, eleito democraticamente, que só com recurso aos Tribunais foi aplacado", repudiando também, "a actual contra reforma, centralista e autocrática que o Governo está a promover no sector do turismo e, em particular, a ingerência no processo constitutivo dos organismos regionais do sector". Por fim, a maioria comunista que votou favorvelmente esta Moção, contra os votos contra dos vereadores socialistas, promete "acompanhar e intervir neste processo, atentos aos interesses colectivos e de desenvolvimento do Concelho, em defesa do turismo de Montemor-o-Novo e do Alentejo".

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Câmara Municipal de Montemor-o-Novo:

2008-06-14T10:16:00.002Z

Ao Encontro … de São Geraldo e Fazendas do Cortiço

As condições de vida dependem, em primeiro lugar, das políticas dos Governos que determinam a forma como é distribuída a riqueza nacional quer pelas pessoas quer pelas Regiões. E, infelizmente, as estatísticas oficiais mostram um aumento das desigualdades entre Regiões, uma crescente injustiça na distribuição do dinheiro, uma enorme perda do poder de compra da maioria dos cidadãos.
A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo não se conforma nem aceita tal estado de coisas. Apesar dos cortes de verbas e das leis injustas que são impostas, a Câmara Municipal aposta, no que de si depende, em contribuir para melhorar as condições e a qualidade de vida das populações, no desenvolvimento sustentado do Concelho e das Freguesias.
Para isso, a autarquia defende uma gestão aberta e participada pelas pessoas, pelos seus munícipes! Para alcançar esse objectivo, a edilidade pretende falar com as populações, ouvir o que estas querem transmitir: as suas preocupações, os seus desejos e aspirações; naturalmente, as críticas; também as propostas e sugestões para a edilidade melhorar o seu trabalho.
Para além de ser a voz das reivindicações das populações ao Poder Central, a Câmara Municipal pretende, sobretudo, dar a cara, dialogar olhos nos olhos, corrigir o que está errado, trabalhar em conjunto para procurar as melhores soluções para os problemas!
No próximo Sábado, dia 21 de Junho, o Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e os Vereadores com Pelouros vão ao encontro da População das Localidades de São Geraldo e Fazendas do Cortiço, pertencentes à Freguesia de Nossa Senhora do Bispo para, em conjunto, contribuirem para uma Freguesia mais evoluída e um Concelho mais desenvolvido e mais justo.
Para esta iniciativa ser um sucesso é fundamental a colaboração dos munícipes! Por isso, a edilidade apela à presença da população neste Encontro.

Programa da Visita:

10h00 – Encontro na Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Bispo
10h15 – Visita a S. Geraldo
11h00 – Encontro com a População de S. Geraldo no Centro Cultural 1.º de Maio
12h15 – Almoço na Cooperativa “Papoila do Alentejo” (Cortiço)
14h00 - Visita às Fazendas do Cortiço
15h00 – Encontro com a População do Cortiço na ex-Oficina

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Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização de Montemor-o-Novo:

2008-05-27T18:34:00.002Z

Sessão Pública de Apresentação e Discussão Pública

A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo deliberou, em reunião do executivo, e no cumprimento das disposições legais, submeter à apreciação pública o Projecto de Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização (RMEU) do Concelho de Montemor-o-Novo.

Este regulamento surge na sequência das alterações ao regime jurídico das operações urbanísticas, recentemente ocorridas, e vem regulamentar alguns aspectos importantes da actividade municipal em matéria de gestão urbanística.

A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, no âmbito deste processo de apreciação pública do Projecto de RMEU realiza dia 30 de Maio, pelas 17h30m, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, uma Sessão Pública de Apresentação e Discussão Pública do referido Projecto.

Dada a relevância desta temática a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo apela à participação da população nesta Sessão.

A autarquia recorda ainda que a apreciação pública do Projecto de RMEU do Concelho de Montemor-o-Novo, projecto esse publicado em Diário da República de 30 de Abril de 2008, está a decorrer até 16 de Junho de 2008, podendo as sugestões serem apresentadas na Divisão de Administração Urbanística da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, durante as horas normais de expediente (das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos), no edifício da Câmara Municipal situado no Largo dos Paços do Concelho, 7050-127 Montemor-o-Novo.

CMMN

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Câmara Municipal de Montemor-o-Novo:

2008-05-21T20:35:00.002Z

Encontro com População do Centro Histórico

No seguimento das últimas visitas dos vereaodres camarários a vários espaços da cidade montemorense, bem como a algumas freguesias rurais, e com o intuito, segundo um comunicado da Câmara Municipal de fazer "uma gestão aberta e participada pelas pessoas, pelos seus munícipes", Carlos Pinto de Sá e os Vereadores da CDU vão estar na próxima sexta-feira, dia 23 de Maio, no Centro Histórico da Cidade para, em conjunto, contribuirem para uma Freguesia mais evoluída e um Concelho mais desenvolvido e mais justo. Esta iniciativa abrange zonas das Freguesias de N.ª Senhora do Bispo e N.º Senhora da Vila.

Programa da Visita:

09h30 – Encontro na Câmara Municipal (Salão Nobre).
09h45 – Início da visita ao Centro Histórico da Cidade.
13h00 – Almoço com representantes das Instituições.
14h30 – Continuação da visita ao Centro Histórico da Cidade e às Instituições.

Com CMMN

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Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo realiza:

2008-05-13T11:42:00.002Z

Atendimento à População de Silveiras

Realiza-se no próximo dia 16 de Maio, sexta-feira, um Atendimento à População da Freguesia de Silveiras, pelo Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo.

A iniciativa decorre entre as 17h00 e as 19h00, na Junta de Freguesia de Silveiras, e tem como objectivo ouvir, de forma personalizada e privada, as preocupações, reivindicações, propostas e sugestões, por parte da população desta localidade do concelho de Montemor-o-Novo.

Esta é a altura e o momento ideal para que todos os habitantes de Silveiras possam colocar, ao Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Carlos Pinto de Sá, as questões e os assuntos, referentes à área de acção da Câmara Municipal, que mais desejem ver esclarecidos.

A autarquia montemorense lança o apelo aos munícipes de Silveiras para que participem neste Atendimento, de modo a colaborarem na resolução dos problemas da sua localidade.

Para mais informações contacte o Gabinete de Apoio ao Presidente, pelo telefone 266 898 100/131 (extensão 384, 419).

CMMN

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Câmara Municipal de Montemor-o-Novo promove:

2008-05-07T18:50:00.002Z

Encontro com população da Urbanização de S. Domingos, “Torres”, CHE “A Alentejana” e Courela da Pedreira

As condições de vida dependem, em primeiro lugar, das políticas dos Governos que determinam a forma como é distribuída a riqueza nacional quer pelas pessoas quer pelas Regiões. E, infelizmente, as estatísticas oficiais mostram um aumento das desigualdades entre Regiões, uma crescente injustiça na distribuição do dinheiro, uma enorme perda do poder de compra da maioria dos cidadãos.
A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo não se conforma nem aceita tal estado de coisas. Apesar dos cortes de verbas e das leis injustas que são impostas, a Câmara Municipal aposta, no que de si depende, em contribuir para melhorar as condições e a qualidade de vida das populações, no desenvolvimento sustentado do Concelho e das Freguesias.
Para isso, a autarquia defende uma gestão aberta e participada pelas pessoas, pelos seus munícipes! Para alcançar esse objectivo, a edilidade pretende falar com as populações, ouvir o que estas querem transmitir: as suas preocupações, os seus desejos e aspirações; naturalmente, as críticas; também as propostas e sugestões para a edilidade melhorar o seu trabalho.
Para além de ser a voz das reivindicações das populações ao Poder Central, a Câmara Municipal pretende, sobretudo, dar a cara, dialogar olhos nos olhos, corrigir o que está errado, trabalhar em conjunto para procurar as melhores soluções para os problemas!
No próximo Sábado, dia 10 de Maio, o Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e os Vereadores com Pelouros vão ao encontro da População da Urbanização de S. Domingos, zona das “Torres”, Bairro CHE “A Alentejana” e Courela da Pedreira para, em conjunto, contribuirem para uma Cidade mais evoluída e um Concelho mais desenvolvido e mais justo.
Para esta iniciativa ser um sucesso é fundamental a colaboração dos munícipes! Por isso, a edilidade apela à presença da população que reside nestes bairros da cidade de Montemor.

Programa da Visita:

9h00 – Recepção na Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila
9h15 – Visita à Urbanização de S. Domingos, zona das “Torres”, Bairro CHE “A Alentejana” e Courela da Pedreira.
13h00 – Almoço com representantes das Instituições
14h30 –Encontro com a População na Sede da CHE “A Alentejana”

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Assembleia Municipal:

2008-05-02T11:46:00.002Z

Contas aprovadas

Quanto à prestação de contas, o Presidente da Câmara, Carlos Pinto Sá, limitou-se a apontar quatro situações mais relevantes. No que concerne à concretização de obras no concelho, o autarca referiu que, no ano em causa, se finalizaram quatro obras de relevo: a Piscina Coberta, o Centro Interpretativo do Castelo (o qual valorizou e recuperou a Igreja de S. Tiago), a ETAR da Casa Branca e o Ecocentro da ZIA (o qual permite a recolha de resíduos para reciclagem, a qual é feita de forma gratuita ate um certo montante). A segunda questão refere-se ao facto de o Município ter dispendido um montante considerável para equilibrar as contas que se encontravam em baixa devido à Lei das Finanças Locais, conseguindo-se assim reduzir o endividamento, motivo pelo qual o endividamento está referido no Relatório de Contas. Carlos Pinto de Sá indicou ainda que a nova Lei das Finanças Locais permite dois tipos de endividamento: 1- Endividamento liquido municipal (neste caso, o Município montemorense usou apenas 35,84% do endividamento permitido, sobrando-lhe ainda 64%). 2 – Endividamento de médio e de longo prazo (em relação a este tipo de endividamento, o Município dispôs apenas de 4,42% do permitido). Sendo assim, o Município encontra-se bastante longe do endividamento. Em terceiro lugar, surge uma questão preocupante, em relação aos novos mapas (Balanço e Demonstração de Resultados) que se encontram longe de serem rigorosos, não se devendo fazer leituras apressadas desses mapas, pois, podem induzir um erro, como por vezes acontecem com as especulações lançadas pela Comunicação Social. Segundo Pinto de Sá, “antes de se falar em lucro ou em prejuízo, deve-se discutir o conceito definido actualmente em termos empresariais e não municipais”. O edil adiantou ainda que no Distrito de Évora, foi acordado valorizar, nestes mapas, o património com valor zero (0). Sendo assim, o Balanço e a Demonstração de resultados devem ser lidos com cuidado. Por fim, foram apontados, pelo Presidente do Município, factos que indiciam problemas com a receita do Município uma vez que não se obtiveram os resultados pretendidos porque não foi possível vender a cortiça nem os prédios que o Município possui. Por outro lado, houve fundos comunitários a que o Município se candidatou e que não foram aprovados. Por fim, Carlos Pinto de Sá adiantou que o ano de 2007 foi um ano de bastante esforço, com um investimento significativo para ser possível reequilibrar as contas e manter os níveis habituais.
O deputado Leonardo Manuel Valido Maia (PS) referindo que não compreende “os números”, fez ainda uma declaração de voto, adiantando que a Prestação de Contas "(sendo um exercício complicado) devia ser simples e transparente".
A deputada Maria de Lurdes Reis Vacas de Carvalho (PPD-PSD/CDS-PP), criticou o facto de se terem discutido as questões de segurança no concelho de Montemor (com a presença da Governadora Civil) na mesma Assembleia em que se apresentaram as contas do executivo, referindo que “foi errado”. A deputada apontou ainda várias reflexões. A primeira diz respeito ao facto de se dever apresentar as contas de uma forma mais clara e compreensiva. Referiu ainda que um Balanço é um instrumento útil nas autarquias como se estas fossem uma empresa. Acrescentou ainda que “com o tempo, talvez se consigam tirar conclusões em relação ao endividamento”. A deputada temia que o endividamento do Município fosse mais elevado, para si, foi uma “surpresa”, por outro lado, afirmou que respeita a prioridade que o Município dá a infraestruturas desportivas e culturais, apesar de não concordar, referindo que “outras politicas talvez possam usar o endividamento noutras áreas”. Maria de Lurdes Reis Vacas de Carvalho lançou ainda diversas questões ao Município, no sentido de haver uma vasta oportunidade de endividamento: “Porque não se relançam os desafios da Carta Estratégica?” “Se existe uma situação económica favorável, porque não se aproveita?” “Porque não se paga aos fornecedores?”, a deputada concluiu, referindo que se “há dinheiro”, então, não se devem negar obras! A deputada da Coligação Juntos Por Montemor colocou ainda outras questões referentes a termos desconhecidos para si, deixando, por fim, um comentário bastante positivo em relação à Igreja de S. Tiago, referindo que está “linda”. Mais ainda, acrescentou que, apesar de tudo, “a Oficina da Criança não anda”, “o Centro Juvenil não avança”, lançando ainda uma sugestão no sentido em que as escolas são cada vez mais de responsabilidade autárquica, o Município se poderia candidatar ao QREN para beneficiar de verbas a aplicar em intervenções nas escolas.
Foi tempo de Pinto de Sá usar a palavra para apresentar algumas notas sobre as questões mais importantes referidas pelos deputados.
Leonor Maria Pinto, deputada socialista pediu a palavra para referir que acha “graça à forma caprichosa como Pinto de Sá dá a volta às situações”, para ficar sempre por cima!
Foi votada a Prestação de Contas 2007, com 8 votos contra, 3 abstenções e 17 votos a favor.
A Presidente da Junta de Freguesia do Bispo, Vitalina da Conceição Pavia Roque Sofio (CDU), fez uso da palavra para ler uma declaração de voto favorável à Prestação de Contas, porque, apesar dos cortes sofridos pelo executivo, foi possível assegurar novos equipamentos. Vitalina Sofio referiu ainda que “o PS se coloca do lado do Governo e não defende os montemorenses.”
Em relação ao ponto 3 da ordem de trabalhos, Pinto de Sá referiu ainda que a documentação entregue era suficiente para esclarecer o tema, acrescentado apenas que se trata de uma rede europeia com uma importância crescente na valorização de certos produtos. A proposta de adesão à RETECORK foi então aprovada por unanimidade.
No contexto do ponto 4 e último, o presidente do Município adiantou que o PROT do Alentejo já entrou em discussão e poderá ter implicações no “nosso território”, nomeadamente ao nível do PDM.
Por outro lado, a Assembleia foi informada de que foi assinado o contrato para a Rede Corredor Azul, sendo este apenas o primeiro passo para se iniciarem candidaturas ao QREN.
Pinto de Sá informou ainda que se encontra em discussão pública o Regulamento Municipal de Edificações Urbanas.
Por fim, foi ainda referido que, apesar da pressão do tempo, estão a ser preparadas candidaturas ao QREN, algumas em parceria com outros municípios.
Leonor Pinto, da bancada socialista, afirmou que “há pessoas que se queixam do corte das árvores”, classificando-se como um “crime ambiental”, que choca a população, devendo-se explicar às pessoas porque se cortam as mesmas.
O Presidente do Município, esclareceu a deputada e a Assembleia referindo que as árvores são abatidas porque se encontram doentes ou em fim de vida e, noutros casos, porque o seu abate foi solicitado.
A deputada da Coligação Juntos por Montemor, questionou o executivo se se confirma que a empresa Jerónimo Martins (detentora do Pingo Doce) não pretende concluir a obra ou que a sua conclusão foi adiada?!, ao que Pinto de Sá respondeu que “nada aponta para isso, vão ser cumpridos os prazos”.

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Fernanda Ramos na Assembleia Municipal:

2008-05-02T10:29:00.004Z

Postos não vão encerrar

A Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo reuniu na passada segunda feira, dia 28 de Abril, pelas 21h no Salão Nobre dos Paços do Concelho sendo que na ordem dos trabalhos estavam previstos quatro pontos, sendo o primeiro questões de Segurança no Concelho de Montemor-o-Novo. Também a Prestação de Contas 2007, a proposta de adesão à RETECORK – Rede Europeia de Territórios Corticeiros (já votada e aprovada em Reunião de Câmara) e, por fim, Informação da Actividade da Câmara.
Maria de Lurdes Reis Vacas de Carvalho, deputada pela coligação PPD-PSD/CDS-PP a qual confrontou o executivo com uma notícia do Jornal de Negócios, de dia 3 de Abril, acerca da taxa da derrama do Município de Montemor-o-Novo.

No 1º ponto da ordem do dia, o qual foi discutido com a presença da Governadora Civil de Évora, Fernanda Ramos, e cuja presença foi solicitada pela bancada socialista, o primeiro a tomar a palavra foi o deputado José Vicente Grulha (CDU), que pediu esclarecimentos sobre as questões de segurança, uma vez que, ultimamente, se têm verificado muitos assaltos, bem como uma diminuição dos efectivos no concelho. Por outro lado, referiu que é frequente o Município auxiliar a GNR de diversas formas, quer em combustível, obras ou mesmo com cedência de material.
O representante do Presidente da Junta de Freguesia do Escoural, expôs a situação em relação à sua freguesia referindo que se "trata de uma freguesia com cerca de 2000 habitantes e quatro aglomerados populacionais, o posto da GNR tem 6 efectivos (um de baixa, outro irá sair) podendo só mesmo contar com 4 deles, as instalações possuem excelentes condições bem como uma viatura encontra que se inoperacional, sendo que o Comandante de Posto se desloca, em serviço, a Montemor, na sua própria viatura".
O Presidente da Junta de Freguesia de S. Cristovão, António Manuel Bernardo Fitas (CDU), afirmou que, na sua freguesia, se assiste a um aumento da criminalidade nos meios rurais e a uma falta de meios humanos. Por isso mesmo, o Presidente da Junta manifestou-se contra o funcionamento de postos da GNR a meio tempo, questionando a Governadora acerca da eficácia dos postos a meio tempo.
A deputada Maria de Lurdes Reis Vacas de Carvalho (PPD-PSD/CDS-PP) referiu que é assustador o que se vive no interior do país com constantes encerramentos, quer de escolas, de postos médicos, entre outros. A deputada questionou o Governo, na pessoa da Governadora, se "será encerrando postos de GNR, escolas, postos de saúde, que se irá povoar o interior!?"
A Governadora Civil referiu que há um ano atrás, houve uma reunião em Évora em que se disse que não ia haver encerramentos ou, se fosse caso disso, "seria através do diálogo, então, se não houve diálogo, é porque não irá haver encerramentos".
Foi ainda referido pela Governadora Civil que o distrito de Évora possui o menor índice de criminalidade e que o Governo tem tomado medidas para combater a criminalidade, tal como o reequipamento da GNR e da PSP, a atribuição de viaturas novas, armas e equipamentos, por outro lado, agradeceu ao Município e às Juntas de Freguesia que têm colaborado com a GNR atribuindo combustível, realizando obras e mesmo cedendo material de escritório. Foi ainda referido pela representante do Governo no nosso distrito que irão iniciar a sua actividade 1300 novos elementos da GNR, já no mês de Maio. A Governadora deu o "positivo exemplo" do posto da GNR de Alcáçovas que encerra às 20h e que, desde que se iniciou esse encerramento, a população ficou mais agradada porque a patrulha se tornou mais intensiva.
Respondendo à deputada da bancada PPD-PSD/CDS-PP, foi afirmado que o Governo fechou escolas porque não havia alunos suficientes para terem uma aprendizagem pedagogicamente correcta. Por outro lado, a Governadora adiantou ainda que a reforma na Saúde tem como objectivo servir melhor as pessoas, acrescentando que “temos que criar condições para aumentar a população mas não se podem ter espaços abertos sem condições”. Em relação aos postos da GNR, o Governo encomendou um estudo que refere que, em termos óptimos, não devem funcionar postos com menos de 12 elementos, no entanto, não se pode implementar taxativamente o resultado do estudo.
Por fim, foi ainda comunicado pela representante do Governo que vai ser extinta a Brigada Territorial nº3 e que os seus agentes irão ser integrados noutros postos.
Seguidamente, tomou a palavra o deputado José Vicente Grulha (CDU) que anseia que dos 1300 novos elementos da GNR, pelo menos alguns sejam colocados em Montemor.
No mesmo contexto, a Presidente da Junta de Freguesia do Bispo, Vitalina Roque (CDU) subscreveu as palavras de Mª de Lurdes Reis Vacas de Carvalho e de José Grulha, acrescentando que os argumentos da Governadora não eram validos, pelo menos no caso de S. Geraldo, uma localidade cuja realidade é bem conhecida pela autarca. Vitalina acrescentou ainda que também ela, enquanto professora do 1º ciclo, não considera que com 2/3 alunos seja pedagogicamente mais fácil. No entanto, foi dito pela autarca que actualmente se desloca uma viatura médica a S. Geraldo, muito de vez em quando, à qual os idosos têm de subir, enquanto as instalações do posto médico se encontram encerradas.
O Presidente da Junta de Freguesia de S. Cristovão, António Manuel Bernardo Fitas (CDU), acrescentou outras situações em relação a serviços públicos em S. Cristovão, nomeadamente o facto de existir uma casa alugada pelo Governo, na localidade, a qual não é usada há bastantes anos, por outro lado, referiu ainda que também se desloca uma viatura médica aos Baldios (com posto de saúde encerrado), mais ainda, o posto de saúde de S. Cristovao esteve encerrado porque se rescindiu o contrato com a funcionária da limpeza, a qual estava presente cinco dias por semana, oito horas por dia, enquanto que agora vai uma funcionária de Montemor, que se desloca de táxi, duas vezes por semana e que permanece no posto apenas uma hora! Fitas acrescenta ainda que se “repudiam as medidas tomadas em linha recta”.
Seguidamente, foi o representante da Junta de Freguesia do Escoural que usou novamente a palavra acrescentado que a viatura do posto da GNR do Escoural se encontra inoperativa, porque não há dinheiro para a reparar, mais acrescenta que o Comandante de posto usa a sua viatura pela sua própria iniciativa, não recebendo dinheiro nenhum em contrapartida. Por outro lado, o posto médico de S. Brissos está fechado, com obras feitas e paga-se a uma funcionária que faz a limpeza do espaço apesar de encerrado.
No contexto da segurança, tomou a palavra João José Neves L. Almeida Mendes (PPD-PSA/CDS-PP) que questionou a Governadora sobre a Escola Segura, referindo-se ao reforço do referido projecto, uma vez que, segundo o próprio, um só elemento não é suficiente para ir a todas as escolas do concelho. No encadeamento da questão da segurança, o deputado acrescentou ainda que uma vez que, em Montemor, à noite, existe incapacidade de patrulha e como existem dois guardas-nocturnos porque motivo é que a GNR retirou as armas e os rádios aos referidos guardas!?
O Presidente da Junta de Freguesia de Cabrela, Joaquim Isidoro Miguéns d’Abreu Bastos (PS) afirmou que também comunga dos problemas das outras juntas mas sem uma visão tão radical. Este deu o exemplo de que em Cabrela aconteceu tal como nas Alcáçovas, mais ainda, a escola daquela localidade não necessita da Escola Segura porque a GNR local faz esse trabalho. O presidente da junta acrescentou ainda que é frequente esta colaborar com a GNR.
António Manuel Martins (CDU), Presidente da Junta de Freguesia manifestou igualmente o seu desagrado, referindo-se igualmente às situações em causa, em consonância com os deputados da sua bancada.
A deputada Maria de Lurdes Reis Vacas de Carvalho (PPD-PSD/CDS-PP) referiu que não ficou satisfeita com o que a Governadora disse, que as pessoas se encontram cada vez mais longe das urgências, referindo ainda o triste caso de uma viatura médica que dava injecções aos idosos, numa localidade no nosso concelho, à porta da mesma. Segundo a deputada, verifica-se uma retracção, mais ainda, o Governo deve contrariar a tendência do êxodo rural.
Foi a vez da Governadora tomar a palavra, esclarecendo o caso da habitação alugada pelo Governo em S. Cristovão alegando de que é prática comum todos os postos territoriais terem uma residência para receber efectivos. A representante do Governo referiu ainda que os postos irão ser reequipados, nomeadamente com viaturas, acrescentou que o Destacamento de Montemor possui dois efectivos para a Escola Segura e que estes também desenvolvem acções de sensibilização sobre segurança rodoviária. Em relação aos guardas nocturnos (a Governadora desconhecia a sua existência em Montemor) foi referido o caso que existe em Évora, onde os dois guardas nocturnos existentes entregam (de manhã) e recebem (à noite) as armas na PSP. A Governadora agradeceu a achega dada pelo Presidente da Junta de Cabrela em relação ao policiamento de proximidade, pois, assim, as patrulhas circulam junto da população. Foi reforçada a ideia de que não haverá encerramento de postos da GNR no concelho de Montemor nem no Distrito de Évora, mas a Governadora não garante o reforço dos mesmos com mais efectivos. A Governadora garantiu ainda que se irá informar acerca dos critérios de distribuição de efectivos e verificar se irão ou não existir disparidades na sua distribuição.

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Saúde:

2008-04-30T08:57:00.002Z

Portas acusa ministra de "inércia" para evitar "moda" de operações às cataratas em Cuba

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, acusou hoje a ministra da Saúde, Ana Jorge, de "inércia", por não contratualizar com o sector social em Portugal as operações oftalmológicas a idosos para evitar a "moda" de serem enviados para Cuba.

Falando aos jornalistas no final de uma reunião, em Montemor-o-Novo, com o presidente da União da Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, o líder do CDS-PP lembrou que "há 29 mil doentes, sobretudo idosos", em lista de espera para uma operação às cataratas, "às vezes, superior a um ano".

"É bom que os portugueses saibam que existem 15 hospitais das misericórdias em Portugal com capacidade, ao nível médico e de equipamentos, para fazer cirurgias", garantiu o presidente da CDS-PP.

Segundo Paulo Portas, os hospitais das misericórdias têm capacidade para realizar "três mil cirurgias por mês, ao mesmo preço que o Estado já paga quando desloca para o sector privado".

"Choca-me a inércia nesta matéria", afirmou Paulo Portas, anunciando que o CDS-PP vai solicitar a presença da ministra da Saúde no Parlamento para "explicar" a situação.

"Se estamos a assistir a esta moda de enviar os idosos para Cuba, se o Serviço Nacional de Saúde não consegue responder, se há 29 mil idosos à espera de uma cirurgia e se em Portugal há 15 hospitais que podem fazer três mil operações por mês, porque é que não se faz?", questionou.

Com a solução do sector social, segundo Paulo Portas, num ano ou dois a lista de espera "caía para o mínimo".

"Porque é que o Ministério da Saúde está quieto, parado e não contratualiza com o sector social aquilo que pode ser feito com competência, qualidade e com seguimento médico em Portugal?", voltou a interrogar.

Além de Alandroal, município que já enviou para Cuba 14 idosos com doenças oftalmológicas, e de Vila Real de Santo António, a Câmara de Santarém assinou na semana passada um protocolo com os serviços médicos cubanos que permitirá a idosos carenciados do concelho serem tratados naquele país.

O CDS-PP também já apresentou um projecto de resolução que recomenda ao Governo a redução de cinco para dois meses o tempo de espera a partir do qual os doentes do Serviço Nacional de Saúde recebem um cheque-cirurgia para realizar operações oftalmológicas no sector privado ou social.

Lusa

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Governadora Civil em Montemor:

2008-04-18T18:30:00.004Z

Postos da GNR em discussão

Realiza-se no próximo dia 28 de Abril a Assembleia Municipal Ordinária que contará com a presença da Governadora Civil de Évora, Fernanda Ramos, que vem a Montemor dar explicações sobre o encerramento de postos da GNR pelo Governo de Sócrates. De recordar que alguns postos do concelho estão na iminência de poder ser encerrados.

O 1º ponto da ordem de trabalhos será sobre questões de segurança do concelho de Montemor, onde se espera, então, a intervenção da Governadora Civil de Évora.
A Ordem segue-se com a prestação e contas 2007, sendo que haverá, depois, uma proposta de adesão à RETECORK - Rede Europeia de Territorios Corticeiros. O 4º ponto prende-se com informaçao da actividade da Câmara.

A Reunião máxima do concelho está marcada para as 21.00 horas, do dia 28 de Abril, uma segunda-feira.

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Montemor na Imprensa Nacional:

2008-04-02T17:38:00.002Z

Património precisa de uns 50 milhões

Os 55 monumentos em risco que o ministro da Cultura anunciou no Parlamento fazem parte de uma lista que já tinha sido entregue, em 2006, à sua antecessora e que estimava em cerca de 50 milhões de euros a verba necessária à sua total reabilitação.

A lista já nessa altura pormenorizava o estado dos monumentos de norte a sul do País, devidamente separados quanto ao risco de derrocada - baixo, médio e elevado. Uma lista actualizada, que em breve será entregue ao ministro José António Pinto Ribeiro, inclui outros monumentos e, daí, o membro do Governo ter referido na primeira audição na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República, em Março, que os 55 monumentos, "alguns dos quais a precisar de intervenção necessária e urgente", faziam parte de uma lista ainda incompleta.

Risco elevado na Sé

O estado em que se encontram as muralhas da Fortaleza de Valença fará parte da lista que traçará o balanço de 2008 dos monumentos em mau estado de conservação. Um dos lados amuralhados cedeu devido a obras que se realizaram perto, estando a situação a ser monitorizada pela Faculdade de Engenharia do Porto e pelos serviços da Cultura da região Norte. Recorde-se que, há sete anos, parte das muralhas do castelo de Santarém cederam também, devido a abatimento na encosta e, por um mero acaso, ninguém foi atingido.

A Sé de Lisboa é talvez o edifício histórico da capital mais necessitado de intervenção. Parte do único claustro gótico da capital está encerrado ao público pelo facto do risco de derrocada ser "elevado". Existem problemas estruturais causados por escavações arqueológicas e cuja reparação, há dois anos, apontava para os sete milhões de euros.

"Desprenderam-se chapas da cobertura do claustro e verificou-se a fragilização da estrutura com eventual derrocada dos elementos das abóbadas", disse ao DN Luís Marques, director regional da Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, que defendeu a concretização de algumas obras, nomeadamente a substituição da cobertura provisória (35 mil euros) e a reparação e remoção de cantarias (190 mil euros).

Outra das ideias é fazer "uma parceria com a Universidade da Terceira Idade para colaborar na animação dos monumentos", adiantou o responsável pela estrutura que "herdou" este património em Dezembro de 2007.

Risco moderado em Mafra

Também o Palácio Nacional de Mafra está carente de intervenção na estrutura dos carrilhões, orçada em cem mil euros. A situação é de "risco moderado", soube o DN.

"Risco moderado" é também o problema detectado no Arco da Rua Augusta, em Lisboa. "Aí a complicação é de natureza estrutural, porque a zona tem problemas de fundação e qualquer oscilação pode ser problemática para o arco", referiu Luís Marques. A intervenção de emergência que está prevista inclui a reparação e consolidação de elementos de pedra que podem cair.

Algumas situações têm sido resolvidas, como na Igreja Matriz de Caminha e na Igreja de Santa Cruz de Coimbra, entre outras. No entanto, há importantes monumentos, emblemáticos culturalmente, que precisam de mais atenção, nomeadamente o Convento de Corpus Christi, em Gaia, o Convento da Saudação, em Montemor-o-Novo, e a recuperação de fundo dos conventos de Jesus, em Setúbal, e de Cristo, em Tomar.

In DN On-Line

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Avaliação do executivo continua:

2008-01-10T12:06:00.000Z

No Guia de Portugal pode dizer o que pensa

Uma forma de avaliar, regularmente o executivo camarário de Montemor-o-Novo. Para isso basta aceder ao Portal Guia de Portugal e procurar o municipio de Montemor-o-Novo na Secção Sondagens Autárquicas.
Para além de poder conferir os resultados já existentes, pode ainda dar o seu voto, geral e particular sobre o desempenho do Executivo Camarário neste mandato.

Com apenas 127 votantes, quere-se que cada vez mais munícipes votem e enriqueçam esta votação. Até agora, na generalidade dos 127 votos, a fonteira entre o bom desempenho e o mau desempenho é quase enixistente já que 50% estão nas respostas Muito Boa, Boa e Razoável, para o desempenho da Câmara. Sendo que os outros 50% estão nas respostas Má e Muito Má.
A resposta que conta com mais votos é a muito boa, com 30% dos votos contabilizados. A resposta que menos viu votantes escolhê-la é a Razoável, com apenas 8% dos votos.

Dê também o seu contributo.

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Pinto de Sá reafirma que Parque Desportivo poderá estar pronta até final do ano:

2007-11-17T18:36:00.000Z

Atrasos devem-se a "falhas do empreiteiro"

Pinto de Sá disse hoje ao NdM que os atrasos no Parque Desportivo, na sua primeira fase de construção, se devem ao empreiteiro. Para o presidente da Autarquia montemorense a data definitiva de inauguração nunca pode ser dada sem se estar a especular, pelo que reafirmou que "temos estado a pressionar a empresa no sentido de, até ao final do ano, ter a obra concluida. Agora: este é o nosso desejo. Não está garantido que assim seja mas qualquer avanço de outras datas são pura especulação, de facto, porque nem nós sequer sabemos com rigor qual é essa data". Os atrasos devem-se, segundo o edil, "aquela obra é um projecto de concepção/construção. Ou seja, não é uma obra normal como seria uma empreitada já com o projecto concebido. Num projecto de concepção/construção, obviamente há um periodo de concepção, e depois há um conjunto de certificações e situações que dificultam sempre definir um prazo para a conclusão da obra. Tem havido alguma dificuldades na obra, é verdade, mas tinhamos a perspectiva de a obra até já nos ter sido entregue, mas questões variada impediram que isso fosse feito"
QUando questionado o Presidente diz que o atraso "no fundamental decorre de falhas do empreiteiro".
E especifica que "não tem a ver com questões de dinheiro. Não há derrapagem nenhuma. Há algumas divergências relativamente a questões de dinheiro mas o atraso não tem a ver com questões de dinheiro. Tem a ver, essencialmente, de uma situação que decorre da empresa que ganhou o concurso ser especialista em campos mas não ser especialista em edificios. E, portanto, a construção do edificio de apoio ao campo tem demorado mais do que esperávamos. De qualquer maneira, as questões estão ultrapassadas e esperamos que a curto prazo a obra nos seja entregue obviamente em condições".
Quanto À possibilidade de se instalarem balneários provisórios no campo Pinto de Sá é irredutivel: "Não temos é querido facilitar. Poderiamos ter encontrado soluções provisórias que era inventar uns balneários provisórios e por as pessoas a jogar. Ou estar a pressionar o empreiteiro para fazer tudo à pressa. Nós não funcionamos nessa base. Aquilo é uma obra que tem de ser concluida e bem concluida nem que possa demorar mais algum tempo. E queremos que esta primeira fase do parque desportivo, quando seja entregue seja entregue na sua globalidade e que não se ande em simultâneo com jogos e obra. Ou é jogos ou é obra", afirma.

Assembleia Municipal da polémica

O NdM aproveitou para questionar Pinto de Sá, à margem das comemorações do 93.ª Aniversário do GUS, a sua opinião sobre a parte final da Assembleia municipal Extraordinária de Ontem à noite, sendo que o Presidente da Câmara se mostrou indignado com aquilo a que assistiu. Afirmando que o fundamental da reunião era a carta estratégica aponta que "o resto foi uma forma infeliz de o Partido Socialista, ou se quisermos, do Vereador Rogério Pinto, ter tentado desviar as atenções do que era essencial para algo de baixa politica. E de baixa politica porque há formas e formas de estar na politica. Já passo por cima da acusação do PS ter sido afastado, quando toda a gente sabe que as reuniões foram abertas, foram divulgadas, foram por correio para casa das pessoas com convites para participarem em todas as reuniões e todas as reuniões estiveram abertas e toda a gente pôde recolher os cd's, recolher os documentos, fazer as sugestões, as propostas e as outras forças politicas fizeram".

O edil mostrou-se mais desagradado com "outro episódio que se seguiu a esse é ainda mais triste que é quando o senhor vereador se arroga a indelicadeza para não empregar uma outra palavra, de, respondendo a um membro da Assembleia Municipal, coisa que lhe era vedada por lei, que estava a produzir uma resposta a outro membro da Assembleia, deputado do PS, de acusar o técnico, que, obviamente, tem a sua honra própria, tem a sua postura própria, de fazer aquilo que os politicos lhe mandam fazer". Este episódio, que o NdM relatou ontem, provocou a saida do Técnico Oliveira das Neves da Sala, sendo que Pinto de Sá afirma que, enviará uma carta à Presidente da Assembleia Municipal para que a defesa da honra do Técnico seja defendida e colocada em acta a mesma carta, já que o visado nas acusações não podia sequer falar na altura, pois nem é membro da Assembleia. Pinto de Sá termina por dizer que "devia haver a ombridade de reconhecer que se exagerou".

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PCP contra encerramentos:

2007-11-17T10:34:00.000Z

Governo "não conhece a realidade"

O PCP emitiu um comunicado na sequência do anúncio do encerramento de postos da GNR em Cabrela e Santiago do Escoural. Considerando que o discurso cor-de-rosa do governo é incoerente e injusto, não dando mostra de conhecimento da realidade questionam como "é que se pode aceitar o encerramento de Postos da GNR, concentrando-os e aumentando a insegurança das populações?".
Também nest comunicado o PCP exorta "as outras forças políticas, representadas no Concelho" a assumirem "as suas responsabilidades e clarifiquem a sua posição, perante estes atentados aos direitos das populações". Por fim dão um recado ao governo afirmando que "as medidas que o Governo preconiza para o Concelho de Montemor-o-Novo são claras e contrárias, aos interesses da maioria da população".

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Final de reunião quente:

2007-11-16T23:07:00.001Z

Bancadas recusam-se a votar

Depois de ser dito pelo Presidente da Câmara Pinto de Sá, que se pedia uma votação de um parecer e nao da Carta, os deputados das bancadas da oposição recusaram-se a votar porque não existe um parecer escrito para apresentar. A discussão aqueceu e chegou mesmo para o Vereador Rogério Pinto, apesar de não ser suposto fazê-lo, ter a palavra para acusar a "CDU" de ter excluido o PS das reuniões de preparação da Carta, referindo que nunca souberam das reuniões nas freguesias para poderem estar presentes. Ficou patente que o PS acusa a CDU, em termos partidários, de tentar excluir o PS desta discussão, tendo havido até um moemnto de grande exaltação entre O Deputado Grulha e o Vereador Rogério que rapidamente foi cortado pela Presidente da Mesa Maria Fernanda Batista.
Ficou ainda a declaração do Vereador Rogério Pinto que afirmou que "a CArta tem erros técnicos mas esta é uma carta politica. Os técnicos e as comissões técnicas fazem aquilo que os politicos querem".
Declarações que aqueceram a Assembleia Municipal Extraordinária quando tudo parecia caminhar para um final calmo e normal, de vitória da aprovação do parecer por parte da Assembleia Municipal.
A Carta Acabou por ser aprovada com maioria, apenas com os deputados da CDU a favor desta aprovação de parecer à Carta Estratégica de Montemor-o-Novo. Os deputados do PS votaram contra enquanto os dois deputados da coligação PSD/PP se abstiveram.

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Discussão na Assembleia Municipal Extraordinária:

2007-11-16T22:08:00.000Z

Carta não convence oposição

Maria de Lurdes Reis Vacas de Carvalho da coligação PPD-PSD/CDS-PP, apresentou as suas considerações sobre este documento final da Carta Estratégica, relembrou propostas do PSD, referindo de novo a proposta de uma Escola de Turismo Profissional, bem como a Remodelação do Mercado Municipal, "talvez virada para uma ideia diferente de mercado de aldeia, mas com lojas de divulgação dos nossos produtos e com espaço para as casa de pasto".
Para a Presidente do PSD-Montemor a criação de uma empresa municipal de gestão do Parque Industrial está contemplada mas com "um entendimento que não é bem o mesmo que nós pretendiamos, mas será positivo ainda assim. Uma única empresa bem constituida e sustentada porderá desmepenhar estas funções".
A deputada social-democrata diz que uma "escola primária faz falta, a secundária precisa de requalificação" e defendeu, de novo, o Ensino Profissionalizante no concelho porque a chegada à universidade é uma taxa muito baixa, de finalistas do secundário "e pdoeria ser uma via de criação do proprio emprego".
O Parque de Saúde é prioritário para o concelho, considera Maria de Lurdes Carvalho. "Lamentamos que não esteja, já, concluido".

Lamentando que a Carta não apresente "calendarização nem financiamento" afirma continuar sem saber como se irão concretizar. "Não sabemos o custo/benificio", acrescenta dizendo desconfiar "das medidas apresentadas a nível agrícola". Quanto ao Matadouro não tem um estudo de impacto previsto".
Para esta deputada "a Assembleia não se deve pronunciar nem votá-la porque este documento é um programa, apesar de tudo, eleitoral", afirma.
Uma outra questão levantada continua a ser a do tratamento da água no concelho sendo que tanto Maria de Lurdes Carvalho como Leonor Pinto, pelo Partido Socialista, apontam a questão do tratamento de águas ser ainda a questão menos verificada na Carta.
Leonor Pinto referiu ainda um caso da não chamada de um representante do PS Às reuniões de elaboração da carta, o que considerou uma falha deplorável.
Pinto de Sá, referiu no final que a Câmara pediu À Assembleia Municipal a votação de um parecer e não do documento Carta Estratégica.
aproveitou ainda para afirmar que alguns projectos desta Carta já estão em andamento sendo exemplo disso "o Parque Integrado de Saúde: foi possível estabelecer um acordo com a Admnistração Regional de Saúde. Há um acordo para que o Parque integrado de saúde seja nos terrenos no Hospital de S. João de Deus".
Quanto ao problema da água o Presidente da Câmara referiu que "o problema de Agua tem vindo a ser tratado, ao contrário do que se diz e está já no Quadro de Referência de Estratéigia Nacional do Governo como uma prioridade".

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Dez anos para concretizar:

2007-11-16T21:43:00.000Z

Carta Estratégca apresenta projectos, considerados, estruturantes

Oliveira das Neves, Coordenador principal da Carta Estratégica do concelho de Montemor-o-Novo apresentou em traços gerais aquele que é o documento chamado de Carta Estratégica para o Concelho de Montemor-o-Novo. Apesar da grande espectativa que fica, por conhecer o documento, extenso, na sua totalidade fica a ideia de que os projectos estruturantes não são mais do que todas as propostas que, no último ano, principalmente, têm vindoa ser apresentadas, sendo, neste caso, pouca novidade. Ainda assim ficam as linhas gerais de uma carta que se apoia na posição geográfica excelente de MOntemor, em relação aos restantes concelhos vizinhos, e mesmo à região de Lisboa e Vale do Tejo, bem como a Espanha (mais próxima, em breve, com a passagem do TGV).
Os programas de actuação já conhecidos acabam por se concretizar em solidificações já existentes mas que devem ser revitalizadas. No programa de Economia Renovada e emprego propõe-se fortalecer a estrutura económica, empresarial e de empregabilidade sendo que há duas caracteristicas essenciais sendo que uma é de Natureza de organização. A Zona Industrial da ADUA, o Pparque de leilões de gado e Parque de exposições e certames deverão ter uma gestão coordenada e funcionar em rede, sendo que esta será a novidade maior deste documento hoje apresentado.
A segunda vertente deste tema tem a ver com a possibilidade de instalar em Montemor novos equipamentos económicos. "Do nosso trabalho", referiu o coordenador "defendemos que esses equipamentos devem ser um Parque empresarial e tecnoloógico, um matadouro, uma Unidade de transformação regional de carnes, presuntos e charcutaria de qualidade e centro tecnológico para o tratamento do montado e da cortiça para além da concentração e distribuição de horto-fruticulas.
Na área do Urbanismo e Qualidade de Vida, Oliveira da Neves, refere que deve existir um Plano de pormenor de salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico. Para além disso a transformação da Avenida Gago Coutinho, a requalificação da habitação, bem como a requalificação urbanistica de espaços publicos, largos e praças da cidade, e a revisão do plano de circulação (rodoviário), foram apontadas como prioridades.
Na questão do Ambiente e Desenvolvimento Rural, a elaboração de plano de ordenamento da barragem e albufeira dos minutos é a mais valia do futuro vista pela Carta Estratégica.
Quanto a Cultura e património é apontada a requalificação do Castelo e do Convento da Saudação e criação do Centro das Artes Transfronteiriças, sendo que a Direcção Geral de Edificios e Monumentos Nacionais é aqui chamada a grande participação.
Na área da Educação e Desporto, Saúde e Acção Social os grandes projectos centram-se na centra-se no projecto estruturante na esfera da educação/formação com o objectivo estratégico de incentivar a promover a gestão integrada da formação ao longo da vida
Na área da saúde o projecto estruturante é o de concretizar-se a criação do Parque Integrado de Saúde.
Assim ficam as linhas gerais explicadas, não se vendo grandes novidades sobre o que já se ouve há alguns meses.

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Carta Estratégica apresentada em Assembleia Municipal Extraordinária:

2007-11-16T21:07:00.000Z

Carlos PInto de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo acaba de apresentar, na Assembleia Municipal Extraordinária que, neste momento decorre nos Paços do Concelho, o percurso que a Carta Estratégica, que hoje é apresentada, levou até chegar aqui.
Este é um projecto que começou a ser delineado no mandato anterior a este, com um projecto de Carta da Cidade de Montemor. Projecto que, na altura, acabou por gorar, por falta de participação das instituições.
Ainda, quase no final do mandato anterior, avançou-se para algo mais arrojado, mas com uma perspectiva diferente de participação da sociedade civil.
Para Pinto de Sá este "não pretende ser um documento municipal, mas tenta ser um documento em que colaboram todos os actores do concelho". A partir dai foi solicitada a "presença" das entidades para que elaborassem essa Carta Estratégica dando a Câmara o Apoio Logistico. Depois do "fracasso" do primeiro processo, anterior, e mais uma vez, "tentou-se que não fosse um documento municipal. Criámos um conselho coordenador com a participação de várias entidades. Um representante de várias instituições da cidade e representantes de instituições regionais de credibilidade superior", como seriam a Universidade de Évora ou a Associação Distrital de Municipios.
Com a criação de posterior de uma comissão técnica que tratasse do trabalho do dia-a-dia, porque um conselho com aquela dimensão não tinha operacionalidade. A Comissão Técnica operacional foi criada para que o trabalho que era preciso desenvolver no dia-a-dia fosse mais célere e organizado.
Esta carta foi colocada a Carta a discussão pública durante este ano em que os cidadãos foram chamados a participar. "Numa primeira fase houve um diagnóstico e a elaboração de um primeiro documento, com grandes reuniões temáticas, e reuniões por freguesia. Foram apresentadas muitas propostas e foi elaborado um documento preliminar". A partir dai, já este ano, também os cidadãos foram chamados a dar a sua contribuição. Houve uma "participação ampla, critica e elaborada", por parte dos cidadãos, afirmou o presidente da Câmara.
Foi elaborado um um documento final, que foi, finalmente, discutido e aprovado no concelho coordenador. Nesta Assembleia prevê-se a arpovação deste documento. E veio este documento a Assembleia Municipal "pois não compete à Câmara aprova-lo já que não queremos que seja um docuemnto municipal", repetiu Pinto de Sá.
E chamou a atenção para o facto de a Carta Estratégica "tentando concensualizar um conjunto de propostas, não pode agradar a todos. Para cada pessoa ou instituição haverá propostas que não serão bem vistas por uns e por outros. Queremos que seja um documento com várias visões e vertentes"
Por fim alertou, o edil montemorense, que "este documento não é um plano de investimentos, nem um plano em que vamos definir aquilo que se pretende fazer no concelho. Esta é uma visão estratégica e uma proposta estratégica. Propõe-se que se diga que cada coisa faz falta ao concelho mas depois pensar-se-á na concretização", e espera-se que as coisas nasçam em parceria, utilizando, a partir de agora, este documento.

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Assembleia Extraordinária:

2007-11-15T11:19:00.000Z

Realiza-se amanhã, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma Assembleia Municipal Extraordinária, que será dedicada à discussão da Carta Estratégica, e também a apresentação de todo o trabalho desenvolvido nos últimos meses de recolha de opiniões perto dos cidadãos e instituições.
A Assembleia decorre a partir das 21 horas. O NdM levará toda a informação mais importante até si deste plenário.

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CUSPMN reage:

2007-11-03T09:36:00.000Z

Falta o diálogo prometido

Depois de ser conhecida a lista de Postos da GNR a encerra, na totalidade 108, com referência a dois deste concelho (Escoural e Cabrela), a Comissão de Utetentes dos Serviços Públicos de Montemor-o-Novo (CUSPMN) já reagiu através do seu blog, (Comissão de Utentes dos Serviços Públicos) a estes encerramentos apontando "agulhas" para a Governadora Civil do Distrito de Évora, Fernanda Ramos. Para a Comissão Montemorense "esta notícia surge, depois de várias entidades, entre as quais e, por exemplo, a Ex.ma Sr.a Governadora Civil, terem garantido à Comissão de Utentes que nenhum Posto encerrava sem auscultação da população e dos seus autarcas e que não se enceraria nenhum posto sem alternativa", acusam no Blog. Lamentam, ainda, já saber que "no que refere à discussão com a população, este Governo tem preferido o monólogo ao diálogo, ignorando os mais elementares interesses e direitos e das populações".
De recordar que o Governo se prepara para encerrar mais de 100 postos da GNR a nivel nacional os quais têm menos e 12 efectivos.

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Rogério Pinto insurge-se:

2007-10-27T08:35:00.000Z

Atrasos nos pagamentos é uma "situação imoral".

No seguimento das noticias que temos vindo a publicar no seguimento de informações que dão conta dos atrasos em pagamentos por parte da Câmara Municipal a empreiteiros que chegam, em alguns casos, até aos 18 meses (noticias que já foram desmentidas pela Câmara Municipal, na pessoa do Vereador António Danado), Rogério Pinto, Vereador sem pelouro do Partido Socialista, considerou, para o NdM, que acha "a situação imoral, incompreensível e um verdadeiro travão ao desenvolvimento do nosso concelho. Acho que esta política afasta em vez de atrair investidores que trariam emprego para a região e pode mesmo liquidar algumas pequenas empresas que já cá estão instaladas e têm a infelicidade de trabalhar para a Câmara".
O anterior candidato do PS-Montemor à Câmara de Montemor-o-Novo refere que esta é uma filosofia de gestão que muitas vezes funciona "como um garrote aplicado ao pescoço desses empresários o que é inadmissível", referindo-se ao facto de estes atrasos serem mais prejudiciais para as pequenas empresas.
Por fim o vereador socialista, Rogério Pinto, diz ser possível pagar dentro dos prazos legais "e a prova é-nos dada pelos referidos estudos que apontam várias Câmaras que pagam a horas e outras que estão lá perto" e aponta todas as falhas "do nosso município" à filosofia de gestão "errada ou pouco cuidada".
De recordar que, também questionado sobre este tema, João Pereira Reis, Vereador da Coligação PSD/PP, já havia também reagido a estas notícias referindo que havia questionado os vereadores com pelouro sobre estas noticias e que a explicação que lhe havia sido dada apontava para que, alguns pagamentos estariam a ser feitos até 180 dias, o que este vereador achou, ainda assim e também, exagerado.
Já o Vereador das Obras, António Danado já nos havia dito que tudo se prende com o envio de facturas para aCâmara, por parte de empreiteiros, sem que os autos de medição estejam feitos. Para este responsável o estudo baseia-se em todas as facturas que os empreiteiros enviam para os munícipios, mas realça que as facturas que são consideradas em atraso são aquelas que ainda não foram validados "após devidamente sancionados pela reunião de CM que ocorre de 15 em 15 dias". Quando, de facto, existem atrasos de pagamento "fazemos acordos de pagamentos com os empreiteiros em que acordamos os juros a pagar e o período de pagamento", acordos que, refere o vereador comunista, habitualmente são aceites pelos empreiteiros.

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Pinto Sá desmente relatório do IRAR

2007-10-25T10:17:00.000Z

Segundo um relatório anual do IRAR (Instituto Regulador de Águas e Resíduos), sobre o controlo da qualidade da água, Montemor-o-novo está inserido nos concelhos com água de pior qualidade. Carlos Pinto de Sá, já desmentiu esta noticia aos microfones da Nova Antena, confirmou que a água da rede pública de Montemor-o-Novo é e boa qualidade e explica que esta noticia tem a ver com água de fontanários. O autarca montemorense confirma ainda que existem problemas de falta de água nomeadamente no Escoural, espera também que para o ano que vem a Barragem dos minutos já possa ajudar, pelo menos nas regas. O NdM continuará a acompanhar, também, esta noticia.

In RNA

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Dividas da Câmara empreiteiros:

2007-10-23T10:10:00.000Z

"180 dias são excessivos"

João Pereira Reis, actual vereador da coligação PSD/PP de Montemor, deu a NdM a sua visão sobre as noticias que davam conta dos atrasos nos pagamentos a empreiteiros por parte da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, chegando a 18 meses, segundo as noticias divulgadas nos jornais nacionais. Considerando que esta é uma matéria "para a qual sou particularmente sensível pois considero que o Estado e as Câmaras Municipais deveriam ser os primeiros a dar o exemplo e, consequentemente, pagar nos prazos estipulados todos os seus compromissos, até porque é sabido que estes atrasos causam problemas sérios às empresas, em especial às pequenas e médias empresas", o vereador social-democrata diz não fazer sentido "que o Estado e as Câmaras Municipais exijam que os cidadãos e as empresas paguem pontualmente as suas dividas e não adopte idêntica postura quando são eles os devedores".
Apesar das noticias João Pereira Reis diz ter levado a questão a Reunião de Câmara sendo que "fui, então, informado que, actualmente, a C.M. está a pagar aos empreiteiros e fornecedores a 90 dias, no caso de empresas de Montemor, e a 180 dias nos demais casos. Mais fui informado que relativamente a dividas antigas a empreiteiros a C.M. celebrou acordos de pagamento com todos eles, à excepção de um caso, e que a C.M. tem vindo a cumprir esses acordos". Perante estes esclarecimentos o Vereador diz que "naturalmente considero excessivo o aludido prazo de 180 dias"

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António Danado responde a noticia:

2007-10-16T20:41:00.000Z

Dividas a empreiteiros

A noticia tem algumas semanas mas continua a dar que falar. O NdM contactou António Danado, Vereador das Obras, para que este explicasse o porque da autarquia montemorense aparecer na lista daqueles que mais tempo demoram a pagar às construtoras, ultrapassando para lá o limite previsto por lei estipulado.
O prazo médio de pagamento das autarquias às empresas de construção é de 7 a 6 meses, muito acima do prazo legal previsto de dois meses, de acordo com as estimativas da FEPICOP - Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas. A dívida actual das autarquias às construtoras ascende aos 900 milhões de euros, referia o jornal Arquitecturas.
Segundo a FEPICOP, as autarquias de Castelo de Paiva, Aveiro, Coimbra e, também, Montemor-o-Novo, possuem dívidas por liquidar que ultrapassam os dezoito meses.
António Danado não admite este atraso e explica que a Câmara tem os pagamentos todos dentro dos prazos, consoante aquilo que é alei e à luz de outros pormenores que elucida. Diz o vereador que "a informação que eu tenho é que não estamos a dever aos empreiteiros tais valores, ou seja, com todos os empreiteiros com quem temos relações de empreitada, estão a ser pagos de acordo com o que a lei permite".O mesmo vereador explica que, a lei "exige que os autos de medição sejam pagos num prazo de 44 dias úteis. O que corresponde mais ou menos a 60 dias seguidos", contando apenas os dias úteis. continua para dizer que "os autos de medição só são válidos após devidamente sancionados pela reunião de CM que ocorre de 15 em 15 dias". O problema coloca-se, aponta António Danado, em que "alguns empreiteiros, chegam a enviar facturas para a CM sem que o auto de medição esteja a pagamento. Só após a decisão de CM começam a contar os 44 dias úteis. Após a transposição de tais prazos e tal como devidamente explicado pelo Sr. Presidente em sede de Assembleia Municipal, fazemos acordos de pagamentos com os empreiteiros em que acordamos os juros a pagar e o período de pagamento".
Apesar de tudo isto, e depois de devidamente aprovados os autos, "normalmente o empreiteiro acaba por vender o acordo de pagamento à Banca de forma a realizar o dinheiro de imediato e de ter a liquidez necessária para a continuação da obra ou para o lançamento de outras obras".
O vereador comunista remata, para dizer que "não me parece que se encontrem valores em dívida há 18 meses tal como foi anunciado na comunicação social. Acresce ainda que, em relação aos fornecedores de Montemor, temos feito um esforço para diminuir consideravelmente os prazos de pagamento", e relembra que "temos uma série de obras concretizadas sem que o financiamento prometido tenha chegado aos cofres do município", como sejam a Estrada Municipal Silveiras-Cabrela, o Parque Desportivo Municipal, parte das Piscinas Municipais Cobertas, entre outros".

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Moção de censura:

2007-10-11T19:50:00.000Z

Orçamento de Estado é alvo

Em breve, vai ser apresentada pelo Governo a proposta de Orçamento de Estado para 2008. A propósito deste documento, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo decidiu apresentar uma moção onde considera que à muito que Montemor-o-Novo e o Alentejo são penalizados porque recebem substancialmente menos que outras regiões.

A autarquia refere também que esta situação, obrigou a um menor investimento, menor apoio às instituições e populações e menor crescimento da qualidade de vida. De acordo com o executivo camarário, o concelho de Montemor-o-Novo necessita que o orçamento de estado garanta investimentos, obras, projectos, programas e politicas que apoiem o seu desenvolvimento.

In RNA

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Jaime Silva no Ciborro:

2007-10-05T16:49:00.001Z

Novas regras para a associações de caça

Jaime silva, Minitro da Agricultura, esteve hoje na herdade da Abrunheira, Ciborro, para abrir oficalmente o ano de caça. Perante mais de 150 caçadores, que tiveram a sua primeira caçada nesta manhã, almoçou e no final referiu algumas politicas que estão a ser preparadas pelo Governo no que há Caça diz respeito. O Ministro lançou o repto: "o desafio que eu vos lanço é o de que a responsabilidade tem de ser partilhada". Continuando Jaime Silva referiu que o património ciegético natural que está em causa "é um património importantissimo, é uma tradição, é uma prática ambiental importante, para lá do hobbie e do lazer, e temos de a manter porque faz parte da origem do homem, e partilhar essa responsabilidade. Quem está no terreno tem que assumir a responsabilidade com os técnicos de avaliarem o efectivo cinegético, os problemas que há periodicamente e decidirem e assumirem essa responsabilidade. Porque nós temos de convencer o resto da sociedade que não caça, e são milhões de portugueses, de que estamos a fazer um trabalho, que é um trabalho de preservação e de continuação para a gerações vindouras". O Ministro desej que a gestão da caça em Portugal "seja partilhada e gerida não por todas as confederações que se possam vir a criar. Acho que tem de haver sustentabilidade e temos três grandes confederações e acho que chega e sobra e a quem eu proponho um desafio. Um protocolo com elas, no snetido de elas assumirem em primeiro lugar, um sistema de informação. Não custa nada registar o que cada um caça. Não custa nada registar os fenómenos que acontecem e quem anda no terreno descobre. Não custa nada participar nessa gestão, anualmente, e dar formaçao a caçadores. E depois vamos introduzir o Simplex nas licenças de caça. Porque é que não se há-de ir a uma caixa Multibanco, quando já se tem a carta, tirar a licença para o ano respectivo?"
Já aos jornalistas, no final do almoço o representante do Governo afirmou que este "não é o ponto final nos caçadores do Regime Livre. Nós temos de ter a noção que o património Cinegético para a Caça, assim como da pesca, não é ilimitado e que temos de ter uma gestão sustentada de todo o território nacional. Isso só é possível com uma gestão de todo o território nacional. Hoje em dia só existe perto de 5% do terreno nacional que está em Regime Livre. É bom que passse também a Regime associativo que é a melhor forma que temos de ter uma gestão sustentada de todo o terriório".
Questionado sobre os último casos de Língua azul o Ministro disse ter falado com a ministra homónima de espanha nesta manhã para decidirem como irão convencer Bruxelas quanto a futuros subsidios para os lesados, mas diz ainda não pdoer dar certezas quanto a dinheiro para aqueles que perderam os seus animais. Para o mesmo o caso também ainda não é catastrófico pois apenas morreram 399 ovelhas no universo de 11 mil animais. QUanto a vacinas afirmou que daqui a 15 dias, consoante sejam os resultados da mesma em Espanha, já estará disponivel em Portugal e será distribuida gratuitamente.

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Pinto de Sá vence de novo:

2007-10-05T15:24:00.000Z

Número de votantes sobe; PSD desceu

Segundo a votação que NdM levou a efeito nos últmos seis dias (sendo uma amostra pequena mas indicativa)Pinto de Sá venceria, de novo, as eleições se estas fossem hoje. Com 72% dos votos ficou à frente de Rogério Pinto que parece ter roubado os votos a José Claudino Tregeira comparando com a última vez que o NdM realizou este inquérito a 16 de Junho. Nessa altura Pinto de Sá tinha 45% dos votos, e Rogério pinto apenas 18%. José Claudino Tregeira angariou 14%. Desta vez mais 14 pessoas votaram e nenhum no cabeça de lista de 2005 do PSD coligado com o PP.

Apesar de ser apenas indicativo e os resultados não demonstrarem a realidade do que aocnteceria num dia de votação, não deixa de ser interessante ver que José Claudino Trgeira ficou se qualquer voto.

De recordar que em 2005, nas eleições autárquicas, a CDU venceu com 53,64% dos votos, ampliando em quase 3%, em relação a 2001, a sua votação. O PS, que há quatro anos não se havia candidatado, atingiu 28,45% dos votos, enquanto que a coligação que engloba o PPD/PSD e CDS-PP alcançou 13,99%. A abstenção cifrou-se em cerca de 37%.

Dentro de meses repetiremos esta votação.

Artigos relacionados: Pinto de Sá não deve voltar a candidatar-se

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No Ciborro amanhã;

2007-10-04T09:14:00.000Z

Ministro abre caça

O Ministro da Agricultura, Jaime Silva, vai estar no concelho de Montemor-o-Novo, amanhã, feriado. Vem para presenciar a abertura geral da época de caça 2007/2008, na Herdade da Abrunheira no Ciborro.

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Montemor na Imprensa Nacional:

2007-10-03T10:33:00.000Z

Mais uma vez as dívidas da Câmara

Autarquias devem 900 milhões às construtoras

O prazo médio de pagamento das autarquias às empresas de construção é de 7 a 6 meses, muito acima do prazo legal previsto de dois meses. De acordo com as estimativas da FEPICOP - Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas, a dívida actual das autarquias às construtoras ascende aos 900 milhões de euros, refere o jornal Arquitecturas.

Estes dados baseiam-se nos resultados de um inquérito promovido pela federação de acordo com os prazos de recebimento declarados pelas empresas de obras públicas. Os números traduzem uma tendência negativa, já que o inquérito anterior revelava um atraso nos pagamentos de 5 a 6 meses.

O investimento autárquico em obras públicas está assim estimado em dois mil milhões de euros, sendo que cerca de 45 por cento desse valor – 900 milhões – representa o valor da dívida às construtoras.

Segundo a FEPICOP, as autarquias de Castelo de Paiva, Montemor-o-Novo, Aveiro e Coimbra possuem dívidas por liquidar que ultrapassam os dezoito meses. Já as câmaras municipais de Pampilhosa da Serra, Anadia, Penedono e Almeida são as que têm prazos de pagamento inferiores – menos de 60 dias. Das 115 autarquias observadas, apenas em dez delas existe um prazo médio de pagamento abaixo do prazo legal estabelecido, de dois meses.

Paços de Ferreira, Ílhavo, Lisboa e São Pedro do Sul são as autarquias que mais aumentaram o prazo para a liquidação de facturas. Já Vila do Conde, Vagos, Maia e Figueira da Foz foram as câmaras que mais melhoraram o seu desempenho face ao inquérito anterior.

In Ambiente On-Line

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Pinto de Sá garante:

2007-09-28T21:26:00.000Z

"Há condições para até ao final do ano ter o Parque Desportivo a funcionar"

Pinto de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, garantiu esta noite, há minutos, na Assembleia Municipal que decorre nos Paços do Concelho, que o Parque Despotivo de Montemor o Novo que está na sua primeira fase de construção, tem condições para estar pronto até ao final do ano.
José Grulha acrescentou que deve de ser feita pressão para que esta obra esteja pronta o mais rápido possível pois o "número de desportistas em Montemor e precisam de uma espaço para treinar".

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Taxa do IMI não muda muito:

2007-09-28T20:54:00.001Z

IMI chegou ao IMT

A questão da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis Pinto de Sá refeiu que "mantivémos as opções que apresentámos o ano passado, repetindo o que se disse sobre as minurações e majorações"
João Mendes, deputado do PSD/PP aproveitou a palavra para acusar a autarquia de "ao contrário de outras Câmaras, a de Montemor-o-Novo continua a manter as taxas altas". Para o deputado popular o executivo camarário continua a achar que existem montemorenses de primeira e de segunda", referindo-se a experiências feitas com a taxa do IMI numa freguesia rural do concelho referindo que se "esquece da cidade".
Para Mendes "talvez fosse mais importante incentivar programas como o RECRIA ou a incentivação para a reabilitação de prédios degradados"
O mesmo deputado aproveitou ainda para perguntar se "este Municipio vai continuar a indiferir propostas de isenção do IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) de empresas?" e acrescentou dizendo saber que "há uma deliberação da Câmara para que qualquer proposta de isenção deve ser dado indiferimento".
Para o Presidente da Câmara "são as freguesias que estão em despovoamento e são essas que devem ter esse incentivo de isenção de IMI".
Apesar disso "entendemos que esta fonte de rendimento é importante para a reabilitação de habitação degradada. E os programas que mencionou têm tido muito sucesso em Montemor", acrescentou. O presidente considera que "temos de incentivar os proprietários a fazer essas recuoperações e venham os proprietários à Câmara saber as benesses que podem ter para recuperar a sua casa de habitação degradada e que estão alugadas.
Quanto ao IMT e à isenção do mesmo O presidente referiu que "os beneficios têm de corresponder a uma prática de investimento, de criação de empregos. Não podem ser dados "à priori".

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Questões iniciais marcama Assembleia Municipal

2007-09-28T20:51:00.001Z

Feira da Luz divide comunistas

Vicente Manuel Gião Roque, deputado pelo Partido Socialista colocou várias questões no inicio da sessão. A ARPI foi um dos objectos de questões, dado que continua a preocupar este deputado o facto de os acessos a esse espaço serem, muitas vezes, barreiras arquitectónicas para os mais idosos. Quanto ao Convento da Saudação colocou à discussão também o facto de aquele espaço continuar à espera de obras de fundo. Referiu ainda a questão do preço que é cobrado no Centro Interpretativo e se faz sentido estes serem cobrados.
Manuel António Coelho, Presidente da Junta de Freguesia do Ciborro referiu-se a noticias sobre o individamento da Câmara e perguntou se teria saido um comunicado da Câmara sobre esse facto e se não "terá chegado ao Ciborro, porque não tive conheciemnto".
António Eduardo Pisco Camelo deputado pela coligação PSD/PP. Referiu-se a alguma falta de entendimento que tem havido sobre a beneficiação do Caminho Municipal da Courela do Freixeirinho. A Imagem que está a passar é que a APORMOR não está a realizar o que seria o seu dever.
Pinto Sá, Presidente da Câmara de Montemor referiu que as instalações da ARPI estão à espera de uma reabilitação mais ampla, como sejam capacitação de Casas de Banho, também. "Está a ser procurada uma solução para aquele espaço".
O Convento da Saudação é da responsabilidade do Estado. Dantes havia uma diferença de tutela. Estava sobre a tutela de duas entidades. As muralhas estavam sobre a tutela do IPPAR. Temos informação que um novo organismo que está a ser criado irá ficar responsável por este espaço. Um organismo que irá cndensar os outros todos relativos ao património. "O IPPAR teria ficado de este ano fazer uma intervenção de emergência para resolver os problemas da Igreja do Convento, mas até ao momento não temos qualquer informação de que isso se vá realizar".
Quanto ao Centro Interpretativo/Igreja de Santiago, Pinto de Sá referiu que "este foi concebido para demonstrar que se pode recuperar o património. E, por outro lado, instalar exactamente o Centro Interpretativo que era necessário no Castelo para responder à procura turistica que é bastante razoável". Revelou que os dados sobre os primeiros meses já existem, apenas não os tinha presentes. E acrecentou que "aquele é um investimento da Câmara relativamente ao património".
Quanto à cobrança de uma tarifa naquele espaço o presidente revelou que teria sido colocada na mesa, antes da abertura do Centro se "deveria o Centro ficar aberto sem se cobrar algum valor ou se se deveria ter um custo. Concluiu-se que sim e que este pretende pagar uma parte das despesas correntes com o centro. É um custo por escalões, e achamos que deve ser assim".
Quanto à Feira da Luz, o Presidente da Câmara referiu que correu muito bem e "os resultados excederam as expectativas e os indicadores que temos são todos no sentido positivo". O objectivo é, agora, o de dar uma "consistência à Feira que permitirá uma componente económica mais forte. Para isso precisávamos de cinco dias e aumentámos para seis".e está na perspectiva da Câmara ir ao encontro do aumento da Feira para apanhar dois fins-de-semana. Para isso a Câmara vai reunir com a sua parceira, a APORMOR, e avaliar os núemros para perspectivar o futuro.
Quanto ao individamento o presidente referiu que saiu um comunicado e que o poderá fazer chegar ao Presidente do Ciborro.
Respondendo ao Deputado Camelo, Pinto de Sá referiu que "sim, estamos a falar de uma questão da APORMOR. Tinha sido estabelecido no inicio do acordo de cooperação que todos estariam envolvidos na questão da Courela da Freixeirinha e o seu caminho municipal e contamos com a APORMOR e os proprietários para resolver este problema".
José Grulha, deputado pela CDU mostrou-se algo desiludido com a Feira da Luz 2007 e pediu que a nível da Câmara seja pensada de forma diferente porque pode ser ainda melhor.

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Assembleia Municipal na Sexta-Feira:

2007-09-24T13:18:00.000Z

Imposto Municipal de Imóveis para 2008 será decidido

Na próxima Sexta-Feira, dia 28 de Setembro, a Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo vai realziar-se, com uma ordem de trabalhos bastante resumida. O ponto que s edestaca é a decisão das taxas do IMI para 2008. Também nesta reunião magna, nos Paços do Concelho,s erá revista a área do Lote L5 da Zona Industrial, havendo de seguida um espaço para os vereadores da Câmara falarem da actividade da autarquia.

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Pinto de Sá mostra-se satisfeito com Feira da Luz 2007:

2007-09-13T16:52:00.001Z

Custo líquido é, segundo o Presidente, menor que em 2006

Em comunicado, Carlos Pinto de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, mostra-se satisfeito com os números deste ano da Feira da Luz, que decorreu de 29 de Agosto a 3 de Setembro. Num texto em que agradece ao grupo inter-disciplinar que ajudou a levantar e realizar o certâme montemorense, em que o principal parceiro é a APORMOR, Pinto de Sá, revela que foram atingidos números recorde snedo que estiveram presentes 204 expositores dos quais 70 na exposição de gado; 91 feirantes; mais de 50.000 visitantes. Para o Presidente da autaquia montemorense "a concepção e organização da Feira, quer a implantação e espaços, quer a diversificada oferta de qualidade foi notável", continuando para afirmar que "a Feira da Luz é, hoje, um evento marcante no Alentejo e começa a suscitar interesse nacional como se viu na comunicação social". Para o edil a aposta de aumentar em dois dias a Feira da Luz foi uma aposta ganha, destacando ainda a exposição "Os Brinquedos Que Atravessam o Tempo" e o espaço das tasquinhas.
Quanto a contas o Presidente da Câmara de Montemor olha satisfeito para aquilo que diz ser um custo liquido menor do que no ano de 2006 (menos 1.000 € do que no anos transacto. "O orçamento da Feira", explica, "também nos revela dados interessantes. A despesa estimada foi de € 374.893 euros (mais € 8.000 euros que em 2006) e a receita de € 46.643 euros (mais € 9.000 euros). Isto é, com mais 2 dias de Feira, tivémos um custo líquido menor que em 2006. E não é contabilizável o enorme ganho para o futuro da Feira", afirma por fim.

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Carlos Pinto de Sá em Debate na Festa do Avante:

2007-09-08T13:04:00.000Z

Sistema para a água como o da reciclagem de lixos

Carlos Pinto de Sá voltou a defender, este sábado, o sitema intermunicipal de gestão das águas públicas. Insurgindo-se contra a privatização das águas, tal e qual como, afirma, a empresa Águas de Portugal quer, ficando a deter 51% do poder da empresa. É contra isto que Pinto de Sá se insurge dado que a empresa apenas quer controlar tarifas de água com o intuito do lucro. Para o edil montemorense o sistema que deve ser instalado deverá ser parecido com o que o Distrito de Évora implementou para a reciclagem dos lixos, com a empresa GESAMB, um bom exemplo de que todos ficam a ganhar, inclusive os cidadãos.
Neste debate que juntou também na mesa o actual presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, a discussão acabou por derivar também para outras questões, como a nova lei das Finanças Locais e também a nova remodelação que PS e PSD estão a acordar sobre o sistema de votação nas eleições legislativas.
Sobre este assunto Pinto de Sá mostrou-se particularmente sensivel, já qe considera que o novo sistema que se quer implementar vai dar "super-poderes" ao Presidente do Municipio que irá controlar os vereadores que o próprio vai escolher, vai acabar com a oposição nas autarquias bem como "será mais fácil pelo poder central controlar um só homem do que um órgão autárquico".
A Festa do Avante decorre na Quinta da Atalaia, entre o Seixal e a Amora, até amanhã, Domingo, dia 9.

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Jerónimo de Sousa em São Geraldo:

2007-07-28T12:49:00.000Z

"Onde as populações pressionaram, houve recuos"

Numa visita que pretendeu chamar a atenção do país politico para a questão dos encerramentos das escolas nas zonas rurais, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do Partido Comunista Português, esteve ontem em São Geraldo, aglomerado populacional pertencente à freguesia urbana de Nossa Senhora do Bispo da cidade de Montemor-o-Novo.
Acompanhado pelos Vereadores camarários, António Danado, Hortênsia Menino e João marques os Secretário-geral dos comunistas reuniu com os dirigentes da Associação Girassol, que lhe deram conta dos problemas que advém do encerramento do Posto Médico naquela localidade e consequentes mobilização dos utentes, cerca de 120, para o Ciborro.
Depois, já na Escola Primária, Jerónimo de Sousa escutou o vereador João Marques relatar a última reunião com o Director Regional da Educação, que segundo o vereador da Educação pecou por tardia, pois a decisão de encerramento já estava tomada. O Vereador João Marques referiu que, ainda assim, a reunião foi produtiva. Mas não deixou de lamentar o facto de a Câmara Municipal ter gasto cerca de 30 mil euros no arranjo da sala de aulas daquela pequena escola e, “um ano depois, a sala vai deixar de funcionar”.
Sobre a reunião o vereador referiu que o “Director Regional assumiu o compromisso de tentar minimizar ao máximo aquilo que são os efeitos negativos do encerramento da escola, nomeadamente um, que os pais levantaram e bem, na última reunião de agrupamento, que é a possibilidade de a professora acompanhar o grupo que sai daqui para o Ciborro”.
A Sala, que foi totalmente remodelada e tem óptimas condições para os cerca de dez alunos que ali tinham aulas, poderá vir a abrir novamente se, nos próximos cinco anos se registar um número de matrículas de crianças de São Geraldo que superem o número mínimo referenciado para manter escolas abertas. Mas ao fim dos cinco anos, se não houver um aumento do número de matrículas a escola será encerrada para sempre.
Enquanto a sala não reabre para aulas, a Associação Girassol, de São Geraldo já tem um projecto de ATL previsto para aquele espaço.
O Secretário-geral do PCP, referiu que esta visita aqui a este Portugal profundo, de gente esquecida a uma comunidade que é exemplar pela forma como se associa voluntariamente, com trabalho voluntário aqui nesta Associação, dispondo de meios capazes de integrar essa mesma comunidade mostra que ela corre o risco de ser profundamente atingida, designadamente, as crianças. Serão oito ou nove crianças que vivem nos montes, isoladas, os pais com grandes problemas, com grandes dificuldades e qualquer deslocação, designadamente para Montemor, para um meio urbano levará a um certo desenraizamento de crianças que têm mais dificuldades que outras em aprender em conviver, que aqui se sentiriam bem, com certeza, na sua terra e que são obrigadas a ir para longe. Já tinham de fazer alguns quilómetros para chegar aqui a São Geraldo, agora com esta perspectiva e ir para Montemor ou para o Ciborro, havemos de verificar, e oxalá eu me enganasse, crianças que farão o abandono escolar precoce devido a este corte com aquilo que eles gostavam, que era viver aqui”.
Para o líder dos comunistas não se trata aqui de “falar de um número. Estamos a falar de crianças que vindas de uma situação de pobreza, dificuldade e isolamento, encontraram aqui um espaço de realização infantil como seres humanos e, para o Ministério da Educação, trata-se de um número, esquecendo que estas oito ou nove crianças vão sofrer problemas de fundo por causa de uma decisão tremendamente errada, meramente economicista, quando estamos a falar de seres humanos, de crianças, onde não se trata de uma despesa mas de um investimento para o futuro”.
Jerónimo de Sousa pensa ser ainda possível retroceder esta situação já que a “vida provou que aqui ou acolá, onde as populações pressionaram, houve recuos do governo. Se a sr.ª Ministra da Educação olhar para as estatísticas, aquela escola fecha porque só tem oito alunos. Mas se conhecesse a realidade, se conhecesse que são crianças profundamente isoladas, com carências económicas enormes, com dificuldades de aprendizagem, que com certeza poderia reconsiderar. E por isso acho importante não só esta visita mas também este apelo da população para que o Governo tenha em conta esta realidade e não olhe apenas para as pessoas como números secos e frios”
No final das visitas em São Geraldo realizou-se um mini-comício onde cerca de 100 pessoas ouviram Jerónimo de Sousa repetir as palvras contra o Governo socialista, afirmando que o "país idilico que o Primeiro-Ministro quer fazer acreditar que existe, não existe".
Seguiu-se uma reunião, ao jantar, com a Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Montemor-o-Novo.

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Câmara de Montemor aparece entre as piores:

2007-07-27T12:34:00.000Z

Cerca de 18 meses para pagar a construtores

Maria Cláudia Monteiro

As dívidas das autarquias às empresas de construção civil totalizam 900 milhões de euros. E o tempo médio para o pagamento de uma factura é de 7,6 meses, apesar do prazo legal estabelecido para as obras públicas ser de dois meses, o que significa um atraso de 5,6 meses. Os dados constam das conclusões do Inquérito Semestral de Primavera aos Prazos de Recebimento Declarados pelas Empresas de Obras Públicas, da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (Fepicop).

Os valores, iguais aos do inquérito do Outono e os mais altos desde 2004, demonstram "uma vez mais o crónico e penoso atraso com que a generalidade das autarquias e empresas municipais efectuam, em média, os pagamentos às empresas de construção", lamenta a federação.

Das 115 autarquias de todo o país apuradas, apenas 24 cumprem os pagamentos em menos de três meses. E destas só dez apresentam um prazo médio inferior ao legal. As restantes câmaras ultrapassam o tempo considerado razoável pelos construtores para regularizarem as dívidas.

Onze municípios, entre os quais os de Aveiro e Coimbra, demoram mais de 15 meses a saldar as dívidas. Já Lisboa integra o grupo de câmaras que paga com prazos superiores a um ano. No total, o inquérito da Fepicop contabilizou 14 autarquias nesta situação. A maioria das câmaras (32) efectua os pagamentos a três e seis meses.

A federação lamenta que, além da redução do investimento autárquico dos últimos anos, as empresas tenham agora de enfrentar prazos de recebimento cada vez mais dilatados. "Institui-se um vício de incumprimento dos deveres por parte de muitas autarquias que urge erradicar", considerou Reis Campos, presidente da Fepicop. "As empresas têm responsabilidades a cumprir para com o Estado, funcionários, fornecedores e banca, pelo que, este incumprimento, é responsável por enormes estrangulamentos de ordem financeira, que colocam em causa a própria sobrevivência das empresas e os postos de trabalho".

As melhores e as piores

Pampilhosa da Serra, Anadia, Penedono, Almeida, Sabugal e São João da Pesqueira são as seis melhores câmaras em termos de pagamentos, já que o fazem dentro do prazo legal. No extremo oposto, constam Castelo de Paiva, Montemor-o-Novo, Aveiro, S. Pedro do Sul, Coimbra e Vila Nova de Poiares que registam prazos superiores a 18 meses.

Face ao último inquérito, Vila do Conde, Vagos, Maia, Figueira da Foz, Amares e Lamego foram as câmaras que mais reduziram o prazo de pagamento. Já Paços de Ferreira, Ílhavo, Lisboa, S. Pedro do Sul, Chaves e Montemor-o-Velho foram as que mais aumentaram.

in Diário de Noticias

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Encerramento de Escolas na agenda do Secretário Geral do PCP:

2007-07-25T12:48:00.000Z

Jerónimo de Sousa em São Geraldo

O Secretário-Geral do Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa, desloca-se na próxima sexta-feira, pelas 18 horas, à povoação de São Geraldo.
O objectivo desta visitaé o de contactar com os problemas da população de São Geraldo que, já este ano, vai ver a sua Escola Básica encerrada e a desactivação do Posto Médico local.
Jerónimo de Sousa vai reunir com a Associação Girassol de São Geraldo e com a
Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Montemor-o-Novo, para se inteirar não só
dos problemas que afectam a povoação, mas também do restante Concelho.

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Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Montemor:

2007-07-02T13:13:00.001Z

Pedidos de Esclarecimentos

Em cartas enviadas a várias entidades, a Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Montemor-o-Novo, pediu esclarecimentos sobre a sit~uação da educação no concelho. Na carta que foi enviada à Ministra da Educação, Governadora Civil de Évora, e ao Director Regional de Educação do Alentejo,a Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Montemor-o-Novo solicitou esclarecimentos sobre a situação das Escolas Básicas de São Geraldo, Silveiras, Cabrela e São Cristóvão, no próximo ano lectivo 2007/2008 e futuro, dado que as informações em que este organismo se baseia actualmente apontam para o encerramento, já no ano lectivo 2007/2008, no Concelho de Montemor-o-Novo, da Escola de São Geraldo.
Relembrando no oficio as "dificuldades que estes encerramentos acarretam" a Comissão montemorense diz não defender "a manutenção destas Escolas por teimosia, até porque no passado existiu uma situação de encerramento de uma Escola, com a qual todos
concordámos, desde a primeira hora, porque efectivamente essas crianças teriam
melhores condições de aprendizagem noutro estabelecimento de ensino. Não é o
caso destas 4", alertam.
Relembram ainda uma reunião com o Director Regional de Educação do Alentejo, da qual "saímos com a certeza absoluta de que as populações afectadas pelos possíveis encerramentos seriam ouvidas e que até àquele momento, tinha sido decidido que São Cristóvão não iria encerrar; nem mesmo o encerramento da Escola de São Geraldo, que a Sr.ª Governadora havia apontado como certo, estava decidido, por parte da DREA". Segundo este organismo do concelho ainda nenhuma população foi ouvida "pelo que deveríamos supor que as razões apresentadas de racionalidade financeira, aproveitamento dos recursos culturais e desportivos existentes e aproveitamento escolar teriam sido compreendidos e estimados, pelos decisores políticos, ao nível regional".
MAs a história transcrita na carta continua: "Mas qual não foi o nosso espanto, quando em reunião com o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo nos é dito, que o encerramento da Escola de São Geraldo já está decidido, até porque não irão a decorrer matrículas para o próximo ano lectivo.
Simultaneamente, é divulgado na Comunicação Social regional, que o Deputado do PCP do Distrito, através de requerimento ao Ministério da Educação, questiona a Sr.ª Ministra sobre a situação concreta das Escolas do Concelho de Montemor-o-Novo, ao que é respondido que as Escolas Básicas de São Geraldo, Silveiras, Cabrela e São Cristóvão, estão efectivamente sinalizadas para encerrar". E as perguntas da Comissão de Utentes ficam no ar "mas então do Gabinete da Sr.ª Ministra não se pode perguntar ao Sr. Director Regional, ou à Sr.ª Governadora Civil? Perguntamos nós: Tratou-se de uma falha de comunicação? Quem é que nos pode responder? Quem é que decide os encerramentos? Devemos ouvir a Sr.ª Governadora, o Sr. Director, o Agrupamento ou a Sr.ª Ministra?".

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Presidente dos Foros, segundo inquérito:

2007-06-29T19:12:00.000Z

Deve demitir-se

Segundo um inquérito levado a cabo por Noticias de mOntemor nos últimos dias, segundo a situação calamitosa em que vive a freguesia de Foros de Vale Figueira houve um empate entre duas respostas, à pergunta se a freguesia "tem condições para manter a junta até ao final do mandato?"

33% dos votantes apontam para demissão do presidente como a esoução mais plausível para resolver esta questão. Os mesmos 33% dizem que não há condições para continuar assim, como está. Apenas 7 % dizem que as condições estão reunidas para chegar a 2009, e 20% consideram que há hipóteses de este executivo da junta chegar ao fim do mandato com este presidente. Ao todo são 73% a favor da queda da Junta, contra 27% a favor da continuação do executivo.

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Montemor na Imprensa Nacional:

2007-06-29T18:44:00.000Z

Entre as 25 Câmaras mais individadas

A Noticia é do Correio da Manhã de dia 28 de Junho de 2007:

As autarquias gastaram em 2005 um total de 2746 milhões de euros, uma verba que representa 88,5 por cento do investimento previsto para a construção do novo aeroporto de Lisboa, na Ota, sem terem capacidade orçamental para esses compromissos financeiros.

E, para justificarem esses gastos, suspeita-se que as receitas poderão ser inflacionadas. Mais: apesar de 307 municípios terem um lucro total de 569 milhões de euros, 48 câmaras estavam em ruptura financeira.

O ANUÁRIO ESTATÍSTICO DOS MUNICÍPIOS

Portugueses/2005, apresentado ontem em Lisboa numa iniciativa da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), deixa claro que a situação financeira das autarquias está longe de ser a melhor. Desde logo, os 307 municípios analisados orçamentaram uma receita total de 11 506 milhões de euros mas só cobraram 7305 milhões de euros. Como a despesa total comprometida era de 9640 milhões de euros, 32 por cento acima das receitas cobradas, as câmaras acabaram por pagar apenas 6894 milhões de euros, menos 2746 milhões de euros que terão de ser pagos nos anos seguintes.

Para esta diferença entre receitas e despesas, os autores do estudo indicam que “há os orçamentos empolados com inscrição de receitas sobreavaliadas ou com níveis elevados de incerteza na cobrança”. Daí que 142 autarquias tenham uma despesa corrente comprometida superior à receita corrente liquidada. Vila Nova de Gaia, Lisboa e Sintra estão no topo dessa lista.

A partir dos relatórios e contas aprovados nas assembleias municipais, o estudo identifica que 227 câmaras não têm dinheiro para fazer face às dívidas de curto prazo. E Lisboa lídera o ‘ranking’, com uma falta de 317,4 milhões de euros para cumprir aqueles compromissos.

Com base na situação financeira das autarquias em 2005, concluem que, à luz da nova Lei das Finanças Locais, 101 municípios ultrapassam, em 2006, o limite da sua capacidade de endividamento.

25 AUTARQUIAS MAIS ENDIVIDADAS (Relação entre o valor da dívida e a capacidade de endividamento)

Gondomar: 131,2%

Sines: 121%

Celorico da Beira: 109,5%

Sátão: 108,5%

Fornos de Algodres: 104,9%

Nazaré: 101,7%

Valongo: 100,9%

Seia: 94,2%

Castelo de Paiva: 93,5%

Caldas da Rainha: 89,5%

Vila Nova de Poiares: 89%

Oliveira de Azeméis: 87,8%

Fundão: 86,8%

Ansião: 85,2%

Silves: 81,8%

Castanheira de Pêra: 80,6%

Covilhã: 78,8%

Mondim de Basto: 72,4%

Lisboa: 72%

Paredes de Coura: 69,5%

Chamusca: 68,8%

Portalegre: 67,5%

Torres Novas: 63%

Montemor-o-Novo: 62,8%

Tabuaço: 59,7%

In Correio da Manhã

A Câmara Municipal de Montemor já reagiu a esta noticia que coloca a autarquia montemorense entre as 25 Câmara mais individadas do país.

Considera a edilidade de Montemor que é uma lástima que "o Anuário tenha usado números errados ou tenha sido induzido em erro quando calcula o índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas totais do ano anterior incluindo o Município de Montemor-o-Novo entre os 25 com maior índice de dívida com 62,8 %".
Para comprovar este "erro" do Anuário, a Câmara apresenta os números que dão como dívida a fornecedores em 2005 o valor de 4.078.172,83 euros, sendo que a receita total em 2004 terá sido de 14.903.366,15 euros. para a edilidade isto dá a o índice real 27,36 %.
Continua o comunicado por desmentir "as notícias, algumas, aliás, no mínimo pouco
cuidadas, que transformam um índice como o indicado em classificador geral de endividamento ou de saúde financeira dos Municípios",s endo que a autarquia já "solicitou aos autores do Anuário os dados com que trabalharam, referentes a Montemor-o-Novo, de modo a poder compará-los com os dados reais das Contas de Gerência do Município".
De recordar que um dos pontos de hoje da Assembleia Municipal é uma revisão orçamental, pelo que este tema deverá ser levantado pela oposição.

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Eleitos da CDU na Câmara:

2007-06-27T18:47:00.000Z

Visita à Freguesia de Foros de Vale Figueira

Os eleitos da CDU à Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, vereadores com pelouro, estarão este sábado na freguesia de Foros de Vale Figueira, numa visita para contactar com a população, bem como com os eleitos daquela Junta de Freguesia. Num comunicado enviado pela Câmara Municipal local entende-se o propósito que leva a estas visitas sendo que "as estatísticas oficiais mostram um aumento das desigualdades entre Regiões, uma crescente injustiça na distribuição do dinheiro, uma enorme perda do poder de compra da maioria dos cidadãos".
Os autarcas dizem não se conformar com este estado de coisas e diz apostar "no que de si depende, em contribuir para melhorar as condições e a qualidade de vida das populações, no desenvolvimento sustentado do Concelho e das Freguesias", pode ler-se ainda no memso comunicado.
Por estas e outras razões os vereadores com pelouro da Câmara Municipal, todos da CDU, vão dirigir-se no Sábado, dia 30 de Junho, aos Foros de Vale de Figueira para, em conjunto com a população desta localidade

O programa para o Encontro com a População de Foros de Vale de Figueira é o seguinte:
9h30 – Recepção na Junta de Freguesia
10h00 às 11h30 – Visita à Freguesia
12h30 – Almoço com os representantes das instituições das Freguesias
15h00 - Encontro com a População no Centro Cultural

Apesar destas visitas se fazerem habitualmente a outras freguesias não deixa de estar, ainda na ordem do dia, a recente crise politico-partidária naquela Junta de Freguesia, sendo que, os eleitos da CDU deverão aproveitar a oportunidade para angriar simpatias que levaram a que o PS conquistasse a Junta de Freguesia de Foros em 2005.

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Assembleia Municipal sexta-feira:

2007-06-26T19:44:00.000Z

Saúde de novo na discussão

No próximo dia 29 de Junho, sexta-feira, realiza-se, pelas 21 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, a sessão ordinária da Assembleia Municipal, tendo como pontos da ordem de trabalhos a 1ª Revisão Orçamental, seguida de um ponto da situação em relação às questões de Saúde no Concelho, bem como das relativas à Educação, Segurança e outros Serviços Públicos. Na continuação será dada informação relativa ao XVII Congresso da ANMP, que decorreu nos Açores, terminando com a proposta da realização de um Encontro sobre “Problemas Sociais”.

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PSD Montemor muito critico:

2007-06-20T19:47:00.000Z

Principal Alvo: Carta Estratégica

Em conferência de Imprensa, no passado sábado, a coligação Juntos por Montemor, fez um balanço dos dois anos de mandato do executivo CDU à frente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. A Presidente da Comissão Politica do PSD da Secção de Montemor-o-Novo, Sónia Ferro iniciou a conferência de Imprensa apontando que “a politica da maioria CDU não tem sofrido alterações significativas ao longo do tempo, sendo que os seus programas eleitorais, planos de actividade, orçamentos, etc. denotam uma continuidade pouco animadora do ponto de vista do desenvolvimento do concelho”.
Para a Presidente da Concelhia, “continuamos a ter um concelho envelhecido, com uma elevadíssima taxa de iletrados, uma taxa de natalidade inferior à taxa de mortalidade, com o índice de envelhecimento mais alto do Alentejo Central, onde as perspectivas de emprego e de um futuro minimamente estável do ponto de vista financeiro, não existem. Os jovens deslocam-se para as cidades universitárias para estudar e já não voltam, e aqueles que apostam em trazer para Montemor o seu know How, e que pretendem aqui fixar a sua residência e prosperar, não o conseguem fazer porque o desenvolvimento económico do concelho é nulo, não fomentando perspectivas de emprego, e como tal os jovens vêm o seu futuro adiado, porque não podem assumir responsabilidades para adquirir casa própria e muitos deles acabam por se deslocar para os concelhos limítrofes”.
Acusando a Câmara de falta de diálogo com o Poder Central, independentemente do Partido que nele esteja, Sónia Ferro considera que “a edilidade continua a denotar uma manifesta incapacidade para atrair investimento privado, continua ser ter gente capaz de dinamizar e potenciar as oportunidades desta terra, quer ao nível do comércio, da indústria e das actividades económicas em geral”.
Criticando, de novo, a Carta Estratégica 2007-2017, a concelhia do PSD acusa a Câmara de ter um “interesse exacerbado pela actividade agrícola, numa perspectiva centralizadora que elege a Câmara Municipal como a entidade operacional prioritária, o que manifestamente denota a vontade da Câmara em se imiscuir na actividade agrícola privada”. Para os sociais-democratas montemorenses, questões essenciais não foram focadas na Carta Estratégica que consideram “uma carta multidisciplinar de intenções variadas, algumas megalómanas”. Uma das questões não focadas é a “a questão do abastecimento público de água e saneamento básico”, afirma a Presidente da Concelhia.
Nesta linha o PSD local afirma que “o saneamento básico do Concelho apresenta um panorama igualmente dramático. Na cidade de Montemor existem esgotos a céu aberto que correm tranquilos à vista de todos e que desaguam no Rio Almansor”, sendo que apontam os problemas das ETAR’s como sejam “na Cidade, a Estação de Vale Flores queestá inactiva. A Estação de S. Pedro apenas trata regularmente cerca de 30% das águas residuais, os restantes 70% vão directamente para o Rio Almansor. No Escoural, S. Cristóvão e Lavre, não existe qualquer tipo de tratamento de esgotos, corre tudo para as ribeiras existentes. Em Casa Branca, quando chove, a ETAR fica alagada e deixa de funcionar. Cortiçadas de Lavre tem uma ETAR mas não abrange todo o aglomerado urbano, apenas a parte mais antiga. As ETARs de Ciborro e São Geraldo precisam de melhoramentos urgentes. Apenas Silveiras e Foros de Vale Figueira têm ETARs a funcionar em condições razoáveis”, afirmou Sónia Ferro.

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Resultados mostram:

2007-06-16T18:29:00.000Z

Pinto Sá não deve voltar a candidatar-se

39% dos montemorenses acham que Pinto Sá não deve recandidatar-se nas próximas eleições. Estes são os resultados de um inquértio levado a cabo por Noticias de Montemor, nas duas últimas semanas. A percentagem dos que acham que o actual presidente da edilidade deve continuar é similar à primeira, apenas quatro pontos percentuais abaixo do Não.
De destacar que alguns votantes acham que Pinto Sá deve renunciar apenas se houver alguém à sua altura para o substituir. 9% representam esta resposta.

Num outro inquérito realizado por Noticias de Montemor, vê-se que Pinto Sá venceria, desta vez, e se as eleições desta fossem hoje, um pouco abaixo do resultado alcançado em 2005, com 45% dos votos.
O PS ficaria em segundo e o PSD em terceiro, como aconteceu há cerca de ano e meio.

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Depois da tempestade...

2007-06-02T18:39:00.000Z

... fica a tempestade

Mais uma Assembleia de Freguesia acidentada em Foros de Vale Figueira. Com a demissão de Maria Clara Bastos do cargo de secretária da Junta de Freguesia, o lugar ficou vago sendo que a mesma renunciou também ao mandato como deputada da Assembleia de Freguesia. Os elementos da lista do PS imediatamente a seguir foram convidado, sendo que quem aceitou o cargo foi Carlos Humberto Flores, residente de fim-de-semana de Foros de Vale Figueira.
Logo de inicio a sessão começou atribulada sendo que a ordem de trabalhos estava, no entender do Presidente da mesa da Assembleia, João Manuel Beldroega, incompleta, sendo que não se encontrava o ponto que dizia respeito à eleição de um novo secretário para a Junta. Depois a discussão acendeu-se dado que João Beldroega entendeu que a lei dizia que deveria ser primeiro empossado o novo deputado da Assembleia e só depois eleito o novo elemento para a Junta. OS deputados da CDU insurgiram-se dando outra interpretação à lei, sendo que afirmavam que primeiro teria que ser eleito o novo secretário da Junta e só depois empossado o novo deputado, Humberto Flores. Esta situação levou a que o Presidente da mesa, já exaltado, afirmasse mesmo que, se a lei não era como ele a interpretava ele se demitiria, o que acabou por não acontecer. Acabou por ser o acto realizado como os deputados da CDU mencionaram, não sem que o Presidente mostrasse que não estava de acordo com a interpretação.
Passada esta primeira fase da reunião, em que o público, que enchia por completo a sala da reunião, se mostrava, também, exaltado com a situação, mas sem se poder pronunciar.
Já com os lugares todos ocupados na Assembleia e com a tomada de posse realizada, ainda que sem livro dos actos, os deputados seguiram a ordem dos trabalhos, apresentando a CDU uma declaração de voto em que afirmavam não ter inviabilizado a Junta de Freguesia de Foros para não criar uma crise na freguesia, mas afirmando não concordar como os destinos da Junta tal como está.
Durante a apresentação das actividades da Junta, apresentadas pelo Presidente da Mesa da Assembleia e não, como seria de esperar, pelo Presidente da Junta, algumas questões voltaram a incendiar a sessão, como foram os casos da construção do abrigo rodoviário, o qual era apresentado como “continuação do projecto”. Os deputados da CDU perguntaram se o projecto não estava já terminado aquando das eleições autárquicas de 2005, faltando apenas realizar a obra.
Já no final da reunião, o antigo presidente da Junta de Freguesia, Custódio Gingão, interviu enquanto cidadão, para criticar a forma como aquela Assembleia havia decorrido, sendo que João Beldroega lhe cortou a palavra afirmando que este não podia, enquanto cidadão, interferir naquilo que se havia passado naquela Assembleia nem pronunciar-se sobre as suas votações ou tomadas de decisões. O ex-Presidente perguntou em qual a artigo da lei é que isso estava escrito, pelo que Beldroega não soube responder na hora, não tendo também, naquele momento, o regimento presente. Os ânimos já estavam exaltados, mas a reunião chegou ao fim sem mais celeumas.
No final da reunião Noticias de Montemor tentou chegar à fala com Joaquim Bastos, Presidente da concelhia do PS, presente na reunião, enquanto cidadão, para tentar perceber os próximos passos que iriam ser dados pelo PS no objectivo de tentar fazer cair a Junta de Freguesia de Foros. Mas o, também, autarca de Cabrela mostrou-se cauteloso afirmando que “com o devido respeito, já falei demais. Poderemos no futuro falar. Mas neste momento não tenho a tecer mais comentários porque a posição que eu ocupo, assim me obriga, a ser um pouco cauteloso e não pronunciar-me mais sobre isso”. Ainda assim rematou realçando que “eu tenho dignidade e eu tenho palavra e outros há com formação diferente da minha que não têm a palavra e não têm dignidade”.
Tentámos ainda chegar à fala com o novo deputado, Carlos Humberto Flores que disse não dar entrevistas. Maria Clara Bastos, a deputada cessante e também ex-secretária da Junta de Freguesia remeteu para mais tarde uma possível conversa com Noticias de Montemor.
Assim sendo, na Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira tudo irá continuar a decorrer como democraticamente foi expresso em 2005. Os desenvolvimentos serão seguidos atentamente por Noticias de Montemor.

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Assembleia de Freguesia, hoje, em Foros de Vale Figueira:

2007-06-01T18:28:00.001Z

O dia do tira-teimas

Realiza-se hoje a Assembleia de Fregusia de Foros de Vale Figueira, dentro de duas horas sensivelmente. Uma reunião que irá ficar marcada pela recente polémica da retirada de confiança politica, por parte do PS, ao Presidente da Junta local, António Pereira, bem como pela recente demissão da Vice-Presidente, Maria Clara, do seu cargo, por não concordar com a politica levada a cabo pelo Presidente da Junta. A tentativa do PS é a de que a Junta possa cair e despolotar eleições antecipadas. A presença do Presidente do PS, Joaquim Bastos, parece estar confirmada. Noticias de Montemor estará lá.

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Rogério Pinto a Noticias de Montemor:

2007-05-31T19:11:00.000Z

"Essas pessoas acham que na política só são bons e honestos os políticos da sua cor"

Rogério Pinto respondeu a Noticias de Montemor a algumas perguntas e defende-se de quem assume que a oposição em Montemor é fraca. Aponta para a falta de informação que leve as questões mais rapidamente às pessoas, apontando o facto de haver apenas dois jornais mensais.

Para Rogério Pinto a questão do SAP ainda não foi bem entendida pelos montemorenses nem sequeras verdadeiras movimentações do vereadores do PS dentro dessa história. Tudo para saber, nesta entrevista

Noticias de Montemor (NdM) - Passado que é cerca de um ano e meio desde as últimas eleições autárquicas, como avalia o Trabalho desenvolvido pelos vereadores da CDU que detêm os pelouros da vereação?

Rogério Pinto (RP) - A maioria CDU candidatou-se com base num programa eleitoral em que fazia muitas promessas. Depois de ganhar passou ao “rame rame” a que nos vem habituando. Portanto, a minha avaliação da maioria CDU como um todo é muito negativa. Quanto aos vereadores individualmente, sem destacar nenhum, acho que vão desenvolvendo as suas rotinas. São profissionais a tempo inteiro e limitam-se ao trabalho corrente, normalmente trabalho administrativo.

NdM – Olhando para o concelho, quais são, neste momento, as prioridades para acções da Câmara?

RP - Repare que quem está no poder é a CDU a qual, como já disse, apresentou um programa aos Montemorenses que, maioritariamente o sufragaram. Logo, as prioridades deveriam ser estabelecidas a partir desse programa e deviam estar a ser executadas, mas não estão.
Se fossemos nós a governar a Câmara tínhamos, ao longo deste ano e meio de mandato, vindo a trabalhar intensamente para garantir que a população não ia ser afectada pela falta de água no verão, para captar investimento e empresas para o nosso concelho aumentado assim a oferta de empregos e criando condições para que os jovens aqui se fixem depois de acabarem os seus estudos e, estou certo que já teríamos uma situação económica e social no concelho muito melhor do que a que temos.
Repare que estes três temas também foram propostos pela maioria CDU, mas o que se passa é que até agora nada foi feito.

NdM – O facto de continuar a residir em Lisboa, ainda que deslocando-se a Montemor regularmente, pode ser um visto como problema para si e para o PS enquanto força representada na Câmara. Como prepara a sua oposição, tendo em conta estes factores?

RP - Não. Não é problema nenhum. Os dois vereadores do PS constituem uma equipa que trabalha como tal, daí que toda a informação necessária ao nosso desempenho acaba por nos chegar a mim e ao vereador Adriano Chaveiro, como se ambos aqui residíssemos. Depois, como sabe, com a auto-estrada vir a Montemor é um pulinho e temos a Internet através da qual hoje dispomos de toda a informação em tempo real seja onde for que nos encontremos.
A nossa oposição é preparada através do estudo tão minucioso tanto quanto o possível dos dossiers seguida da elaboração das respectivas críticas, apoios ou propostas alternativas. Além disso, procuramos contactar o mais possível com os nossos munícipes, nomeadamente através do período de atendimento público todas as quartas-feiras, das 10:30 às 12:30 horas. É claro que é mais difícil do que se estivéssemos a tempo inteiro, pagos pela Câmara, dispondo de todo o tempo para preparar essa oposição. Como é sabido, eu, como a maioria dos Montemorenses, trabalho para manter a minha família e, por isso, fica-me apenas o meu tempo, depois desse trabalho para estudar os documentos e elaborar as nossas posições. Como se costuma dizer “sai-me do cabedal”, mas como também diz o nosso povo “quem corre por gosto não cansa”…

NdM – Como responde às críticas de quem o acusou de se utilizar dos “compadrios” internos para tentar conseguir a vinda do SUB para Montemor-o-Novo?

RP - Ai fui “acusado” disso? Não sabia. Mas certamente quem faz essa acusação é quem está habituado a funcionar assim, quem vive desconfiado de tudo e de todos e que entende que tudo o que vem da sua cor política, seja o que for, está certo e é justo e bom e tudo o que vem dos outros partidos não presta, é contra o povo e é tudo arquitectado em maquiavélicos “compadrios”.
Essas pessoas acham que na política só são bons e honestos os políticos da sua cor, todos os outros são desonestos e trabalham segundo os seus interesses pessoais. Não admitem que se podem resolver as coisas pelo diálogo e demonstrando a sua justeza.

NdM – Ao certo, até que ponto se pode considerar que esses “compadrios” existiram?

RP - Não houve “compadrios” nenhuns. O que houve da parte dos Vereadores do PS foi fazerem uma avaliação correcta da situação, definiram uma estratégia para resolver o problema e aplicaram a táctica adequada a esse fim.
Repare, o que se passou foi o seguinte: a Comissão Técnica independente nomeada pelo governo para estudar as urgências em todo o país elaborou uma proposta global e colocou-a à discussão pública até à data de 30 de Outubro de 2007. Essa proposta prejudicava Montemor em favor de Vendas Novas com base em dados errados, nomeadamente população residente e centralidade geográfica.
Os Vereadores do PS perceberam logo duas coisas: que era necessário fazer de imediato um parecer que demonstrasse os erros que serviram de base à proposta da Comissão Técnica e que defendesse, claramente, que o SUB deveria ser instalado cá na nossa terra e não em Vendas Novas e percebemos também que se ganhássemos esta batalha, de diálogo e persistência, tínhamos o problema das urgências resolvido cá em Montemor.
Ao contrário a maioria CDU entendia que o caminho a seguir era fazer manifestações e lutas de rua contra o encerramento do SAP e foi isso que fez enquanto protelava a elaboração do referido parecer cujo prazo final se aproximava. Por isso, os Vereadores do PS, para não deixarem passar o prazo e Montemor ficar sem posição escrita, elaboraram um parecer seu e enviaram-no à Comissão Técnica solicitando uma reunião para explicar de viva voz os erros que esse parecer demonstrava. A este pedido de reunião respondeu por escrito a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Saúde informando que nos receberia em reunião uma vez que a Comissão Técnica não conseguia responder a todos os pedidos.
Mais ao menos na mesma altura o Senhor Ministro da Saúde veio fazer uma reunião a Évora na qual nós tivemos oportunidade de participar e, naturalmente apresentámos-lhe o problema e a argumentação do nosso parecer, defendendo que o SUB deveria ser instalado em Montemor. O senhor Ministro foi muito compreensivo e logo nos garantiu que seria encontrada uma solução.
Aconteceu que logo a seguir ao envio do nosso parecer a Comissão Técnica prorrogou o prazo por mais um mês e nós Socialistas voltámos à carga defendendo a importância de o Executivo Camarário apresentar um parecer que reunisse o consenso de todos os Vereadores uma vez que essa posição de unanimidade teria certamente muito mais força junto de quem tivesse que tomar decisões do que se cada Partido ou Coligação apresentasse a sua posição.
Assim, o Presidente da Câmara, que já antes de terminar o primeiro prazo se tinha comprometido a apresentar uma proposta base para discussão, apresentou-a. Os vereadores Socialistas, com base naquela apresentaram outra proposta e depois de uma discussão inteligente e muito responsável por parte de todos os vereadores, dessas duas propostas resultou a posição final da Câmara apresentada em Novembro à Comissão Técnica.
Quando finalmente se realizou a reunião com a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, que entretanto tinha sofrido vários adiamentos, já podemos apresentar o parecer aprovado por unanimidade na Câmara, que entretanto tinha sido enviado, e explicar melhor todos os argumentos nele expressos.
Nesta reunião que contou a presença da Senhora Secretária de Estado, o seu Chefe de Gabinete e a Senhora Dra. que fazia a ligação entre o Ministério e a Comissão Técnica, depois da nossa explicação de todo o processo e suas respectivas envolventes, foi-nos transmitido que, tal como o Senhor Ministro já tinha afirmado, o problema iria ser resolvido.
Aqui tem, portanto, os “compadrios”. Foi tudo claro e transparente. Foi a força da razão a impor-se à razão da força.

NdM – Retirou, numa Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo, algum valor às movimentações cívicas que decorreram do anúncio do encerramento do SAP e não vinda do SUB. Considera que os cidadãos não tiveram uma palavra a dizer nesta matéria?

RP - Como já lhe disse, a CDU em vez de lutar pela vinda do SUB para Montemor achou mais importante convocar as pessoas para manifestações e vigílias contra o encerramento do SAP. Você não assistiu a nenhuma vigília a exigir que o SUB fosse instalado em Montemor, portanto não foi certamente a luta de rua da CDU que influenciou a vinda do SUB para cá. Quanto ao SAP, segundo tudo indica vai fechar como vão fechar todos em todo o país, portanto a luta da CDU foi inócua e não alcançou os objectivos a que se propôs.
Aliás, repare, se este assunto fosse resolvido pelas lutas de rua então certamente o SUB iria para Vendas Novas uma vez que os seus habitantes fizeram mais lutas e de maior envergadura do que as que foram feitas pelos Montemorenses.

NdM – Que movimentações estão a fazer os vereadores do PS no que toca às questões do encerramento de escolas e postos da GNR no concelho? E quanto aos centros de Saúde que também estão para encerrar?

RP - Tal como defendemos relativamente à questão da saúde, também para resolver estas questões entendemos que se deve privilegiar o diálogo com as instituições preparando adequadamente a nossa argumentação e se tivermos razão vamos certamente alcançar os objectivos a que nos propusermos.
Relativamente aos dois primeiros temas, escola e GNR, já demos um passo importante que foi o seguinte: os eleitos CDU apresentaram uma moção sobre cada um dos temas e os eleitos do PS apresentaram também duas moções, fazendo a proposta de que com base em ambas as posições se chegasse a uma posição única de consenso e foi isso que aconteceu. Depois de uma negociação em que todos os Vereadores participaram chegou-se a um consenso para qualquer dos temas.
Esta é filosofia que sempre utilizamos para resolver os problemas que se colocam ao Município e aos Montemorenses. Em vez de atacar o Governo ou os organismos da Administração Central com os quais temos que tratar os assuntos, preferimos dialogar e negociar as soluções para os problemas.
Sempre que houver um assunto a preocupar os Montemorenses e a necessitar de resolução, os Vereadores Socialistas sempre tentarão o consenso, mas se não conseguirem esses consensos trabalharão sozinhos na procura das soluções.

NdM – Num inquérito promovido pelo Noticias de Montemor, a grande maioria dos inquiridos consideraram que a oposição em Montemor é inexistente e que, a pouca que há, é feita em melhor nível pelo PSD. Os inquéritos valem o que valem, mas são uma pequena amostra. Como reage a estes números?

RP - O problema da oposição em concelhos como o nosso é fazer chegar os Munícipes aquilo que se vai fazendo. Enquanto que nas grandes cidades existem as televisões, os jornais são diários e a rádio tem uma grande presença como sabe na nossa cidade não acontece assim. Daí eu concordar que o conhecimento que os Montemorenses têm da oposição que vamos fazendo é certamente pouco. Nós iremos tentar intensificar a informação aos Munícipes de forma alterar a situação.
Relativamente ao inquérito promovido pelo Notícias de Montemor, e que segundo tive oportunidade de ver teve a participação de pouco mais de uma dezena de votantes, como concordará não pode ser considerado minimamente representativo. Aliás esse pequeno número é que será a explicação para a preferência pela oposição feita pelo PSD. Aliás, não deixa de ser curioso esse resultado uma vez que nas grandes questões o PSD sempre tem estado de acordo com a CDU. A não ser que para os inquiridos boa oposição seja estar de acordo com a maioria CDU?!

NdM - Como avalia o trabalho dos deputados à Assembleia Municipal, eleitos pelo PS?

RP - Tal como o trabalho dos Vereadores também o dos deputados da Assembleia Municipal pode melhorar e estamos a trabalhar para que isso aconteça, mas em termos gerais penso que a actividade até agora desenvolvida é positiva.

NdM – Será o candidato do PS às eleições de 2009 para a Câmara de Montemor-o-Novo?

RP - Ainda é cedo para tratar dessa questão. Estamos a dois anos das eleições, ainda falta muito tempo para que os órgãos do Partido se pronunciem sobre esse assunto. Nesta altura o que nos preocupa é cumprir o mandato para que fomos eleitos com todo o rigor e dedicação de forma a demonstrarmos merecer a confiança que os Montemorenses em nós depositaram.

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Avaliação do executivo no NdM:

2007-05-31T18:58:00.000Z

Executivo bom, não deixa de dividir montemorenses

Os Montemorenses gostam, maioritariamente do executivo camarário, mas, ainda assim, a vantagem é curta sobre más avaliações. É este a principal conclusão retirada do inquérito que Noticias de Montemor levou a cabo, sobre o trabalho desenvolvido pela Câmara Montemorense.

Se 1/4 dos votantes souberam apontar o trabalho camarário como bom, deixando o Excelente em segundo lugar (16%), também é verdade que o Não me satisfaz teve igual marca que o excelente, sendo que os restantes votos se dividiram um pouco por todas as outras respostas. Destaque para o "podia ser melhor" resposta que teve apenas 6% dos votos, mas que demonstra que alguma população ainda estará confiante no executivo, ainda que ache que o seu trabalho não é o melhor possível.

Já no que toca a avaliar nomes dentro do executivo camarário, Carlos Pinto Sá continua a ser estrela, tanto no que diz respeito ao melhor vereador bem como ao pior, já que ganha no primeiro e fica em último no segundo inquérito. Destaque para António DAnado que aparece como segunda figura que mais agrada no trabalho desenvolvido para os votantes e para João Marques, que acumula mais pelouros que os outros vereadores mas que é avaliado negativamente quanto ao seu trabalho sendo o primeiro dos que "pior desenvolvem o seu trabalho autárquico" para os votantes de NdM.

Por fim, as obras que têm sido desenvolvidas nos últimos anos, pela Câmara Municipal foram avaliadas sendo que as Piscinas de Verão parece ser aquela que mais agrada aos montemorenses. A par de obras que ainda estão em construção, este complexo continua a ser a que mais crédito parece dar ao executivo.

As outras piscinas, recentemente inauguradas, são também bem avaliadas, sendo a segunda obras mais votada. O Arquivo Municipal, ainda em fase final, fica em último lugar com apenas 4% dos votos.

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Câmara Municipal aprova por unanimidade:

2007-05-22T12:14:00.000Z

Contra o encerramento dos postos da GNR

Está aberta, oficialmente, mais uma frente de batalha da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. Depois da questão do encerramento do SAP e do encerramentos das escolas primárias, e quando já se refere o encerramento dos postos de GNR com menos de 12 efectivos, a Câmara Municipal tomou a sua primeira posição oficial sobre estes últimos encerramentos, dos postos de GNR, com a aprovação de uma moção, na última Reunião de Vereação, no passado dia 16 de Maio.
Uma moção que foi aprovada por maioria e onde se refere que “aguarda com serenidade e expectativa o cumprimento do compromisso assumido pela senhora Governadora Civil, representante do Governo, de que haverá auscultação séria dos órgãos do Poder Local antes de quaisquer decisões de encerramentos de Postos da GNR”, recordando “a permanente disponibilidade de colaboração da Câmara com a GNR e os Governos, muito além das suas responsabilidades nomeadamente com vultuosos investimentos nos Postos da GNR”.
A Moção apresentada pela CDU foi aprovada por unanimidade, o que demonstra, também, a clara preocupação de todos os quadrantes politicos do concelho, no encerramento destes postos de GNR.
De lembrar que são quatro os postos no concelho que podem encerrar, por não atingirem o número de 12 efectivos, sendo eles Escoural, S. Cristóvão, Cabrela e Lavre, sendo que “informações obtidas”, pela Câmara Municipal, “apontam para uma decisão já tomada de encerrar, pelo menos, os Postos da GNR de Escoural e Cabrela”.

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Foros de Vale Figueira:

2007-05-22T12:13:00.000Z

CDU ataca PS

A polémica continua na Freguesia de Foros de Vale Figueira e agora foi a CDU que também quis deitar achas para a fogueira, lançando um comunicado à população de Foros de Vale Figueira, sobre a situação de crise política que se vive naquela localidade.
No comunicado que se intitula de que “PS em conflito interno arruina freguesia de Foros de Vale de Figueira”, a CDU recorda que já em Julho de 2006 havia afirmado que “a gestão PS na Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira tem prejudicado a população”. Isto deve-se, pode ler-se, a erros de gestão, o autoritarismo, a má aplicação de dinheiros públicos, o não assumir de competências directas da junta de freguesia, o não cumprimento do protocolo de descentralização de competências delegadas pela Câmara Municipal.
Afirmando que a gestão do PS apenas tenta contrariar o trabalho desenvolvido pela CDU no anterior mandato, refere que existe “descoordenação, o desentendimento, o mal-estar, as constantes brigas pelo poder entre os eleitos PS na Junta e na Assembleia” que atingiram situações insuportáveis, recordando a última Assembleia de Freguesia, onde os “eleitos e responsáveis do PS presentes” realizaram um “triste espectáculo”. E a acusação concreta vem mais à frente: “O Partido Socialista e as suas estruturas locais são responsáveis pela instabilidade política, o descrédito da Freguesia e todos os prejuízos que daí advenham para a população”.
De recordar que a última Assembleia de Freguesia de Foros de Vale Figueira despolotou uma situação de crise naquela Junta de Freguesia, depois de Joaquim Bastos, Presidente da Concelhia do PS, ter anunciado em público a retirada de confiança política a António Pereira, Presidente da Junta de Freguesia local, eleito pelas listas Socialistas.
Entretanto, a vice-presidente da Junta já pediu demissão do cargo, estando neste momento tudo dependente da próxima reunião de Assembleia de Freguesia onde se espera saber se aquele órgão terá quórum suficiente para se realizar a reunião.
No caso do número mínimo não se registar e os substitutos recusarem substituir os elementos que faltarem pode-se avançar para a dissolução da Assembleia de Freguesia caindo também a Junta, podendo existir eleições intercalares.
O PS já fez saber a Noticias de Montemor que o objectivo é o de que a Junta seja dissolvida e chegar a eleições intercalares.

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João Pereira dos Reis, Vereador da Câmara de Montemor, pela coligação “Juntos por Montemor”:

2007-05-09T12:10:00.000Z

“Tenho muitas dúvidas que a Carta Estratégica tenha algum efeito”

João Pereira dos Reis abraçou o cargo de Vereador há poucos meses, depois da renúncia de José Claudino Tregeira, primeiro e único eleito pela coligação PP/PSD, “Juntos por Montemor”. Apesar da distância física de Montemor Pereira dos Reis diz-se atento aos processos burocráticos da Câmara, aprofundando os documentos que vai recebendo para as Reuniões de Câmara, bem como através das informações que vai recebendo dos seus aliados, que estão em Montemor.
João Pereira dos Reis mostra-se critico relativamente à Carta Estratégica para Montemor, 2007-2017, e aponta caminhos para que ela seja “exequível”. Afasta as criticas dos que dizem que o PSD esteve ausente do processo SAP/SUB de Montemor e não se declara como candidato social-democrata às próximas eleições autárquicas.
A primeira entrevista à oposição da Câmara, em Noticias de Montemor.

Noticias de Montemor (NdM) – Há pouco tempo como vereador, substituindo José Claudino Tregeira, é-lhe possível fazer uma avaliação daquilo que encontrou na Câmara Municipal, bem como da vida do concelho?

João Pereira Reis (JPR) – Eu iniciei funções no principio de Janeiro, em função da renúncia ao cargo por parte do Capitão Tregeira, uma vez que eu era o número dois da lista de candidatos à Câmara Municipal de Montemor. A avaliação que eu faço destes meses é a de que temos procurado tomar posições relativamente a todas as propostas que são apresentadas em sessão de Câmara, não fazendo oposição destrutiva, mas sim, fazer uma oposição construtiva. Ou seja: dizendo, relativamente a cada proposta, aquilo que penso e fazendo sugestões quanto a melhorias, quanto a determinadas matérias, com as quais não concordo, e que, me parece que deviam ser melhoradas. Nalguns casos, devo reconhecer, algumas das sugestões que faço, têm sido acolhidas, outras não têm. Enfim, isso faz parte da vida politica.
Uma primeira avaliação quanto à forma de funcionamento da Câmara tem a ver, desde logo, com a burocracia que, me parece, é excessiva.
Aliás, eu na primeira reunião de Câmara, tive a oportunidade de suscitar essa questão e de alertar para o facto de irem a sessão de Câmara uma série de matérias que, de facto, não têm dignidade, sequer, para que se justifique o seu agendamento em sessão de Câmara. Eram matérias que poderiam ser, perfeitamente, decididas ou pelo senhor Presidente da Câmara ou, pelos senhores vereadores dos pelouros.
Repare, por exemplo, na área do urbanismo e das obras, andamos a ter aprovações de pedidos de informação prévia para construir um anexo com 50 m2, ou 30 m2. Aprovações de projectos de arquitectura, ou alterações de projectos de arquitectura, com 10 m2. Enfim, uma série de coisas que, e eu conheço bem esta matéria, porque trabalho há muitos anos ligado, como jurista, às questões dos municípios e à actividade autárquica e exerci funções no Governo como Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e, por isso, conheço bem estas matérias e, julgo, não deve haver muitas Câmaras no País em que, questões tão simples, como as que referi, vão a sessão de Câmara. Isto, parece-me que é mau, porque não só demora as decisões, porque um determinado processo pode estar concluído no dia 1 e se a sessão de Câmara é só no dia 15, o cidadão está quinze dias à espera que a Câmara Municipal decida sobre essa matéria, quando, na generalidade das Câmaras Municipais tudo isso são questões que estão delegadas no Presidente da Câmara e sub-delegadas nos vereadores dos pelouros. Este excesso de burocracia devia ser corrigido a bem da rapidez de decisão e, naturalmente, a bem dos munícipes.
Uma outra questão que tenho levantado e tenho chamado a atenção da Câmara para isso é, relativamente à política de subsídios seguida pela Câmara. São muitas as propostas de atribuições de subsídios que são apresentados para a aprovação da Câmara e, aí, acontecem duas coisas. Primeira é que, em muitos casos, não é claro qual o critério que a Câmara segue para atribuir 20%, ou 30%, ou 50% do montante que a entidade solicita de subsidio, porque em casos, aparentemente idênticos a proposta é de a Câmara contribuir com 2/3 da verba que é pedida; noutros casos a proposta é no sentido da Câmara comparticipar em 50% daquilo que é solicitado. E não há aqui um critério claro em que se perceba porque é que, em determinadas situações a Câmara comparticipa com uma certa percentagem, e noutras com uma percentagem diferente.
Em segundo lugar, nesta matéria dos subsídios, em muitas situações que são celebrados protocolos entre a Câmara Municipal e Associações, Colectividades, entidades associativas do concelho, também não fica claro, nesses protocolos, as responsabilidades dessas entidades para a execução de determinadas acções. São, quase sempre, coisas muito genéricas, e que não basta dizer que aquela entidade se compromete a desenvolver determinado projecto. Há que dizer em que consiste esse projecto, quais são as diversas acções, em que datas irão ser realizadas, quem é que intervirá nessas acções, qual é o produto final expectável, para que depois a Câmara Municipal possa avaliar se, de facto, aquele subsidio que atribuiu produziu os resultados desejados.
Espero que estas situações possam ser corrigidas porque tudo o que tenha a ver com dinheiros públicos é matéria sensível.

NdM – Parece, então, que a gestão camarária não está a agir da melhor maneira neste momento. Estamos a falar só de gestão de dinheiros e de burocracia?

JPR – Tivemos, recentemente, uma situação em Montemor, que todos nós conhecemos, e que tem a ver com o célebre vídeo no Cemitério de S. Francisco, que é uma situação, de facto, escandalosa, e que, segundo parece, e não tenho dados rigorosos sobre isso, o vídeo foi também subsidiado pela Câmara, porque a instituição que apoiou esse vídeo é uma instituição subsidiada pela Câmara. Quando eu exijo este rigor quero evitar situações destas. Que todos os montemorenses e contribuintes fiquem chocados por verem os seus dinheiros investidos neste tipo de situações.

NdM – Tem noção de que, neste momento, não está a ganhar votos no que às instituições diz respeito!

JPR – Eu reconheço que esta postura, não é a postura politicamente simpática, porque simpático seria eu dizer que todas as instituições devem receber uma “migalha” de subsídios... talvez não esteja a ganhar votos. Mas repare, a política é exactamente isso. Não se consegue agradar a gregos e a troianos. Agora, o que temos de defender é aquilo que consideramos mais razoável para o progresso do concelho e para o bem estar dos montemorenses. E sobretudo para que, Montemor, consiga recuperar uma situação de atraso relativo em relação a outros concelhos aqui bem perto e não vale a pena estarmos a citar casos concretos. A ideia que todos os montemorenses têm é, de facto, Montemor estagnou um pouco no tempo. E para que isto não se continue a verificar há que apostar em determinados eixos estratégicos e canalizar os recursos financeiros para aquilo que, de facto, é importante e é indutor desse desenvolvimento. Podia haver aqui uma politica mais concentrada em que se pudessem apoiar iniciativas que tragam alguma mais valia, quer para as instituições quer para o concelho. Agora estar numa distribuição, por exemplo, de “meia dúzia de euros” para todas as instituições, que acontece em quase todas as reuniões de Câmara, para supostamente contentar tudo e todos, não me parece ser o melhor rumo de atribuição de subsídios.

NdM – Sendo vereador sem pelouro, passando grande parte do seu tempo fora do concelho de Montemor, não havendo, como já houve em tempos, uma posição de decisão para o PSD, pois há uma maioria da CDU, como é que se processa uma oposição ao executivo da maioria por parte do PSD e do Senhor Vereador?

JPR – Acho que a oposição tem uma função, em democracia, tão nobre, como aqueles partidos que exercem o poder. No fundo é inerente ao próprio conceito de democracia, esta dualidade. O Partido que ganha governa, o que não ganha está na oposição. Por um lado acho que os cidadãos devem compreender que é tão digna a função de quem exerce o poder, como a posição de quem exerce a oposição. Digo isto por uma simples razão: se não houvesse oposição não existia democracia. Estávamos outra vez numa situação de Estado Novo de Partido único.
Eu entendo que a oposição deve ser feita de uma forma séria e construtiva. Como é que eu a exerço? Desde logo, analisando e estudando com todo o cuidado todas as propostas que vão à Câmara. Se tiver oportunidade de ler as actas, verificam que para eu tomar esta posição, não foi por ver a ordem de trabalhos meia hora antes. Tive muitas horas a estudar as várias propostas que são apresentadas e para poder fazer, depois, determinado tipo de comentários. Depois pode-me perguntar se isso produz alguns efeitos. Nalguns casos produz. Eu acho que esse trabalho é útil. Em primeiro lugar porque é um trabalho de controlo da própria maioria. Em segundo lugar porque há muitas situações em que as propostas que eu apresento, apesar de eu ser um único vereador, são acolhidas.

NdM – Aliás. Não sei se é notório para si que, aqui em Montemor, que há uma maior aproximação da CDU ao PSD do que ao PS?

JPR – Não me parece que aqui haja uma maior ou menor aproximação. Acho que a posição do PSD tem sido sempre, e vai continuar a ser, e é muito clara. Quando nós achamos que as propostas apresentadas são claras, transparentes, de boa aplicação dos dinheiros públicos, e que podem produzir efeitos benéficos para o município e para os montemorenses, nós apoiamos essas propostas. E tanto as apoiamos se elas vierem da maioria CDU como se vierem do PS. O PS também pode fazer propostas à Câmara. A nossa postura será sempre essa. Mas claro que, em muitas situações, apesar de ser apenas um vereador, muitas das propostas que apresentámos foram acolhidas.
Tenciono a muito curto prazo, apresentar algumas propostas, concretas, no sentido de melhorar a situação da burocracia excessiva. Designadamente recorrendo, como se faz em muitas autarquias, à figura de delegação de competências. Ou seja: a Câmara deve delegar mais competências no Presidente da Câmara, e o Presidente deverá, se assim o entender, delegar mais competências nos vereadores. Para que tudo isto seja mais fluido.

NdM – O facto de viver fora da cidade e do concelho não pode prejudicar o desenvolvimento do seu trabalho, já que não está tão próximo das realidades do concelho?

JPR – De facto eu trabalho em Lisboa, embora deva dizer que gostaria bem de trabalhar em Montemor. Eu conheço o concelho de Montemor muito bem: os meus pais são daqui, toda a minha família é daqui. Eu desde que me conheço que venho para aqui, desde miúdo. Não havia férias de Natal, Páscoa, Carnaval, feriados prolongados, que eu não viesse para Montemor. Eu continuo a fazer isso regularmente. Eu passo as minhas férias de Verão em Montemor, que é uma coisa que muita gente acha estranho porque vão para praia e eu vou para o campo. E venho aqui com muita regularidade e conheço bastante bem o concelho.
Não acho que esse afastamento, apesar de tudo, prejudique a minha actividade na Câmara, porque, como até já disse, dedico muito tempo a estudar os processos.
Se eu fosse um vereador da maioria, se tivesse pelouro, todas as responsabilidades, não seria possível continuar a viver em Lisboa.

NdM – Olhando para a cidade, para aquilo que vai sendo o crescimento infra-estrutural, para as polémicas que vão aparecendo, nomeadamente com a questão mais recente do encerramento de serviços públicos ao longo do concelho, qual é a sua opinião sobre a situação actual do concelho de Montemor?

JPR – Como lhe disse não tenho uma visão de fazer oposição de bota-abaixo. Primeiro porque não penso isso, depois porque não é essa a minha forma de fazer oposição. Reconheço que há determinadas matérias em que a Câmara tem desenvolvido um esforço notável.
A questão da saúde que todos nós conhecemos, acho que a Câmara actuou bem. Acho até que é uma injustiça atribuir os louros dessa vitória aos vereadores do Partido Socialista, porque a Câmara desde o inicio acompanhou o dossier e alertou para os erros técnicos que havia no dossier e a decisão foi corrigida porque o Governo reconheceu que havia ali erros técnicos. Todos nós conhecemos. No fundo a decisão de encerrar a unidade de saúde em Montemor decorria de erros, relativamente a estimativas quanto a indicadores populacionais. Isto é matemática, estava errado e o governo corrigiu.
Noutras situações a Câmara está, também, a acompanhar essas matérias, e todos nós estamos com enorme preocupação no que se refere às questões da segurança e da educação. E aquilo que eu tenho dito na Câmara e que tenho apelado para que a edilidade faça é para que sensibilizem o Governo. É que, muitas vezes, neste país, nós traçamos coisas a regra e esquadro. E os critérios de número de alunos, ou os critérios para encerramento de escolas, ou os números de efectivos necessários para manter postos da GNR, podem fazer sentido em determinadas zonas do litoral do país, mas aplicados às zonas rurais não fazem sentido. E de facto, este é mais um contributo negativo para o processo de desertificação das zonas rurais. Acho que a Câmara tem de continuar a sensibilizar no sentido oposto e o governo também não pode resolver os problemas a regra e esquadro e com critérios orçamentais.
No meio de tudo isto nós também temos de conhecer um pouco da razão dos problemas. Tudo isto tem origem num problema muito mais grave do que estes, que é o problema da desertificação, do problema de fraco desenvolvimento económico, do problema da falta de criação de emprego. Onde não há pessoas a viver não se justifica que haja postos da GNR nem Escolas. O problema dos concelhos rurais é justamente a sua desertificação. O resto vem por acréscimo. Nós, por exemplo, quer na campanha eleitoral, quer ao longo do nosso mandato, continuamos a insistir muito na necessidade da Câmara promover politicas activas de desenvolvimento económico e de criação de emprego.

NdM – A Carta Estratégica não é um avanço nesse sentido?

JPR – A Carta estratégica em termos teóricos é uma boa iniciativa. Em termos práticos tenho muitas dúvidas que aquilo tenha alguns efeitos. Porque mais uma vez a postura é a de elencar dezenas de acções com ausência de estratégia clara. A Carta estratégica tem anexa dezenas de acções que claramente não são exequiveis, ou boa parte delas não são exequiveis. Por exemplo: Uma das propostas é a de que a Barragem faça o abastecimento de água a Montemor. Isso é fazer uma auto-estrada de canos de grande dimensão para ligar o Alqueva a Montemor. Alguém acha que isso se pode fazer nos próximos anos? São milhões e milhões de euros. E como essa muitas outras acções que estão lá indicadas, que nem sequer estão orçamentadas. Não basta nós dizermos que queremos um observatório astronómico em Montemor porque isso cria emprego. É preciso saber quanto é que custa, como é que isso se paga, quem é que o vai gerir. Senão, às tantas, a Carta Estratégica é um enunciado de ideias. Ideias temos todos nós. Isso não é uma Carta Estratégica. É uma amalgama de ideias.
Uma Carta estratégica é uma coisa com um conjunto de acções, estratégicas, calendarizadas e orçamentadas, para se saber como é que se faz, quem é que faz e quando faz. E acções que depois tivessem uma acção directa no motor do desenvolvimento do concelho.
Eu sou muito critico, não quanto à ideia de carta estratégica, mas é fazendo as coisas com critérios e com seriedade. Não é juntar uma quantidade de ideias e pô-las no papel e dizer “agora vamos fazer nos próximos dez anos”. Corremos o risco de não fazer nada. Porque nos dispersamos e não temos recursos financeiros para fazer tudo aquilo. Estratégia é estabelecer objectivos e delinear três, cinco, dez acções que possam contribuir para o desenvolvimento do concelho.
Para mim é incompreensível como é que um concelho como Montemor-o-Novo, com uma localização estratégica extraordinária, no eixo Lisboa-Madrid que significa no eixo Portugal-Europa, com uma auto-estrada a passar a meia dúzia de metros do Centro do Concelho, como é que este concelho não tem mais criação de riqueza e mais criação de emprego e mais empresas que venham para aqui instalar-se. Mas é por ai que se resolvem os problemas. Tudo o resto vem por acréscimo. O grande problema é esse. A Câmara deve tomar aqui uma postura activa de apoio às empresas, de se dirigir e ir à procura dos empresários que podem ter interesse em investir em Montemor. Não estar sentado nos gabinetes à espera que os empresários venham bater à porta. Tem de se tomar uma postura pró-activa.
Depois uma outra questão que me parece fundamental é, pelos dados que disponho, a situação ambiental no concelho de Montemor não é brilhante. Nós temos problemas muito graves ao nível do tratamento das águas residuais e dos esgotos e isso pode ser um factor muito limitativo para a instalação de novas empresas. Segundo me disseram boa parte dos esgotos da Zona Industrial da ADUA correm a céu aberto para o Rio Almansor. Se isto é verdade é evidente que não há nenhuma empresa que se queira instalar no Parque Industrial onde a Câmara Municipal não assegura o tratamento dos esgotos. Essa empresa corre o risco de amanhã ser encerrada pelo Ministério do Ambiente. A Câmara deveria apostar claramente em tudo o que fossem infraestruturas que potenciassem a instalação de novas empresas porque ela trazem emprego e desenvolvimento.

NdM - Como olha para as criticas dos que acusam o PSD local de nada ter feito em todo o processo que levou à quase decisão da Comissão Técnica de encerrar o SAP e não incluir Montemor na Nova rede SUB?

JPR - Parecem-me injustas essas críticas e elas decorrem, certamente, de falta de informação. Desde o inicio que a Coligação PSD/CDS-PP "Juntos por Montemor" fez tudo o que estava ao seu alcance para levar o Governo a modificar as suas intenções.
A decisão do Governo assentava num parecer de uma Comissão que continha diversos erros na caracterização do concelho de Montemor, nomeadamente no tocante número de habitantes. E esses erros foram por nós imediatamente denunciados.
A Coligação propôs na Assembleia Municipal, a criação de um Grupo de Missão composto por todos os Partidos e solicitou à Sra. Presidente da Assembleia Municipal a realização de uma assembleia extraordinária para debater a questão da saúde no concelho. Esta proposta não foi aceite pela maioria CDU na Assembleia Municipal.
A Coligação não desistiu e teve uma reunião com a Administração Regional de Saúde do Alentejo e na presença da Directora do Centro de Saúde confrontou os responsáveis com as inexactidões da proposta do Ministério da Saúde.
Por tudo isto o resultado final alcançado, que em boa verdade se reconduz à reposição da justiça, é uma vitória de todos e para todos os montemorenses, especialmente para a população mais carenciada.

NdM - Como vê a auto-proclamação do PS como vencedor nesta batalha?

JPR - Não tenho conhecimento de qualquer declaração oficial do PS de Montemor na qual este Partido reivindique essa vitória. Aliás muito estranharia que o PS fizesse semelhante declaração por duas ordens de razões. Em primeiro lugar porque o PS teve que reconhecer que o relatório do Governo estava errado. Ora, sendo o Governo e o Ministério da Saúde do PS, não me parece que constitua motivo de orgulho para o PS o facto de o seu Governo ter apresentado, publicamente, uma proposta de reestruturação dos serviços de saúde com base em erros técnicos grosseiros, ou que "dar o dito por não dito" seja uma vitória para qualquer Partido, já que não credibiliza a forma de fazer politica. Em segundo lugar porque todas as forças politicas de Montemor se uniram contra a intenção do Governo pelo que seria de muito mau gosto que o PS de Montemor se "enfeitasse com penas de pavão" que não lhe pertencem.

NdM – Estando neste momento como vereador do “Juntos por Montemor” parece-lhe estar bem posicionado para se apresentar como cabeça de lista nas eleições de 2009 à Câmara de Montemor?

JPR – As próximas eleições ainda vão demorar. É muito cedo para falar sobre essa questão. Compreendo a curiosidade. Mas é muito prematuro estar a falar nisso. Neste momento o que me preocupa é exercer o meu mandato como vereador, o melhor que sei e posso, porque, de facto, fui eleito pelos meus concidadãos e, portanto, tenho um mandato para cumprir. E não estou nada preocupado com o que vai acontecer daqui a dois anos.

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Vice-Presidente demite-se:

2007-05-02T17:59:00.000Z

Mais um capítulo em Foros de Vale Figueira

O Comunicado já está nas ruas, a ser distribuidso pela população e o Noticias de Montemor teve acesso a esse comunicado. No seguimento dos acontecimentos dos últimos dias, a Vice-Presidente da Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira, Maria Clara Bastos, pediu demissão do cargo para que foi eleita, depois de António Pereira não ter aceite demitir-se, depois da retirada de confiança politica por parte do PS àquele edil.
Maria Clara, que havia sido visada por António Pereira em declarações ao Noticias de Montemor, na passada sexta-feira, considerou que "perante a falta de sensibilidade e solidariedade de quem está à frente do executivo de Junta para com os restantes membros do executivo, (também eles eleitos decmocraticamente pelo povo dos Foros) e por verificar que não merecia remar contra a maré isoladamente de forma a que os compromissos eleitorais fossem cumpridos, resolvi na referida Reunião apresentar ao Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia a minha renúncia do cargo de Secretária de Junta de Freguesia, lugar para o qual tinha sido eleita democraticamente nas eleições de Outubro de 2005".
Maria Clara afasta-se assim das acusações de interesse pessoal na demissão do actual Presidente da Junta, que a acusou de querer tomar o seu lugar porque Joaquim Bastos, seu marido, é também presidente da Junta de Cabrela.

Espera-se agora que, mais elementos da Assembleia de Freguesia peçam a sua renúncia, obrigando à extinção da Junta actual.

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Joaquim Bastos, Presidente da Concelhia do Partido Socialista de Montemor:

2007-04-30T18:13:00.000Z

Objectivo: provocar eleições intercalares

No seguimento da noticia que Noticias de Montemor avançou no Sábado, em primeira mão, sobre a tentativa que tem sido feita por parte da Concelhia do PS para afastar António Pereira do cargo de Presidente da Junta de Freguesia da Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira, estivemos, hoje, à conversa com Joaquim Bastos, Presidente daquele órgão político do concelho, também Presidente da Junta de Freguesia de Cabrela.
Depois de ter conhecimento da noticia avançada, no Sábado, por Noticias de Montemor.blogspot.com, Joaquim Bastos quis refutar a ideia de que esta seja uma tentativa de que a sua esposa, Maria Clara, actualmente Vice-Presidente da Junta dos Foros, ascenda à posição de Presidente do mesmo órgão autárquico. Para mais, no final da Assembleia de Freguesia da passada Quinta-Feira, a mesma vice-presidente afirmou que se iria demitir do cargo.
Para Joaquim Bastos os problemas do mandato do “sr. Pereira” estão identificados e, para a concelhia do PS, não faz sentido que as promessas eleitorais não estejam a ser cumpridas. “Verificámos que as promessa eleitorais, a postura e a maneira de estar da Junta não eram condicentes com aquilo que nós tínhamos prometido ao eleitorado. E, nesse sentido, e na tentativa de tentar mudar a situação, houve uma reunião com o sr. António Pereira. Eu não quis estar presente nas duas reuniões realizadas com o sr. António Pereira, Presidente da Junta de Foros de Vale Figueira, porque, sendo a minha mulher a secretária da Junta, não fazia muito sentido eu estar presente. E, portanto, deleguei essas competências no Engenheiro Maia, no Presidente da Junta de Freguesia do Ciborro, e no Vereador Adriano Chaveiro, para que, os três, estivessem nos Foros, numa conversa, tentando persuadir o Sr. Pereira a não continuar a gerir a Junta como até ali tinha sido gerida. A coisas correram menos mal e ficou dito que se iria modificar a postura, relativamente às promessas eleitorais e à conduta do Presidente”, explica o presidente da Concelhia. O mesmo acusa António Pereira de entender “que aquilo não é um executivo. É o Presidente, e o Presidente é que manda e as outras pessoas são simples verbos de encher o que não pode ser”.
Esta primeira reunião foi cerca de seis meses depois da tomada de posse. Passados cinco meses, sensivelmente, uma segunda reunião foi realizada. As razões: as mesmas, pois, para os elementos da concelhia nada tinha mudado no Presidente. Estiveram presentes, de novo, “o Engenheiro Maia e o sr. Vereador Adriano Chaveiro, no sentido de tentar fazer com que as coisas se modificassem, porque as coisas não tinham melhorado e sabia-se que era voz corrente, na Freguesia, que as coisas não andavam bem e porque havia gente da Junta insatisfeita, que viam que a sua própria posição e a postura estavam a ser mal vistas pela população, quando não tinham culpa absolutamente nenhuma, porque não eram as decisões tomadas pelo colectivo, mas apenas unilateralmente” pelo Presidente.
O verniz começou a estalar. A população parece não estar satisfeita e é o próprio PS que quer destituir uma Junta que é da sua cor.
Joaquim Bastos continua: “No inicio deste ano, convocámos o Sr. António Fernandes Pereira, depois de ter saído um comunicado da CDU. Um comunicado dizendo o pior que se pode dizer de alguém que gere um Junta de Freguesia, para constatar uma verdade: que nós tínhamos razão. Não se trata de atingir alguém pessoalmente, ou simplesmente para pôr outra pessoa no lugar, mas porque, de facto, a própria oposição tomou a iniciativa de lançar um panfleto onde, na realidade, eu teria vergonha e seria o primeiro a demitir-me se recebesse um comunicado destes que circula pela freguesia”.
Aqui, Joaquim Bastos, desmente que haja a tentativa de colocar a sua mulher no cargo. Defende-se, dizendo que esta foi a única que ficou sem se demitir para remar contra a maré daquilo que estava a ser feito pelo presidente da Junta. Para o presidente concelhio do PS a situação só se pode prender com questões de não cumprimento de promessas eleitorais. O PS não concorda com a postura do Presidente que foi eleito com a camisola do PS e “precisamente por não concordar é que o chamou para que, na sede e no local próprio, que nós não gostamos de tratar disto na Praça Pública, numa reunião onde eu já estive presente, o engenheiro Maia, o Vereador Adriano Chaveiro, e onde esteve presente o Presidente da Assembleia de Freguesia, foi dito ao Presidente da Junta dos Foros que não podia continuar e que o Partido Socialista, a partir daquele momento, lhe retirava a confiança Política. É evidente que há pessoas que não sabem o que é que quer dizer retirada de confiança política e, portanto, chegou-se a determinada altura em que se ultrapassaram os limites do razoável. E ao ultrapassarem-se os limites dos razoável o engenheiro Maia, porque se sentiu ofendido na sua dignidade, pediu ao sr. António Fernandes Pereira, com o meu consentimento, para se retirar porque não podíamos estar a falar com pessoas que minimamente e eticamente não se sabem comportar (...) Não estivemos, nunca, de acordo com a postura do sr. Pereira e algumas das coisas que o comunicado da CDU dizia, subscrevemo-las. Não tenho problemas em afirmar isso. Mas não se trata aqui de retirar uma pessoa para colocar outra pessoa. O que nós pedimos foi que a Junta se demitisse em bloco. E como ninguém se quis demitir, em bloco, houve, na realidade, alguém que entendeu que não devia sair porque ainda era a única pessoa que, naquele momento, estava a remar contra a maré e a tentar fazer algo de positivo, porque sabia que, ao sair, seriam colocadas pessoas de confiança política do Sr. António Pereira”.
Na Asembleia de Freguesia da passada Quinta-Feira, Joaquim Bastos pediu a palavra quando chegou a vez do público se poder pronunciar para tudo isto não tinha razões partidárias, depois de um elemento da bancada do PS ter afirmado que não concordava com a politica da Junta mas que também não iria servir interesses pessoais nem partidários do PS. “Como eu sabia que não havia aqui interesses partidários, já não quero falar nos pessoais, e já tínhamos retirado a confiança política ao sr. Pereira, quis dizer que somos os primeiros a afirmar que a Junta deve cair. Ninguém está aqui a defender interesses partidários. E foi a partir daqui que se despolotou esta situação, onde eu, na realidade, tive de dizer que o senhor António Pereira que lhe tinha sido retirada a confiança política em Montemor. Os ânimos exaltaram-se, em termos do senhor presidente, porque eu continuei impávido e sereno. Foi reafirmado pelo senhor presidente da Assembleia de Freguesia, que tinha estado presente na dita reunião na sede do Partido Socialista, que, realmente, lhe tinha sido retirada a confiança política”.
Perante tudo isto Joaquim Bastos lamenta que isto aconteça, mas diz preferir que assim seja, pois há promessas que não estão a ser cumpridas. Para isso só vê um caminho. Provocar eleições intercalares. Como? Parece que, através da demissão do presidente e seu executivo pode ser difícil. Mesmo a Noticias de Montemor, António Pereira afirmou que será o último a sair. Ainda que possa haver a demissão da número dois, que, por enquanto continua apenas a promessa feita na reunião, esta poderá sempre ser substituída. Por isso o caminho mais fácil é inviabilizar a Assembleia de Freguesia. E é até fácil, pois basta que falte um elemento na próxima Assembleia. É que o número mínimo de presentes nas Assembleias de Freguesia é de sete, por lei, que é também o número de eleitos para a freguesia de Foros de Vale Figueira. E, segundo o presidente da Concelhia, “eu duvido que consigam sete”.
Joaquim Bastos termina por lamentar “que se tenha chegado a esta situação. Mas penso que, se nós sairmos agora, as pessoas saberão ver quem tem razão e dar-nos de novo o voto favorável. Não vamos alterar nada daquilo que prometemos”.

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Rogério Pinto responde a criticas da CDU:

2007-04-30T12:15:00.000Z

As medalhas atribuidas

Contactado pelo Noticias de Montemor, Rogério Pinto, Vereador da Câmara Municipal de
Montmoer, eleito pelo PS, enviou-nos também um comunicado sobre a posição tomada pelos eleitos do PS na última Reunião de Câmara, a 4 de Abril, onde foi proposta e aprovada, por maioria a atribuição de uma medalha de honra “Liberdade, Progresso e Justiça Social” a António Joaquim Gervásio e Maria Lourença Cabecinha.

Assim, os eleitos do PS, referem no comunicado que "os documentos apresentados para justificar cada uma das propostas faziam uma listagem exaustiva de serviços prestados ao PCP e nem um único serviço específico prestado a Montemor-o-Novo ou aos Montemorenses". Perante isto os eleitos do PS à Câmara Municipal relembraram que a medalha deve ser atribuida a cidadãos "que tenham prestado serviços de elevado significado para Montemor e para os Montemorenses", relembrando, segundo a argumentação que "a Câmara não é um órgão do PCP nem representa apenas os militantes e simpatizantes do PCP. A Câmara representa todos os Montemorenses, sejam da esquerda, do centro ou da direita, sem esquecer os extremos".
Os eleitos Socialistas acabaram por votar contra e refere o comunicado que "o comunicado que o PCP pôs a circular sobre este assunto simboliza bem a ideia que têm que “o que é bom para o PCP é bom para Portugal” e não reparam ou não compreendem que mais de 90% dos Portugueses não pensa nem sente como eles".

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Assembleia Municipal de ontem:

2007-04-28T18:29:00.000Z

Carta educativa aprovada

A Assembleia Municipal de ontem, dia 27 de Abril de 2007, ficou marcada pela aprovação da Carta Educativa, ainda que com alguma polémica em redor deste documento, desde uma troca de palavras mais acesa entre o vereador João Marques e o Deputado Vicente Roque, eleito pelo PS, até ao Presidente da Câmara, Carlos Pinto Sá a referir que a Carta Educativa não é o documento que idealizou, mas que deverá ser o instrumento em que a Câmara se terá de basear para planear políticas na área da educação.
Um dos primeiro pontos foi a apresentação e votação do Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2006. Um ponto que levantou poucas questões, sendo que João Mendes, eleito pelo PSD, apresentou algumas reticências ao documento no que Às taxas de execução diz respeito, afirmando serem muito baixas nos programas essenciais. Focando uma questão em concreto, referiu-se à habitação social, contrapondo com o projecto de realojamento da população de etnia cigana, afirmando que não se opõem a este realojamento, mas chamando a atenção para os caso de necessidades de habitação social, para pessoas com baixos rendimentos, ou nenhuns, pelo que a Câmara deverá, também ela, olhar para estas situações. “Penso que a etnia cigana tem todo o direito de ser realojada condignamente mas, também penso, que não é só a etnia cigana que existe no concelho de Montemor-o-Novo. Existem, de certa forma, preocupações de habitação social, que a Câmara parece não transmitir preocupação”.
Pinto Sá respondeu, afirmando que essa questão é preocupante, mas que a perspectiva é a de recuperação de habitação degradada, e não a de criação de “Guetos”. “A resolução da necessidade de habitação”, afirmou o edil montemorense, “já não passa pela criação de bairros sociais, mas deveriam passar por uma politica de recuperação de casas degradas para serem utilizadas para essa habitação, integrando as pessoas que têm dificuldades de ordem social, não pondo-as em guetos mas integrando-as na sociedade”.
O Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2006, foi aprovado com 9 abstenções e 20 votos a favor.
O ponto alto da noite era a apresentação da carta educativa. A convite da Câmara a dr.ª Raquel, da empresa que realizou a análise, esteve presente para apresentar sucintamente os números. Segundo a especialista, relativamente À evolução, em termos de número de alunos, nos últimos dez anos, no que diz respeito ao pré-escolar “a tendência é para um aumento do número de crianças. Sublinhamos que a taxa de cobertura de procura e oferta apresenta valores bastante elevados. Ou seja, mais de oitenta por cento da população com idade para frequentar o pre´-escolar está coberta pela oferta existente. No primeiro ciclo a evolução é variável. Até 2001/2002 houve um saldo negativo, mas a partir daqui houve um leve aumento no número de alunos”. A Escola n.º 1 aparece aqui com uma importância extrema, já que é a escola onde estão matriculados cerca de 25 % dos alunos do 1.º ciclo de todo o concelho.
Na análise do .º ciclo durante todo o periodo analisado hove uma diminuição do número de alunos. Mas dados que ainda não são apresentados na carta educativa, não têm em conta a extinção das Escolas Básicas Mediatizadas, que trouxeram mais alunos para os 2.º ciclos regulares a partir de 2004. No 3.º ciclo tem existido um decréscimo a partir de 1998/1999. No ensino secundário o número de alunos está agora a registar números parecidos com os de há 8 anos atrás, mantendo assim a estimativa.
Segundo as previsões da Direcção Regional Educação do Alentejo, ao contrário do que era previsto, tem havido neste último ano lectivo um acrescento de número de alunos.
Depois da apresentação que se referiu também a propostas para a menutenção de escolas ou para o apontar daquelas que, com o passar dos anos, vão ter de apresentar caso continuem a perder alunos, ou que se refere a muitos aspectos fisicos e de condições escolares das escolas do concelho, a discussão processou-se. A estreante deputada Joana pelo PSD apontou criticas à Câmara pela forma como tem trabalhado na área da educação e disse que esta carta Educativa “remete para a carta estratégica do concelho e apresenta linhas de orientação tão vagas que são, praticamente, susceptiveis de criticas. Apesar disso a única proposta com que concordamos é com a construção de uma nova escola primária já que a existentes estão cheias e já que há perspectivas de encerrar quatro escolas primárias acho que é uma boa perspectiva porque senão a situação escolar do concelho será caótica”.
Já Vicente Roque, deputado pelo PS apontou agulhas contra as politicas de educação da Câmara afirmando que “entendo a carta educativa como um instrumento de levantamento em primeiro lugar porque ele não existia. Depois de análise e tratamento de dados. É aquilo que aqui nos mostraram. A carta educativa tem de ser sintética. Não podemos trazer o concelho atrás”.
Vicente Roque acusou a Câmara de demorar muito tempo a apresentar esta Carta educativa, que é dos últimos concelhos do Alentejo a apresentá-la para homolugação.
Pinto Sá respondeu dizendo que Vicente Roque havia aprendido bem a lição dada pelo Director Regional de Educação na reunião que houve entre os eleitos da Assembleia Municipal e aquele organismo (ver texto referente). Pinto Sá mostrou-se também descontente com as linhas em que é pedido na lei que se faça esta Carta educativa, já que ela não obriga o Governo”. E foi mais longe afirmando que esta não é a carta educativa que o Presidente da Câmara de Montemor subscreveria. “Agora, ela é necessária. Se for utilizada para nos dizerem, como já começaram a dizer, que se não houver carta educativa, não vai haver financiamentos, então nesta condições esta é uma Carta Educativa muito limitada”.
Vicente voltou ao ataque para dizer que há outros aspectos da educação que não foram sempre bem tratados pela autarquia. O espaço da Escola de Ballet e o facto de não ir mais dentro das escolas para sensibilizar alunos; referiu-se às sessões de cinema que têm uma média de 30 espectadores por filme. Sendo que há tão poucas diversões em Montemor este é um dado preocupante”, continuando um rol de acusações.
A tensão instalou-se na reunião plenária da Assembleia Municipal e João Marques respondeu a Vicente Roque com uma série de acções levadas a cabo pela Câmara Municipal, como sendo a cobertura total de refeições escolares neste momento, quando a Ministra da Educação está agora a pedir Às escolas do país que tenham pelos menos uma cobertura de 70% até final do ano. João Marques afirmou mesmo que “os discursos encomendados não colhem porque não têm argumento e depois caem pela raiz”.
Vicente Roque sentiu-se ofendido e a discussão terminou com este a referir que “não admito que alguém me diga a mim que eu trago um discurso encomendado”.
Depois da tensão a votação tendo sido a Carta Educativa aprovada com 19 votos a favor e 10 abstenções.

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Escola de S. Geraldo:

2007-04-28T12:53:00.000Z

Director Regional de Educação afirma que vai encerrar

Em noite de Assembleia Municipal nos Paços do Concelho, foi dado conhecimento a todos os eleitos o resultado de uma reunião realizada com o Director Regional de Educação, José Verdasca, de alguns eleitos pela mesma Assembleia conjuntamente com os presidentes de Juntas das quatro freguesias que têm escolas em vias de encerramento.
A Presidente da Assembleia Municipal, Maria Batista Pereira, referiu que foi “uma reunião complicada, onde não fomos recebidos com a afabilidade que estávamos à espera, onde o senhor Director Regional tentou pôr-nos contra a Câmara, dizendo que havia algumas coisas que a Câmara não tinha feito, como, como por exemplo a Carta Educativa ainda não ter sido aprovada, sendo que este podia ser um motivo para que as coisas não funcionassem”.
Entre alguns argumentos que, ao que parece, foram utilizados pelo Director Regional de Educação, um parece ter marcado os eleitos presentes nessas reunião, que se referia a que “as pessoas que vivem no campo deveriam ir para a cidade porque quem vive no campo não tem o mesmo desenvolvimento que os da cidade. Inclusive disse que eram pobres de espirito as pessoas que viviam isoladas e que não tinham capacidade de serem desenvolvidas”, relembrou Maria Pereira antes do inicio da Ordem dos trabalhos do plenário de ontem à noite.
Desta reunião parece terem saído algumas certezas. A Escola de S. Geraldo vai mesmo encerrar no final deste ano lectivo. Das outras três escolas previstas para encerramento, ou a de Silveiras ou a de Cabrela vai encerrar também. Apenas a Escola de S. Cristóvão parece ir manter-se, de certeza, aberta.
Pinto Sá referiu sobre este assunto que a Câmara sempre manteve um bom relacionamento com a Direcção Regional de Educação e justificou a dureza da Reunião com o Director Regional como “um dia mau” do senhor director, que “todos temos de vez em quando”. Referiu que a Câmara tinha ficado com a certeza de que só haveriam decisões tomadas depois de uma última reunião com os eleitos da Câmara, que ainda não aconteceu e, por isso, “aguardamos pelo desenrolar da situação para ver se há necessidade de tomarmos outras posições adequadas ao espirito com que formos tratados”.

O eleito pelo PS, Vicente Roque, referiu que não lhe pareceu que o Director Regional tentasse colocar os eleitos da Assembleia Municipal contra a Câmara e referiu mesmo que foi um eleito do PS, de uma Junta de Freguesia que, confrontado com uma realidade da sua Freguesia se referiu à Direcção Regional da mesma forma que se referiu à Câmara: “O que é que podia ter sido feito para que a situação de Montemor fosse diferente?”

Continua assim a situação do encerramento das escolas no concelho de Montemor, na ordem do dia e com um fim que não era desejado a materializar-se.

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Freguesia de Foros de Vale Figueira:

2007-04-28T12:50:00.000Z

PS em conflito pressiona presidente da Junta a demitir-se

A crise chegou à Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira. Esta junta, que passou para as mãos do Partido Socialista nas últimas eleições autárquicas de 2005 e que tem como Presidente António Pereira, independente com o apoio do PS, está neste momento na eminência de poder vir a ficar sem eleitos suficientes para continuar a exercer o mandato até 2009, segundo o que o Noticias de Montemor apurou com uma fonte próxima.
A questão prende-se com uma retirada de confiança politica do PS local ao actual presidente de Junta, sendo que este se recusa a pedir demissão do cargo.
Em declarações ao Noticias de Montemor, António Pereira confirmou que “há uma pressão grande. Foi-me retirada confiança Politica e há pressão para que eu me demita”.
Segundo o mesmo, a razão que estará a levar a esta situação é impulsionada pelo interesse de que a Vice-Presidente, a quem o Presidente de Foros apelida de “secretária da presidência”, ascenda ao cargo de Presidente. A actual Vice-Presidente é mulher de Joaquim Bastos, actual presidente da Junta de Freguesia de Cabrela e também Presidente da Concelhia do Partido Socialista de Montemor-o-Novo.
Joaquim Bastos terá comunicado, na passada Quinta-Feira, numa reunião da Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira, que o PS teria retirado confiança Politica ao Presidente Forvalfigueirense, o que criou alguma tensão nessa reunião. Joaquim Bastos assistia a essa reunião como munícipe, já que nada tem a ver, enquanto eleito, com aquele órgão.
António Pereira não tem duvidas sobre os motivos desta pressão socialista para que se demita: “É porque ele é o presidente da Junta de Cabrela e ela seria a presidente dos Foros. Penso que essa é a razão essencial desta situação. Não tenho dúvidas”, afirma. E explica que na reunião de Quinta-Feira, “houve um pouco de tensão porque foi na reunião que o Joaquim Bastos me disse que me tinha retirado confiança politica. E eu não sabia de nada, não recebi nada por escrito. Para além disso eu não sou militante do PS. Portanto, como é que me podem retirar confiança Politica, se nem sou militante?”
Perante esta situação o presidente de Foros é directo: “serei o último a sair”, diz de forma categórica.
Por fim, a mesma fonte de Noticias de Montemor afira que vários elementos da Lista PS, que estão na Junta de Foros terão apresentado a demissão do seu cargo, incluindo a actual Vice-Presidente.
O presidente da Junta confirma que a “senhora Vice-Presidente disse que se ia demitir, mas não apresentou a carta de demissão. Que eu tenha conhecimento mais nenhum elemento mostrou essa intenção”.
Se se vierem a confirmar algumas demissões na Junta de Foros e os substitutos não assumirem os cargos vagos a eminência de eleições intercalares pode confirmar-se. O Noticias de Montemor continuará a acompanhar esta crise política na Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira.

Ouvir Declarações aqui

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António Gervásio e Maria Lourença Cabecinha:

2007-04-27T18:40:00.000Z

Propostos para receber medalha

Num comunicado enviado à nossa redacção, A CDU justifica a proposta feita, na última reunião de Câmara de dia 4 de Abril, em que os eleitos pela Coligação propuseram a atribuição de uma medalha de honra “Liberdade, Progresso e Justiça Social” a dois cidadãos montemorenses, António Joaquim Gervásio e Maria Lourença Cabecinha.

No Coomunicado estas duas personalidades são apresentados como tendo "uma história de vida carregada de experiências e contributos para a democracia, na luta e resistência anti-fascista, na dedicação e força pela defesa dos trabalhadores, do povo e dos valores da liberdade, inseridos no grande colectivo partidário são reconhecidamente dignos da atribuição das referidas medalhas".

A Polémica parece ter estalado, para os comunistas pelo facto de os vereadores do PS, Rogério Pinto e Adriano Chaveiro, terem votado contra estas duas condecorações. Para os eleitos da CDU os dois socialistas, que descreveram como tendo tido uma postura de "descrédito, desinteresse, auto-valorização e omissão das lutas vividas pelos seus conterrâneos, com uma intervenção a roçar o anticomunismo", parecem querer associar-se, afirma o comunicado, "às recentes manifestações que procuram neutralizar, ou melhor branquear o que foi um dos períodos mais negros da nossa história recente- o fascismo".

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Assembleia Municipal:

2007-04-26T18:33:00.000Z

Carta educativa será apresentada

Esta Sexta-Feira, dia 27 de Abril, pelas 21.00h, na Sala dos Actos dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma Assembleia Municipal Ordinária. Depois de ser apresentado e votado o Relatório de Gestão e Conta de Gerência de 2006, será apresentada a Carta Educativa. Entre outros pontos serão, ainda nomeados os representantes da Assembleia Municipal ao XVII Congresso da Associação Nacional de Municipios Portugueses, que se realiza dias 15 e 16 de Junho em Ponta Delgada.

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Hortênsia Menino, Vereadora da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo:

2007-04-11T12:18:00.000Z

“Tem de haver um equilíbrio entre o aparecimento de nova habitação e a restante recuperação”

Para a Vereadora Hortênsia o problema não se coloca na falta de habitação ou excesso da mesma no concelho. O que é uma dificuldade é o acesso ao crédito por parte dos jovens, que cada vez é mais complicado.
A mais recente vereadora CDU da Câmara Municipal administra muitos pelouros na autarquia, mas sobre todos eles fala com um sorriso na cara e, entendendo-se que está por dentro dos vários “dossiers”. Por isso não é de admirar que fale em linhas directas, de telefone, das freguesias para a Câmara, para que tudo esteja numa rede em que todos possam participar para melhorar consideravelmente a qualidade de vida dos cidadãos. Não conhece “picardias” entre juntas, em particular as de cores políticas diferentes. Antes pelo contrário: a relação entre juntas tem sido sempre muito boa, refere a vereadora que mantém a relação entre juntas e a Câmara. Na primeira pessoa, Hortênsia Menino ao Noticias de Montemor.

Noticias de Montemor (NdM) – Como é que é a relação com as Juntas de Freguesia que não são CDU? Refiro-me em concreto à Junta de Freguesia de Cabrela que, segundo julgo saber, é uma freguesia na qual as iniciativas do Presidente são vistas com alguma relutância por parte dos eleitos CDU! Há algum medo na forma como esta Junta funciona da parte da Câmara e das restantes Juntas de Freguesia?

Hortênsia Menino (HM) – Como certamente saberá, existe legislação própria que regula aquilo que são as competências das Câmaras Municipais e aquilo que são as competências das Juntas de Freguesia. Essa legislação distingue claramente Câmaras Municipais, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia, Assembleias de Freguesia, como órgãos autónomos, distintos, com executivos próprios, e que têm o poder e o dever de, acordo com essa lei, ter formas de gestão da própria autarquia de forma própria. Portanto, têm toda a legitimidade para, independentemente da cor politica poder seguir e dar cumprimento àquilo que foi o programa eleitoral que submeteram ao sufrágio dos seus munícipes e, portanto, não há nada de extraordinário que uma determinada junta siga esse programa.

NdM - O facto de haver alguns protocolos daquela junta, em particular na área da saúde, com algumas consultas que possibilitam gratuitamente, como as consultas oftalmológicas, não assustam aqueles que não tiveram a mesma iniciativa? Consideram que esta é uma forma de comprar votos?

HM - São opções da Junta de Freguesia. Eu não vou entrar por esse caminho. O que estou a dizer é que aquilo que é a nossa forma de trabalhar é a de que entendemos sempre, aqui, na Câmara Municipal, é que as Juntas devem ter alguma autonomia, até porque têm competências próprias que são colocadas pela legislação adequada e, para além disso, ainda na Câmara de Montemor, temos já uma longa tradição de descentralização de competências da Câmara para as Juntas de Freguesia. E como é que isso se processa? Nós entendemos que quem está mais próximo do terreno tem mais facilidade e maior rapidez em dar resposta aos problemas dos munícipes e, portanto, para não inviabilizar determinadas intervenções que, no dia-a-dia, são muito mais fáceis de praticar, a Câmara define um conjunto de competências que eram da própria e que passam por via da assinatura deste protocolo de descentralização de competências que, obviamente, implica descentralização de competências e de meios financeiros para as implementar. É assinado um protocolo genérico, anualmente, e depois com cada uma das Juntas de Freguesia que define aquilo que elas podem fazer. Obviamente que as Juntas de Freguesia sempre tiveram toda a autonomia para gerir e para dar cumprimento àquilo que foi o programa eleitoral que submeteram ao sufrágio da população. Nalguns casos com a colaboração da Câmara, outras intervenções promovidas pelas próprias Juntas de Freguesia, e outras intervenções que a Câmara promove, por si só, nas Juntas de Freguesia.

NdM – No cômputo geral como é que é esse relacionamento com as Juntas? Torna-se mais fácil trabalhar com uma maioria da mesma tês partidária?

HM – Nós temos aqui, no concelho de Montemor, um excelente relacionamento Câmara/Juntas. Obviamente que uma ou outra dificuldade que possa surgir neste trabalho, não tem, necessariamente a ver com a cor politica de cada uma dessas Juntas de Freguesia. A experiência que aqui temos tido tem sido uma experiência de bom relacionamento. Fazemos reuniões regulares. Temos contacto regular com as Juntas. Os eleitos da Junta sabem, perfeitamente que, têm sempre uma linha quase directa com a vereação que é responsável por esse pelouro. Temos na Câmara Municipal um Gabinete de apoio às Juntas de Freguesia, que é uma estrutura própria que tem, neste momento, só uma pessoa directamente ligada a esse trabalho que faz um trabalho de ligação daquilo que são as preocupações das Juntas e contactos directos das juntas com todos os serviços da Câmara e, obviamente, não há aqui qualquer dificuldade de relacionamento por questões de diferenciação de cor politica. E todas as discussões, e todos os consensos a que se chega e que se estabelecem para determinadas actividades, obras, e acções das Juntas de Freguesia, têm corrido sempre da melhor forma.

NdM – Acumula também o pelouro do ambiente. Há uma questão que se tem colocado pouco, que é a do Rio Almansor. O que é que todo aquele espaço tão mal tratado, para quem olha para ele, tem sido feito no sentido de recuperar alguma da sua vida?

HM – Posso dizer que, independentemente de alguns dos montemorenses considerarem que o rio está muito mal tratado tem havido algumas intervenções nos últimos tempos que, eu estou em crer, têm sido feitas no sentido de direccionar e reforçar a relação que os montemorenses têm com o rio. Nós, nos dias de hoje, notamos que, a maior parte dos montemorenses estão um pouco de costas voltadas para o rio. Se calhar, muitas vezes, isso acontece por desconhecerem ou por não sentirem esta apetência por o rio, ou as suas margens, não terem, de facto, condições para permitirem a sua fruição normal, ou um passeio de lazer. Alguma coisa que aproxime os montemorenses do rio. E nesse aspecto devo dizer que a Câmara tem algumas intervenções, algumas até não directamente relacionadas com o pelouro do ambiente. Mas, por exemplo, a questão do Moinho do Ananil que a Câmara adquiriu e na qual está a tentar dar ali uma outra dinâmica não só a nível cultural mas a nível ambiental que fica nas margens do rio Almansor e que é um local excelente, mesmo em termos de passeio para a cidade. Agora, mais recentemente, e no âmbito de um projecto candidatado a um programa comunitário, estamos a colocar uma série de banquinhos, como espaço de lazer, ali junto ao Porto das Lãs, antes de passar o rio, na margem, do lado direito. Estamos ali a colocar bancos para criar, no fundo, uma zona de lazer que vai ao encontro desse objectivo que lhe estava a apontar: poder criar condições para que, as pessoas, se aproximem e voltem novamente para junto do rio. Porque eu creio que há aqui uma ligação que se perdeu. Neste momento estamos um pouco mais desligados dessa relação com o rio. A eliminação de, eventuais, fontes poluidoras criará ali um outro ambiente.

NdM – Neste âmbito a Eco-Pista pode vir, aqui, também, a dar uma boa ajuda...

HM – Pode. Sobretudo numa vertente que é a ligação da vertente ambiental a uma vertente turística. A ideia da eco-pista resulta do aproveitamento do antigo ramal ferroviário Montemor-Torre da Gadanha, integrado num quadro mais vasto. Este aproveitamento do ramal ferroviário está integrado no projecto Naturalia, que é um projecto que tem parceiros portugueses e parceiros da extremadura espanhola, e que faz parte de uma filosofia, que já existe muito em Espanha, que são as chamadas vias verdes, que são, no fundo, a criação de espaços de lazer e, alguns deles, com uma vocação turistica que permite uma acessibilidade a todos quantos queiram utilizar esse espaço, como espaço de lazer, como actividade física e a eco-pista vem dar resposta a tudo isso.

NdM – Vai ainda ser inaugurada, a eco-pista, mas já pode ser utilizada.

HM – Ela passou, desde a primeira limpeza que foi feita, a estar transitável, embora, ainda, provisoriamente. Neste momento, a transitabilidade da eco-pista é, apenas, de uma forma provisória e estão a ser ultimados os últimos trabalhos de preparação.

NdM – Apresente-nos, então, a eco-pista.

HM – 14 Km de extensão, a partir da antiga estação de caminhos de ferro, aqui em Montemor e a Torre da Gadanha. O que se pode esperar da eco-pista, está ao alcance dos montemorenses que ainda não tiveram oportunidade de fazer o percurso, descobrir, fazendo-o. Mesmo que agora, com o caminho ainda provisório, eu acho que é um espaço muito interessante em termos paisagísticos e, imagine só, o que é ter oportunidade de passar pela antiga ponte de caminho de ferro, que tem uma paisagem onde se pode ver toda aquela encosta do Castelo, toda a paisagem dos arredores das fazendas de Montemor. E, obviamente, eu creio que a grande mais valia será, sobretudo, pela oportunidade que, quem quer que utilize esta eco-pista, ter o contacto com a natureza, com a paisagem que vai encontrado, com este ecossistema próprio, que existe, nomeadamente com o Montado, que está presente em toda a extensão da eco-pista e, necessariamente passando por aquilo que são os montes, que existem. A linha foi feita no meio dos montes, digamos assim, alguns deles mais recuperados, outros menos, mas será sobretudo essa a vertente.
Depois, a eco-pista tem um âmbito mais vasto, que é a ligação com outras eco-pistas noutro conceito, que era a tal rede europeia que eu estava a referir à pouco e, aqui, o interesse será, sobretudo, turístico.

NdM – A habitação que existe, neste momento, em Montemor é suficiente e acessível para os jovens montemorenses?

HM – Para lhe dar uma indicação: como resultado dos últimos censos de 2001, foram detectados 1064 alojamentos em todo o concelho. A isso correspondiam, devidamente identificadas, 88 famílias com necessidades de habitação. Se olhássemos a estes números o que se poderia dizer é que, a habitação que existe e que está disponível no mercado é suficiente para todas as necessidades que estão perfeitamente identificadas. Obviamente que aqui há factores que a nível estatístico não são considerados, como por exemplo, o preço da habitação e a facilidade que o jovens, que estão à procura de uma habitação, têm para aceder ao crédito que lhes permita adquirir essa habitação.
Têm nascido novas áreas habitacionais na cidade que têm dado resposta a grande procura por parte dos casais jovens. E esse crescimento não se tem registado apenas na cidade, mas também nas freguesias. Tem sido política da Câmara a criação de habitação em loteamentos municipais, cujo custo final é muito mais acessível, nomeadamente para os jovens. Estou a falar do caso de Silveiras onde vai ser iniciada agora, a segunda fase do loteamento municipal e, obviamente, tem garantido o acesso à habitação para os jovens. A dificuldade não será tanto na habitação disponivel mas sim no acesso ao crédito.

NdM – Mas no que diz respeito à Câmara têm tentado tornar o mais acessível possível a aquisição dos terrenos?

HM – Nós estamos a vender lotes a preços bastante reduzidos.

NdM – Mesmo dentro da cidade, neste momento, estão para nascer novos loteamentos...

HM – Dentro da cidade o que se está a concretizar são loteamentos de iniciativa privada, e o mais recente, que está a ser construido neste momento é o da urbanização Quinta da Nora...

NdM – E do outro lado também está para nascer um loteamento municipal, no, agora denominado, “Bairro da Janelinha”.

HM – De facto a Câmara tem um proposta de intervenção para toda aquela área envolvente às piscinas, que é uma área conhecida como o PP14 e que inclui a área habitacional e a área comercial. Obviamente que toda a realização daquele projecto implica um investimento bastante grande por parte da Câmara. A intenção é qualificar aquela área da cidade tendo ali a zona desportiva, o parque escolar e com uma área comercial e habitacional.

NdM – Não lhe parece que já há habitação a mais em Montemor?

HM – Eu não sei se poderemos colocar a questão desta forma. Aquilo que tem surgido em termos de construção, tem surgido, sobretudo, da iniciativa privada. Isso tem permitido requalificar algumas casas da cidade, e eu acho que aquilo que tem de ser feito neste momento é haver da parte de quem tem responsabilidades públicas e municipais, um balanço entre o que é construção de nova habitação e a intervenção da Câmara Municipal na requalificação de habitação para não chegarmos a desfasamento do centro histórico da cidade e uma ocupação da periferia da cidade. Nós não estamos ainda nesse momento mas obviamente tem de haver um equilíbrio entre aquilo que é o aparecimento de nova habitação e a restante recuperação.

NdM – O PDM (Plano Director Municipal) permite, neste momento, que Montemor cresça de futuro?

HM – O PDM vai entrar em revisão. Aquilo que é a perspectiva do actual PDM está, de alguma forma, desactualizada, face àquilo que são as necessidades de planeamento e de Ordenamento do Território, e nós temos a intenção de este ano iniciar, lá para o meio, a revisão do PDM. Os objectivos, aqui, são, sobretudo, de garantir que haja condições, me Montemor, para fixação de população, para fixação e incentivo à fixação de novos investimentos nas áreas económicas e empresariais e, obviamente, será dessa discussão que nós esperamos que se consigam criar as condições para que Montemor dê o salto qualitativo mantenha a população que tem actualmente, que permita crescer eventualmente essa população, mas é uma questão que reflectiremos mais à frente.

NdM – Quais são as principais questões que se pretendem nesta revisão do PDM?

HM – Para já, a revisão do PDM é uma questão que decorre da lei que obriga a que, ao fim de dez anos, essa revisão seja feita. No caso de Montemor, aquilo que nós colocamos actualmente é, haver maior equilíbrio entre aquilo que é a identificação das áreas naturais e de protecção natural e o que são as necessidades de manutenção da população do concelho e da expansão das actividades económicas do concelho. Dizer que nós, neste momento, temos nalguns casos, e sobretudo nas áreas rurais, algumas dificuldades em termos de construção de habitação, sobretudo em ampliação de habitação, porque há legislação demasiado restritiva nesse aspecto. Houve alguns avanços com a publicação de alguma legislação de Reserva Ecológica Nacional, e aquilo que nós defendemos é que tem de haver aqui um equilíbrio claro entre manutenção e defesa dos valores ecológicos e naturais, dos quais nós temos sido defensores, e com aquilo que é a manutenção de espaços vivos, habitados, com qualidade de vida para a população.

NdM – No que diz respeito a ordenamento do território, há muitos “fora da lei” no concelho de Montemor?

HM – Há algumas situações que têm sido detectadas. A Câmara tem competência própria para poder actuar nessa área e, aquilo que tem surgido é que, ao longo dos últimos anos a legislação tem-se tornado cada vez mais complexa nesta área, mais restritiva, mais exigente. Obviamente que isso tem um aspecto positivo, pois tem garantido alguma qualidade nas construções que se vão fazendo, mas que também implica que haja mais responsabilidades. Acaba por tornar os próprios serviços e os projectistas mais responsáveis nas competências que cada um tem. Mas, eu creio, que Montemor não tem problemas graves de incumprimento da lei nesta área.

NdM – No que diz respeito a trânsito e, principalmente, no que diz respeito à avenida, a situação é, por vezes, caótica. Já ouvimos falar muitas vezes na variante à cidade, pelo menos para os pesados, mas a verdade é que se vai falando e nada se vê aparecer de concreto...

HM – A variante é uma questão que já vem de há algum tempo atrás, e que tem aqui várias questões que, eu acho, importa clarificar. Uma delas é que a Câmara desde há muitos anos, e em anteriores mandatos que tem vindo a reivindicar junto das entidades competentes a construção da variante. Importa dizer que a construção da variante não é da responsabilidade da Câmara Municipal. Está em termos de plano de urbanização da cidade, um espaço reservado para a construção dessa variante e o que as entidades competentes nesta matéria, nomeadamente as Estradas de Portugal, nos têm dado como resposta, tem sido de que há a intenção de construir essa variante mas de que não é uma prioridade a nível nacional, e logo, essa construção, tem sido sucessivamente adiada. A Câmara tem feito alguma pressão, junto dessas entidades. Nós temos aqui muito tráfego pesado com substâncias perigosas a atravessar a avenida...

NdM - E até casos que já foram mortais...

HM - ... E em resultado de um dos últimos incidentes que aconteceu nós contactámos e reforçámos, novamente, as preocupações junto das autoridades, e a resposta foi a de que essa possibilidade continua a ser equacionada mas que não é prioritária. E aquilo que tem estado a ser neste momento, e ainda muito recentemente tive um contacto com a Estradas de Portugal, tem sido reforçar a segurança nos atravessamentos pedonais da própria Avenida Gago Coutinho.
Eu creio que, tirando as questões de atravessamento da Avenida Gago Coutinho, nas restantes áreas da cidade, eu creio que não existem problemas de trânsito. Existem, isso sim, algum estrangulamento até porque o próprio desenho urbano das ruas, sobretudo no centro histórico, não é pensado para o trânsito que hoje existe. Nós estamos agora a rever o plano de circulação e trânsito numa perspectiva de poder propor uma solução que ultrapasse estes estrangulamentos próprios do desenho urbano da cidade, que discipline os estacionamentos existentes, e que permita criar mais espaços pedonais no centro histórico da cidade que é uma tendência para a qual nós temos de caminhar.

NdM – Falou em espaços de estacionamento. Onde poderão nascer esses locais destinados às viaturas?

HM – A questão passará, nalguns casos, e isso partirá, obviamente, em primeiro lugar, de uma apreciação técnica, por criar algum equilibrio entre aquilo que são os lugares de estacionamento marcados e aquilo que são locais onde se estaciona mas onde não há marcação.

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Sábado:

2007-03-28T12:05:00.000Z

Jerónimo de Sousa em Montemor

Realiza-seno próximo Sábado, dia 31 de Março, um Almoço Regional do Alentejo Comemorativo do 86º Aniversário do PCP, a ter lugar em Montemor-o-Novo no Parque de Feiras e Exposições, pelas 12:30.
Pelas 14:30 está prevista a intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP, seguida de uma actuação de Luísa Basto.

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João Marques, vereador da Cultura, em entrevista:

2007-03-24T18:55:00.000Z

“Não há elitismo na cultura em Montemor”

João Marques é curto em palavras. Dos entrevistados que menos fita de cassete gastou até hoje. Ainda assim, não quer isso dizer que não vá directo as assuntos. Em entrevista ao Noticias de Montemor (no seguimento das entrevistas que estamos a realizar com todos os vereadores da Câmara Municipal), refere-nos que Montemor é uma cidade e um Concelho Turístico. É que quem o vê apenas como vereador da Cultura está enganado. Ele tamém tem os pelouros do Turismo, da Educação, do desporto, da Acção social, entre outros que, ao longo das próximas linhas, se vão desfiando com maior ou menor explicação. Não aceita a ideia de elitismo na cultura Montemorense. Refere que o que é programado é para todos e a cultura não pode ser olhada apenas como programação de ventos, mas com todo o restante trabalho de sensibilização que está em redor da educação para a cultura.
João Marques, rápido e conciso, ao Noticias de Montemor.

Noticias de Montemor (NdM) – Comecemos por esta pergunta que tem estado a ser colocada aos Montemorenses no Noticias de Montemor: Considera que há elitismo na Cultura montemorense?

João Marques (JM) – Depende do Conceito: à partida digo que não há elitismo na cultura em Montemor. Isto porque, quando se refere haver elitismo em qualquer área, significa que há um acesso privilegiado a determinada área a um grupo muito específico. Em Montemor isso não se passa, porque a actividade cultural, a programação cultural, é feita para que todos tenham acesso a ela. Aqui é importante definir o conceito de cultura e trabalho cultural: uma coisa é a programação cultural, que tem um determinado peso, uma determinada importância. Outra coisa é um trabalho de criação de públicos que tem sido feito nas escolas. Muitas vezes as pessoas não olham para o trabalho que é feito nas freguesias, nas escolas. Olham só para aquilo que é a oferta de programação de espectáculos.
Nós temos uma programação cultural a nível de oferta de espectáculos com uma dimensão que deve representar 40% daquilo que nós programamos, nem sei se chega a tanto. E o restante dos 60% do nosso trabalho cultural é para as Juntas de Freguesia e para as escolas. Isto porque a dimensão de cultura em Montemor já tem muitos agentes. Já há muita gente a programar, como o Rui Horta, as Oficinas do Convento, o Theatron, com a Carlista, a Banda de Lavre, etc. Estando eles a fazer, também, de alguma forma, nós tentamos não duplicar. Por isso tentamos trabalhar nas áreas que não estão a ser abrangidas, nomeadamente nas freguesias e nas escolas. Se considerarmos este panorama, podemos dizer que, praticamente, toda a população abrangida tem uma oferta cultural e que estão disponíveis, praticamente, a óptimos preços ou a preços muito simbólicos. Havendo esta oferta, não posso considerar que seja elitista. Pelo contrário.

NdM – Porque é que a cultura é uma prioridade tão grande em Montemor-o-Novo? Se calhar mais do que em muitas Câmara do Alentejo?

JM – Não diria que é uma prioridade. Estava a tentar perceber o que se quer dizer com outras Câmaras do Alentejo...

NdM – Quando me refiro às Câmaras do Alentejo, refiro-me a que, mesmo em termos de projecção nacional e internacional, Montemor é reconhecido pela sua área cultural, o que não acontece com grande parte dos Municípios.

JM – É, de facto, uma linha estratégica que a Câmara definiu há vários anos. Já decorre de há algum tempo. Essencialmente porque nós acreditamos que o desenvolvimento cultural de uma população, das comunidades, promove o desenvolvimento da ordem sócio-económica. Nós queremos dar referências às pessoas, queremos que tenham capacidade crítica. Nós pensamos no desenvolvimento através do pensamento cultural, o que certamente nos ajuda a ser melhores cidadãos, mais humanistas, com uma capacidade de voluntariado superior e, sendo nós pessoas, conseguimos proporcionar maior felicidade. Isso tem-se provado ao longo do tempo. Basta pensar, por exemplo, na sociedade que tínhamos antes de 1974: se não fossem muitos dos aspectos da promoção cultural na clandestinidade dificilmente teríamos conseguido passar mensagens importantes para desenvolver a consciência da necessidade de emancipação do nosso povo.
Este tipo de situações convém sempre reformulá-los com as particularidades de cada época. Mas convém sempre dar essas referências para não passarmos a uma situação de estagnação a nível de pensamento.

NdM – Existe dependência financeira por parte das associações da Câmara de Montemor-o-Novo?

JM – Infelizmente, hoje em dia, as Câmaras Municipais a nível global nacional, se quebrarem com os apoios às Associações, a maior parte das Associações morrem. Nós temos assistido a um decréscimo, quase a pique, dos apoios de outros organismos, a virem por ai abaixo. As Associações não dependem totalmente das Câmaras e as Câmaras não têm esse tipo de competência, mas, neste momento, são as Câmaras o suporte financeiro das Associações para conseguirem promover actividades. O que nós tentamos é promover a actividade em si, não propriamente a existência da Associação. Há Associações que existem apenas por um papel, ou tem uma sede ou outra que vão funcionando no seu dia-a-dia com um nível de apoio que é significativo, apenas pela sua existência mas há outras Associações que existem mas também têm dinâmica.

NdM – É coisa que se vê pouco em Montemor são os chamados espectáculos “Pimba”, pelo menos promovidos pela Câmara Municipal. Há uma tendência, da vossa parte, para não promover esse tipo de espectáculos. Porquê? A população não iria aderir?

JM – A população, certamente, iria aderir. A população tem acesso a esse tipo de espectáculos em Montemor.

NdM – Mas não tanto como outros sítios… Numa Feira da Luz, por exemplo, não aparece.

JM – Provavelmente. Temos tido alguma resistência neste tipo de programação porque, normalmente é visto como programação populista. Programar um Tony Carreira, uma Ágata, penso que traria milhares de pessoas. Nós, todos os dias, somos bombardeados com este tipo de espectáculos, este tipo de cultura, não lhe chamaria “Pimba”, mas mais virado para o popular. Se diariamente nós, tanto na Rádio, como na televisão, temos acesso a este tipo de oferta, há outro tipo de oferta que não tem tanto privilégio naquilo que é a comunicação mais imediata, e que nós entendemos que deve servir também de referencial. Então nós programamos a outra parte.

NdM - Há uma tentativa de oferecer, esse tipo de espectáculos, de graça?

JM – Nós estamos a tentar, cada vez mais, colocar uma tarifa, um bilhete de entrada para os espectáculos, para responsabilizar quem vai ao espectáculo. É uma situação progressiva. No Ciclo da Primavera, em espectáculos em recintos fechados, vamos começar a cobrar um bilhete de entrada para responsabilizar o espectador.

NdM – Falou no Ciclo da Primavera. Um certame que é um dos paradigmas daquilo que se pretende na descentralização dos espectáculos no concelho de Montemor. O que se pode esperar este ano do Ciclo da Primavera e qual o esforço que, de facto, é feito para que os espectáculos saiam, o máximo, da cidade?

JM – O Ciclo da Primavera, neste momento, tem essa visão de descentralizar da cidade para as freguesias. Não começou por ser assim. Começaram por ser projectos locais. Mas chegámos a conclusão que seria um modelo que já estava definido e pegámos na lógica que ele já tinha para começarmos a programar para as freguesias. Aqui surgiu que há uma necessidade de programar um pacote de espectáculos, chamamos as juntas a uma reunião e com eles decidem-se quais são os espectáculos que querem para as suas freguesias. Os espectáculos são, de facto, escolhidos pelas Juntas de Freguesia. Este é um esforço que é bastante grande e mais de 60 % da programação do Ciclo da Primavera é para as freguesias. Este ano, porque tem de haver contenção, nós tivemos de reduzir o orçamento em 15% em relação ao ano passado, mas conseguimos aumentar os espectáculos. Isto é o reflexo de algum amadurecimento da forma como trabalhamos.
Mas temos esta perspectiva de chamar a responsabilidade de programar às Juntas de Freguesia. Chamamos, apresentamos o pacote e pedimos que vejam o que se adapta aos espaços de cada um.

NdM – Há alguns anos era afirmado que a Cultura representava 25% do Orçamento da Câmara. Neste momento qual é essa percentagem?

JM – Não consigo definir, em termos de percentagem, a nível de orçamento. Mas a parte orçamental não pode ser lida dessa forma tão linear. O que estava destinado à cultura estava dentro daquilo que é o orçamento da parte sócio-cultural da Câmara. E quando falamos em cultura não falamos só na parte de programação, mas também na programação para as escolas, engloba a parte infanto-juvenil, engloba a parte da Oficina da Criança, engloba a parte da Biblioteca, engloba a parte do desporto, englobava a parte da saúde. Esta área sócio-cultural tem estas áreas todas e um bolo que é, de facto, muito grande. Se ficarmos só pela programação cultural as coisas são muito mais pequeninas. Mas se pensarmos que a sócio-cultural é isto tudo é, de facto, um orçamento muito grande, mas é também uma dimensão bem mais abrangente.

NdM – Estamos a ver, a bom ritmo, o progresso do Arquivo Histórico Municipal. Como vai ser desenvolvido o trabalho dentro daquele espaço?

JM – O Arquivo é olhado, tradicionalmente, como um espaço morto. Com papéis velhos que ficam lá guardados. Mas há esses papéis, uma parte histórica que convém preservar a nível patrimonial, mas não é um espaço com grande dinâmica. Pretende-se que seja um espaço de Arquivo Municipal, de Arquivo Histórico que esteja ligado à investigação, que permite, a quem vai utilizar, abrir o Arquivo nas suas peças mais importantes. Pretende-se abrir um pouco as portas do Arquivo. É possível promover à volta do Arquivo ou por temas, ou por outras formas que se possam criar, áreas temáticas para chamar a população, dar a conhecer, e depois fechar.

NdM – Para quando a conclusão da obra e o inicio de funções do Arquivo?

JM – Eu tenho um grave problema com as datas. Tenho tido alguns dissabores quando aponto algumas datas de inaugurações ou quando aponto as datas de lançamentos de obras.

NdM – Podemos utilizar um desejo…

JM – Um desejo é que no final do ano. E por uma razão muito simples: primeiro porque a obra está em bom ritmo. Depois por questões de financiamento. Nós temos um Compromisso com o PARAM (Programa de Apoio à Reabilitação de Arquivos Municipais) de terminar até ao fim do ano. Às vezes, como estamos em final de Quadro de Apoio, pode ser complicado. A execução da obra tem de ficar até ao final deste ano.

NdM – Como está, neste momento, a situação do possível encerramento das escolas primárias no concelho?

JM – Não há grande alteração à proposta que vai sair por parte do Ministério. Estamos, neste momento, à espera de uma resposta sobre o parecer que demos. Não há uma resposta, ainda, por parte da Direcção Regional. Percebemos que há uma sensibilidade por parte da Direcção Regional para esta situação depois de uma visita com os técnicos às escolas em causa. Vamos aguardar que haja uma tomada de posição por parte da Direcção Regional para ver qual é o parecer que o Director Regional manda para o Ministério no âmbito do encerramento. Da nossa parte resta-nos sensibilizar, ao máximo, para esta situação, porque não concordamos com os critérios estabelecidos.

NdM – De todas as escolas, a de S. Geraldo parece ser a que levanta um pouco mais celeuma. É possível fazer com que, pelo menos, essa escola não encerre?

JM – Eu acho que todas as escolas são importantes. S. Geraldo não é sede de freguesia. A discussão do Ministério e os argumentos apresentados faz com que caiam por terra perante uma situação destas. Isto são critérios nacionais. A Escola de S. Geraldo é particularmente importante, porque todos os alunos que estão nela são crianças com situações sociais complicadas, com problemas bastante complicados, que tinham reflexo no seu rendimento e na sua vivência, que foram identificados há uns anos atrás. Neste momento com a passagem para S. Geraldo, eles têm vindo a melhorar. E sabemos que essas crianças, com a melhoria que têm, com a dedicação que têm por parte da professora, pela a auxiliar e por toda a comunidade de S. Geraldo a agarrar aquela Escola, mesmo a Associação Girassol que tem apoiado nas refeiçõe, se aquela escola encerra, aquelas crianças têm de vir para uma sede de concelho com uma dimensão muito maior, rapidamente se perdem. Esse é o meu grande receio. Já para não dizer que não há capacidade para receber mais 55 alunos aqui em Montemor, vindos das quatro escolas.

NdM – A educação no concelho de Montemor é melhor pelo apoio que a Câmara tem dado?

JM – Penso que ainda temos muito a fazer na área da educação, aliás, em todas as áreas, em Montemor. Certamente que o que está a ser feito, não digo que é bem feito, mas ajuda um pouco àquilo que é a tarefa dos educadores, dos professores. A lógica que mantemos, de um trabalho em parceria, de conseguir definir programas anuais em conjunto, para aquilo que é a educação, revela que existe um consenso à volta das matérias. Não há nenhum afastamento do nosso papel no que respeita à educação mas sempre em parceria com os Agrupamentos e com os conselhos directivos, das Associações de Pais. Se não o fizéssemos assim, seria pior. Temos consciência que podemos fazer mais, que existe muita coisa para fazer e que, certamente, poderá ser feito de forma diferente. Certamente, outros fariam de outra forma, tão bem ou melhor do que nós. Mas se não fizéssemos o que estamos a fazer a educação não era tão rica.

NdM – O Parque Desportivo Municipal é uma obra que está em construção. Desta vez parece que está a um ritmo mais lento. Parece que se quer dar aqui uma nova perspectiva nacional e até internacional que não só cultural. Parece ser um projecto com essa perspectiva: de lançar, mais uma vez, Montemor para o país, pelo menos.

JM – Não tanto a nível daquilo que são eventos mas, essencialmente, a nível daquilo que Montemor pode oferecer para trazer pessoas a Montemor. O Parque Desportivo não é só o que está a ser feito neste momento. O que se pretende é que, aquela zona a leste do Parque de Exposições, se transforme em Parque Desportivo. O primeiro passo foi dado com as Piscinas Cobertas, está a ser construído o campo com relvado sintético e há uma candidatura, que está mais ou menos encaminhada, para a reconstrução do Centro Hípico. Ao construir este tipo de equipamentos temos de ter uma lógica, não de estar virados para dentro mas que possibilita ter um equipamento com uma dimensão diferenciada que permita não só ter actividade local mas também de âmbito regional e nacional.

NdM – Houve alguma pressão por parte do Rugby Clube de Montemor para que este Parque Desportivo avançasse mais rapidamente?

JM – Sim. Houve uma pressão extremamente positiva. O Rugby teve um papel importante porque antes de avançarmos com o projecto deste relvado sintético tínhamos um projecto com uma visão diferente. Mas foi o Rugby que nos alertou para esta situação e para a necessidade de assim ser. Na altura havia já pouca capacidade de financiamento para equipamentos desportivos. E para o Alentejo apenas havia a possibilidade de mais um relvado sintético que era, de facto, para Rugby. Foi nesta lógica de diálogo com o RCM e com a Federação que chegámos à conclusão que podíamos avançar para uma candidatura em que englobasse o Campo de Rugby, que vai dar para o futebol, e depois se pudesse englobar a pista.

NdM – Piscinas Municipais inauguradas com alguma polémica à volta graças à Quinta da Janelinha. Estando ligado à Acção Social concorda que há aqui algum tipo de racismo?

JM – Não. O comunicado que sai da SOS Racismo é, de facto, estranho. Eu tive uma conversa com a dr.ª Helena Elias, que escreve o Comunicado, que infelizmente é completamente omitida no Comunicado. Apenas faz uma referencia completamente distorcida daquilo que eu tinha dito. Fiz o convite à dr.ª Helena Elias para que visitasse Montemor, que discutíssemos calmamente o processo na comunidade cigana, para lhe explicar qual o envolvimento da Câmara, qual o historial que a Câmara tem com a comunidade, para justificar porque é que aquilo está feito com aquelas protecções à volta. E é preciso que se veja que aquilo é um terreno da Câmara, onde a Câmara autorizou a Comunidade Cigana a instalar-se. Estavam um pouco dispersos. Temos vindo a apoiar aquela comunidade com materiais que eles vão pedindo, e respeitando sempre as diferenciações culturais que existem. Não pressionando e tentando acalmar de alguma forma alguns ânimos que possam surgir face aquele tipo de comunidade. Temos tido um papel, mais ou menos, equilibrado face a isso. Obviamente que temos de encontrar solução. Primeiro, porque aquele espaço tem de ser loteado. E estamos a preparar um investimento elevado para conseguir alojar a comunidade cigana. Esse espaço vai ser cedido pela Câmara, não vai ser oferecido. Por isso vão ter de ter um contrato com a Câmara e vão ter de pagar o acesso à habitação, e pagar a água, pagar a luz como qualquer cidadão.
Esse projecto já está a avançar. Parte dos imóveis que irão servir de habitação estão adjudicados. E foi isso que eu quis dizer à dr.ª Helena Elias e ela não quis perceber e me despachou ao telefone, com uma forma bastante ingrata e um bocado injusta até na forma como se dirigiu a mim.

NdM – Os preços estabelecidos na tabela de preços das novas Piscinas Cobertas, dividindo extra-concelhios e intra-concelhios, têm algum objectivo de afastar pessoas de fora?

JM – Não. Pelo contrário. Essa situação só se verifica para a Escola de Natação. Aqui há um conceito, mas não é o de diferenciar habitantes do mesmo país. Para a Escola de Natação fazemos essa distinção por haver técnicos, gente já mais envolvida e que tem os seus custos.

NdM - Em termos de programação para aquele espaço.

JM – A Piscina tem uma vertente de formação que não têm as piscinas de verão. Vamos ter uma primeira fase que é a fase de implantação em que vamos ter a escola de natação a funcionar com várias actividades, com natação para bebés, de aprendizagem para várias idades, vamos ter a hidroginástica nesta primeira fase de implantação, e a manutenção livre que poderá, ou não, ser acompanhada por um técnico. Por outro lado temos uma série de pedidos das escolas e algumas Associações do concelho, para que haja espaços e horários semanais para que se dirijam aqui para formação.

NdM – A nível de eventos desportivos há já alguma coisa programada?

JM – Não há nada programado a nível de datas, mas já há muitas ideias a surgir.

NdM – Como por exemplo?

JM – Desde os torneios de natação pura, que normalmente são os eventos mais específicos para este tipo de infraestruturas. Mas a promoção da natação sincronizada, como tivemos na inauguração, é uma hipótese e vamos tentar, para o ano, ter cá uma classe e promover eventos ligados a isso. Vamos ter semanas, ou períodos temáticos, à abordagem de várias modalidades, para que os praticantes da Escola de Natação possam experimentar outras modalidades, como o Pólo Aquático, como o Mergulho de Apneia, a Natação Sincronizada. Queremos ter este tipo de eventos para sensibilizar a população para este tipo de actividades.

NdM - A nível nacional. Campeonatos ou outro tipo de actividades não estão previstas?

JM – isso só negociando com a federação. É possível, mas não está previsto em datas concretas. Existe essa possibilidade. Mas como não temos equipa de competição que possa competir a nível nacional… isso é um trabalho que vai demorar o seu tempo. Obviamente que vamos ter aqui alguns campeonatos federados que poderão passar por Montemor, mas Campeonatos Nacionais será complicado.

NdM – Já algum tipo de contacto no concelho para a criação de equipas ligadas à natação?

JM – Já. Há duas associações desportivas em Montemor interessadas em lançar equipas de natação no concelho. São o ACM e o Grupo União Sport para a parte competitiva da Natação pura.

NdM – Montemor é uma cidade, vocacionalmente, turística?

JM – O concelho de Montemor é um Concelho Turístico. Não de um turismo de massas, mas tem potencial turístico, dinâmica turística, agentes de turismo. Tem algumas características que são genéricas ao Alentejo, que são o património cultural, ambiental, museológico e, um património importante que é o património gastronómico.

NdM – Recolocando a pergunta: quem vem a Montemor pode passar dois, três dias, aqui pelo concelho com coisas novas, sempre, para ver?

JM – Se pensarmos um pouco naquilo que é a dinamização do Núcleo dos Baldios e do Posto de Turismo, conseguimos reparar que, quase todos os fins-de-semana, existem actividades para o turista que vem a Montemor. Existe uma oferta que pode chamar pessoas. Se juntarmos a isso uma grande parte do Património identificado em Montemor, implica não só um dia de estadia. É uma questão das pessoas conseguirem programar e, rapidamente conseguem um programa de dois, três dias aqui no concelho.

NdM – É um nome que não se fala, é o seu, mas considera-se um possível candidato…

JM – Para quê?

NdM - … para a Câmara Municipal?

JM – Em que aspecto? Integrar uma lista?

NdM – Como cabeça de lista…

JM – Não. Não vejo isso como uma realidade. Tenho pautado o meu trabalho, aqui na Câmara, numa lógica de cumprir os compromissos que assumo por mandato. Mas não tenho, neste momento, qualquer ambição de ser o sucessor de Carlos Pinto Sá. Penso que o trabalho que desenvolvo que não foge aquilo que me propus, e tento fugir a qualquer tipo de protagonismos…

NdM – Acabando por ser, quase sempre, protagonista pelas priores razões…

JM – Pois. Podia até assumir alguns protagonismos mas não é a minha forma de estar

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